Caderno 2 - Judiciário ● 04/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 4 de outubro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2239 792 à pena privativa de liberdade de DOIS ANOS E OITO MESES DE RECLUSÃO, por esse crime. Por transgressão ao disposto no art. 288 do Código Penal, fixo ao réu a pena-base privativa de liberdade de DOIS ANOS DE RECLUSÃO, por associar-se com várias outras pessoas para o fim específico de cometer crimes. Não há circunstâncias atenuantes ou agravantes ou causas de diminuição

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 23/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VIII - Edição 1973 66 Pellizari, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Réu: AMANDA DE SOUZA VERISSIMO SATO DA SILVA, Rua Fernando Cortez, 329, Parque Boturussu - CEP 03801-020, São Paulo-SP, RG 43363917, nascida em 26/10/1985, de cor Branco, Solteira, Brasileiro, natura

Publicações Judiciais I ● 09/01/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

No s mesmos termos, foi editada a Resolução nº 501/2014 do Conselho de Administração desta E. Corte, a qual estabeleceu que o Plantão Judiciário do Tribunal Regional Federal da 3ª Região destina-se ao conhecimento de medidas de caráter urgente (art. 1º). Não vislumbro, in casu, risco de perecimento de direito a demandar decisão no período de recesso deste Tribunal. Os agravantes deixaram de apontar, em suas razões recursais, qualquer data iminente de segundo leilão, que pudesse,

Caderno único ● 26/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Diário da Justiça Eletrônico ANO XXIV - EDIÇÃO 6903 42/79 Expediente de 23/4/2021 EDITAL DE INTIMAÇÃO Com prazo de 90 (noventa) dias. Processo nº 0815834-37.2018.8.23.0010 Réu: ADRIANO SILVA COSTA Secretaria Vara / Jesp vdf c/mulher / Comarca - Boa Vista Boa Vista, 26 de abril de 2021 O(a) MM. Juiz(a) Dr.(ª) JAIME PLA PUJADES DE AVILA, Titular da 2º Juizado de Violência Doméstica Competência Criminal da Comarca de Boa Vista, Estado de Roraima, na forma da lei, faz saber que

Publicações Judiciais ● 15/05/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

de 12% a.a., e pago conjuntamente por ambos os réus em favor da Polícia Federal de São Borja/RS, vítima que suportou o prejuízo resultante do delito em questão nestes autos. O regime inicial de cumprimento de pena será o aberto, nos termos do art. 33, §2º, "c", do CP. Como suprafundamentado e com suporte nos artigos 43 e 44 do Código Penal Brasileiro, substituo as penas privativas de liberdade aplicadas a ambos os réus, por duas restritivas de direitos para cada um individualmente, um

Publicações Judiciais ● 08/08/2016 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

TRANSCRITA: " Interposto recurso de apelação (...), intime-se o apelado para apresentar contrarrazões no prazo legal.(...)" EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 2009.70.10.000270-0/PR EMBARGANTE : SELITA MARIA BERGMANN BASSO EMBARGANTE : CLEITON SILVIO BASSO ADVOGADO : CLEITON SILVIO BASSO EMBARGANTE : ANGELO LUIZ BASSO EMBARGADO : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE FOZ DO IGUAÇU 4ª VARA FEDERAL DE FOZ DO IGUAÇU Edital EXECUÇÃO PENAL Nº 5004720-28.2014.4.04.7002/PR EXE

Caderno único ● 08/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XVIII - EDIÇÃO 5502 113/129 Expediente de 07/05/2015 EDITAL DE INTIMAÇÃO (Prazo de 20 dias) A Drª. MARIA APARECIDA CURY, MMª. Juíza titular do 1º Juizado Especial de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Boa Vista. Faz saber a todos que por este Juízo tramitam os autos de: Autos de Ação Penaln.º 010.12.001694-3 Vítima: GISELE CESAR DA SILVA Réu: LUCIANO LEANDRO SILVA Secretaria Vara / Jesp vdf c/mulher / Comarca - Boa

Caderno único ● 17/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XVIII - EDIÇÃO 5528 625/659 Expediente de 15/06/2015 EDITAL DE INTIMAÇÃO (Prazo de 20 dias) A Dra. Maria Aparecida Cury, MM. Juíza de Direito titular deste Juizado Especializado em Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Boa Vista. Faz saber a todos que por este Juízo tramitam os autos de: Autos de Ação Penal n.º 010.11.016535-3 Vítima: AMANDA DA CRUZ TAMANDARÉ Réu: LISMAEL BESSA SILVA Secretaria Vara / Jesp vdf c/mulher

Seção III ● 21/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1790 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 21/05/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 22/05/2015 ADV REQDO : 29506 GO - JOSELITO JACINTO DA SILVA DESPACHO : PROCESSO N 201501477447 REQUERENTE: ISAIAS KATSUI NATUREZA: PEDID O DE VAGA PARA CUMPRIMENTO DE PENA DESPACHO CONSIDERANDO QUE O AR TIGO 86 DA LEI DE EXECUCAO PENAL PREVE QUE AS PENAS PRIVATIVAS DE LIBERDADE APLICADAS PELA JUSTICA DE UMA UNIDADE FEDERATIVA PODEM SER EXECUTADAS EM OUTRA UNIDADE, EM ESTABELECIME

Caderno único ● 26/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Diário da Justiça Eletrônico ANO XXIV - EDIÇÃO 6903 43/79 Expediente de 23/4/2021 EDITAL DE INTIMAÇÃO Com prazo de 20 (vinte) dias. Processo nº 0815834-37.2018.8.23.0010 Vítima: ADRIANA PEREIRA DE ALBUQUERQUE Secretaria Vara / Jesp vdf c/mulher / Comarca - Boa Vista Boa Vista, 26 de abril de 2021 O(a) MM. Juiz(a) Dr.(ª) JAIME PLA PUJADES DE AVILA, Titular da 2º Juizado de Violência Doméstica Competência Criminal da Comarca de Boa Vista, Estado de Roraima, na forma da lei, f