Seção III ● 23/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1975 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 23/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 24/02/2016 TRA COMARCA. P. R. I. ANAPOLIS, 10 DE FEVEREIRO DE 2016. NR. PROTOCOLO : 17341-39.2016.8.09.0006 AUTOS NR. : 48 NATUREZA : PECAS DE INFORMACOES VITIMA : DELEGADO DE POLICIA REU : WELEY JONAS DIAS DESPACHO : AUTOS N 201600173416 VISTOS, TENDO EM VISTA O DISPOSTO NO ARTIGO 684 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, BEM COMO O CUMPRIMENTO DO MANDAD O DE PRISAO EXPEDIDO EM DESFAVOR

Seção III ● 14/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1785 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 14/05/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 15/05/2015 ERCA DA CONCESSAO DOS BENEFICIOS PREVISTOS NA LEP, BEM COMO SOBRE A CONCESSAO DOS BENEFICIOS PREVISTOS NO DECRETO PRESIDENCIAL N 8 .380/2014. P. R. I. ANAPOLIS, 30 DE ABRIL DE 2015. LARA GONZAGA D E SIQUEIRA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 55546-74.2015.8.09.0006 AUTOS NR. : 110 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : ESTADO ACUSADO : LOURIVAL COSTA CORREIA DESPACHO : AUT

Publicações Judiciais ● 15/05/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

EXECUÇÃO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBL Nº 2008.71.10.003194-0/RS EXEQUENTE : ELISANE PINTO DA SILVA MACHADO DE LIMA ADVOGADO : MARIA REGINA ROSA LIMA : GIANCARLO BACCHIERI : HENRIQUE GIUSTI MOREIRA : JAQUELINE BUTTOW SIGNORINI : RUBENS SOARES VELLINHO : LILIAN VELLEDA SOARES CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE PELOTAS : - CEFET/RS EXECUTADO NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDA A SENTENÇA A SEGUIR TRANSCRITA: "Ante o exposto, julgo extinta a pretensão executória, com ful

Seção II ● 23/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2096 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 23/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 24/08/2016 AUTOS NR. : 648 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : MARCELO ESPERANDIR VITIMA : SAUDE PUBLICA DESPACHO : DECISAO DIANTE DO PARECER MINISTERIAL DE FLS. 07 VERSO E DA DEFES A AS FLS. 07 VERSO DO ROTEIRO DE PENAS, HOMOLOGO O CALCULO LIQUID ATORIO DE FOLHAS 04/05, NOS TERMOS DO ART. 5, 1 DA RESOLUCAO N 11 3 DO CNJ. EM CONSEQUENCIA, REMETA-SE COPIA AO ESTABELECIMENTO PRI SION

Seção II ● 16/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2150 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 16/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 17/11/2016 E O REEDUCANDO NAO POSSUI PROCESSO DE EXECUCAO PENAL EM TRAMITE N ESTA VEP. O REPRESENTANTE MINISTERIAL MANIFESTOU-SE PELO INDEFERI MENTO DO PEDIDO. E O RELATORIO. DECIDO. ACERCA DA MATERIA, A LEGI SLACAO INFRACONSTITUCIONAL (LEP) DISPOE, IN LITTERIS: ART. 86. AS PENAS PRIVATIVAS DE LIBERDADE APLICADAS PELA JUSTICA DE UMA UNID ADE FEDERATIVA PODEM SER EXECUTADAS EM OUTRA

Seção II ● 13/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2189 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/01/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 16/01/2017 UIVEM-SE OS PRESENTES AUTOS COM AS BAIXAS DEVIDAS E AS CAUTELAS D E PRAXE. GOIANIA, 09 DE JANEIRO DE 2017. JUIZA DE DIREITO EM SUBS TITUICAO NR. PROTOCOLO : 399278-73.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 1248 NATUREZA : PEDIDO DE VAGA PARA CUMPRIMENTO DE PENA REQUERENTE : LAZARO PEREIRA DA LUZ DESPACHO : PROCESSO: 201603992787 NOME: LAZARO PEREIRA DA LUZ FILIACAO: FELI NHA DA SILVA

Seção III ● 28/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2158 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 28/11/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 29/11/2016 ELHO NACIONAL DE JUSTICA. FACAM-SE ANOTACOES E COMUNICACOES DE ES TILO, DEVENDO OS AUTOS RETORNAREM AO SETOR DE CALCULOS PARA AS DE VIDAS ANOTACOES NO SISTEMA EXECPENWEB. NO MAIS, PROCEDA A SR ESCR IVA O DEVIDO CONTROLE DOS PROCESSOS, OBSERVANDO AS PROVAVEIS DATA S DE IMPLEMENTO DOS REQUISITOS OBJETIVOS PARA A CONCESSAO DE PROG RESSAO DE REGIME E LIVRAMENTO CONDICIONAL

Seção II ● 16/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2150 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 16/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 17/11/2016 REQUERENTE : JARBAS MOREIRA SILVA DESPACHO : REFERENCIA: PEDIDO DE VAGA DECISAO TRATA-SE DE PEDIDO DE TRANSFER ENCIA DO SENTENCIADO , PARA ESTA COMARCA. CONSTA INFORMACAO DE QU E O REEDUCANDO NAO POSSUI PROCESSO DE EXECUCAO PENAL EM TRAMITE N ESTA VEP. O REPRESENTANTE MINISTERIAL MANIFESTOU-SE PELO INDEFERI MENTO DO PEDIDO. E O RELATORIO. DECIDO. ACERCA DA MATERIA, A LEG

Seção III ● 04/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1777 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/05/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/05/2015 RESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO. ANAPOLIS, 28 DE ABRIL DE 2015. LARA GONZAGA DE SIQUEIRA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 70478-67.2015.8.09.0006 AUTOS NR. : 107 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : ESTADO ACUSADO : JOANATHAS MARCELO BORGES DE OLIVEIRA DESPACHO : AUTOS N : 201500704789 VISTOS, DESIGNO O DIA 22/06/2015, AS 14:20 HORAS, PARA REALIZACAO DA AUDIENCIA ADM

Seção II ● 16/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2150 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 16/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 17/11/2016 MENTO DO PEDIDO. E O RELATORIO. DECIDO. ACERCA DA MATERIA, A LEGI SLACAO INFRACONSTITUCIONAL (LEP) DISPOE, IN LITTERIS: ART. 86. AS PENAS PRIVATIVAS DE LIBERDADE APLICADAS PELA JUSTICA DE UMA UNID ADE FEDERATIVA PODEM SER EXECUTADAS EM OUTRA UNIDADE, EM ESTABELE CIMENTO LOCAL OU DA UNIAO. A CHANCELA ACERCA DA TRANSFERENCIA DA EXECUCAO DO REEDUCANDO E UMA FACULDADE CONFER