29 resultados encontrados para penas ora concedida - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1876 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 23/09/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 24/09/2015 NR. PROTOCOLO : 439352-43.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 1937 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : CAIO CESAR RODRIGUES DE ANDRADE VITIMA : COLETIVIDADE ADV ACUS : 18977 GO - CARLOS ALBERTO TEIXEIRA DE ARRAES ME DESPACHO : "...OUÇAM - SE O MINISTERIO PUBLICO E A DEFESA, PELO PRAZO SUCESS IVA DE 05 (CINCO) DIAS, SOBRE A CITADA NOVA GUIA DE RECOLHIMENTO E CÁLCULO LIQUIDATÓ
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1822 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/07/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/07/2015 AUTOS NR. : 764 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : ALTAIR RODRIGUES DO NASCIMENTO VITIMA : MARIA LUCIA DE OLIVEIRA ADV ACUS : 34011 GO - RICARDO PITHER DE SOUSA SANTIAGO 22931 GO - ALESSANDRO LISBOA PEREIRA DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, NAO CONCEDO O INDULTO E CONCEDO A COMUTACAO D E PENAS PREVISTA NO DECRETO 8.380/2014, CONSIDERANDO-SE A PROPORC AO DE (UM QUARTO) DA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2025 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/05/2016 CLEUCIENE ADORNO DE LIMA GEZYLLA DAMYLLE MAGALHAES ADV ACUS : 38958 GO - BEATRIZ GOMES PEREIRA 32445 GO - MOISES AGOSTINHO BALOI 36100 GO - CLAUDIONOR SILVEIRA DOS SANTOS DESPACHO : INTIMA-SE A DEFESA PARA MANIFESTRA SOBRE O CALCULO DE PENA, QUE E STA PRESENTE NA FL.104 ______________GOIANIA,06/05/2016 NR. PROTOCOLO : 347498-65.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 1512 NATUREZA :
ANO X - EDIÇÃO Nº 2327 - Seção II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS Disponibilização: quinta-feira, 10/08/2017 : : : : : : Publicação: segunda-feira, 14/08/2017 6543-40.2000.8.09.0051 ( 200000065433 ) 765 EXECUCAO PENAL ADIR ANTONIO TAVARES JUSCELINO DA SILVA MARQUES 3783 GO - RAIMUNDO LISBOA PEREIRA 24500 GO - LEONARDO DE MELO DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, NAO CONCEDO O INDULTO E DEFIRO O REQUERIMENTO DA DEFESA PARA CONCEDER A COMUTACAO DE PENA PREVISTA NO DEC
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1807 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/06/2015 : : : : : : PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/06/2015 29151-42.1994.8.09.0051 ( 940291515 ) 6008 EXECUCAO PENAL GERALDO MARTINS DA COSTA CICERO ROSENDO FEITOSA 1521 18 14306 GO - MAGDA PEREIRA DE ANDRADE 12321 GO - LUIZ FERNANDO VILELA 6199 GO - LAERCIO CANEDO GUIMARAES DOS SANTOS DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, NAO CONCEDO O INDULTO E CONCEDO A COMUTA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2294 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 23/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 26/06/2017 DESPACHO : " INTIME-SE A DEFESA CONSTITUIDA ACERCA DOS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃ O DE PENAS" GOIÂNIA 21 DE JUNHO DE 2017 WANESSA REZENDE FUSO BROM - JUIZA DE DIREITO. NR. PROTOCOLO : 157420-17.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 712 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : HUGO MARCIO MACEDO NASCIMENTO VITIMA : PRYSCILA CAREN AKIAMA ADV ACUS : 17662 GO - RAUL ROBERTO GIOVANNETTI NAVES D
ANO X - EDIÇÃO Nº 2216 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/02/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/02/2017 017. WANESSA REZENDE FUSO BROM JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 262416-32.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 1179 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : JOSE CARLOS DA SILVA VITIMA : DAVID SANTOS DE OLIVEIRA DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS 201502624162 TENDO EM VISTA QUE A A TRIBUICAO PARA AUTORIZAR E RESTRING
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2062 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/07/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/07/2016 E PRISAO. OFICIE-SE A COLONIA AGROINDUSTRIAL DO REGIME SEMIABERTO E AO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL INFORMANDO O TEOR DA PRESENTE S ENTENCA. COMUNIQUE-SE O OBITO DO SENTENCIADO AS VARAS ONDE ELE PO RVENTURA TENHA PROCESSOS EM TRAMITE, DEVENDO-SE ENVIAR COPIA DEST A SENTENCA E DA CERTIDAO DE OBITO. APOS, ARQUIVEM-SE OS AUTOS, DE FINITIVAMENTE, COM AS BAIXAS E CAUTELAS LEGA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1807 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/06/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/06/2015 PENAS OBSERVANDO-SE A COMUTACAO DE PENAS ORA CONCEDIDA; DE-SE VIS TA AO MINISTERIO E A DEFESA, PELO PRAZO SUCESSIVO DE 05 (CINCO) D IAS E, APOS, A CONCLUSAO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. G OIANIA, 11 DE JUNHO DE 2015. WANESSA REZENDE FUSO BROM JUIZA DE D IREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 174171-78.2005.8.09.0051 ( 200501741717 ) : 1758 : CARTA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1835 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 27/07/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 28/07/2015 ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS N. 201303009050 CERTIFIQUE-SE DO CU MPRIMENTO DO MANDADO DE PRISAO ENVIADO VIA E-MAIL PARA A CASA DE PRISAO PROVISORIA E, SE FOR O CASO, PROCEDA-SE A NECESSARIA BAIXA NO BANCO NACIONAL DE MANDADOS DE PRISAO. EM VISTA DA PRIMEIRA F UGA DO REGIME ABERTO E FATO NOVO PRATICADO P