10.001 resultados encontrados para penas de multa - data: 02/08/2025
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Processos encontrados
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2718 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 29/03/2019 Publicação: segunda-feira, 01/04/2019 VISTOS, DESIGNO O DIA ____/_____/_____, AS ____:____ HORAS , PARA REALIZACAO DA AUDIENCIA ADMONITORIA, OPORTUNIDADE EM QUE SERAO E STABELECIDAS AS CONDICOES PARA O CUMPRIMENTO DE PENA IMPOSTA. TOM E A SENHORA ESCRIVA AS PROVIDENCIAS NECESSARIAS PARA A REALIZACAO DO ATO, BEM COMO PARA ELABORACAO DOS CALCULOS DAS PENAS DE MULTA . ELABORADOS OS CALCULOS DAS PENAS DE MULTA
Disponibilização: sexta-feira, 11 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3296 2669 o recolhimento, tornem conclusos. Decorrido o prazo, expeça-se certidões para inscrição das penas de multa na dívida ativa e comuniquem-se os r Juízos das VECs competentes. II. Retifiquem-se as guias de recolhimento provisórias dos réus Lielson Alves Martins e Maicon Henrique de Morais. Elaborem-se os c
Disponibilização: segunda-feira, 13 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3526 798 juízo das execuções criminais a extinção das penas de multa e corpórea, altere-se a situação do processo no sistema, lançandose a movimentação Cód. 61615- Arquivado Definitivamente. Int. Dil. - ADV: EDILAINE APARECIDA DE ALMEIDA (OAB 243889/SP) Processo 0000801-67.2017.8.26.0535 - Procedimento Espe
Disponibilização: segunda-feira, 13 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3526 807 - ADV: ERASMO DOS SANTOS FERNANDES (OAB 226056/SP) Processo 1500891-30.2019.8.26.0535 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - DIOGO FILIPE DA COSTA BATISTA - Vistos. Considerando as alterações trazidas no Provimento CG nº 05/2022 e artigo 480 das NSCGJ, com o cumprimento de todas as diligências,
Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano XV - Edição 3506 14 Subseção II: Atos e comunicados da Corregedoria Geral da Justiça DICOGE DICOGE 2 Processo nº 2014/75969 (Parecer nº 108/2022-J) PENA DE MULTA – Intimação para pagamento no juízo de conhecimento – Adimplemento em percentual não significativo – Repetição desnecessária de atos processuais – Anotações no sistema SAJ – Sanç
Disponibilização: sexta-feira, 11 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3296 2668 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO LARISSA KRUGER VATZCO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SANDRO APARECIDO PORCELLI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0148/2021 Processo 0000419-85.2013.8.26.0415 (041.52.0130.000419) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação Kleberson Reis
Disponibilização: segunda-feira, 13 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3526 800 - Vistos. Considerando as alterações trazidas no Provimento CG nº 05/2022 e artigo 480 das NSCGJ, com o cumprimento de todas as diligências, procedidas as devidas averbações e todos os eventos junto ao histórico de partes, remetam-se os autos ao arquivo, lançando-se a movimentação 61619 Definitivo Pr
Disponibilização: segunda-feira, 13 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3526 808 DIEGO DA SILVA CARVALHO - Vistos. Considerando as alterações trazidas no Provimento CG nº 05/2022 e artigo 480 das NSCGJ, com o cumprimento de todas as diligências, procedidas as devidas averbações e todos os eventos junto ao histórico de partes, remetam-se os autos ao arquivo, lançando-se a movimenta�
Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano XV - Edição 3507 8 DICOGE 2 Processo nº 2014/75969 (Parecer nº 108/2022-J) PENA DE MULTA – Intimação para pagamento no juízo de conhecimento – Adimplemento em percentual não significativo – Repetição desnecessária de atos processuais – Anotações no sistema SAJ – Sanção pecuniária aplicada de forma isolada e de maneira cumulativa – Distinç�
Disponibilização: segunda-feira, 13 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3526 799 - ADV: ONOFRE PINTO DA ROCHA JUNIOR (OAB 150072/SP) Processo 0001186-88.2017.8.26.0543 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - L.L. - Vistos. Considerando as alterações trazidas no Provimento CG nº 05/2022 e artigo 480 das NSCGJ, com o cumprimento de todas as diligências, procedidas as devidas a