839 resultados encontrados para pequeno produtor rural prorural - data: 02/12/2024
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Processos encontrados
8 - Ano XCVI • NÀ 14 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 19 de janeiro de 2019 Art. 6º Revogam-se o Decreto nº 27.215, de 5 de outubro de 2004, o Decreto nº 41.461, de 30 de janeiro de 2015, e o Decreto nº 46.102, de 6 de junho de 2018. Nº 1183 - Nomear LARA PINHEIRO DE MACEDO MONTARROYOS para exercer o cargo em comissão de Gerente Jurídico e de Contratos, símbolo DAS-4, da Agência Estadual de Tecnologia da Informação - ATI, com efeito retroativo a
6 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 1585 - Dispensar ANTÔNIO MARIANO DE BRITO, matrícula nº 313.988-3, da Função Gratificada de Diretor Geral de Patrimônio, símbolo FDA, da Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2015. Nº 1586 - Dispensar INALDO ENOQUE ZUZU, matrícula nº 258.882-0, da Função Gratificada de Superintendente de Gestão Financeira, símbolo FDA-1, da Secretaria de Agricultura e Reforma Agrári
Recife, 8 de dezembro de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DO ESTADO DE PERNAMBUCO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR NFRAÇÃO DE TRÂNSITO A Autoridade de Trânsito do DER-PE, em conformidade com as suas competências estabelecidas pelo CTB e regulamentações do CONTRAN, após de esgotadas as tentativas de notificação do infrator ou o proprietário do veículo por meio postal ou pessoal, e considerando os Autos de Infr
16 - Ano XCIX Ć NÀ 51 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 81/2020 do Departamento de Registro Empresarial e Integração DREI, NOTIFICAR os senhores JOSEMIR MENDES DA SILVA (CPF 082.008.974-51), MARIA JOSE DA SILVA (CPF 020.844.934-55), LENIZE QUEIROZ DE VASCONCELOS (CPF 961.131.464-72), AIRDE JOSE PEREIRA DA SILVA (CPF 027.702.304-17), ROSANA PATRÍCIA DA SILVA (CPF 028.891.694-80) CSA MATERIAS DE CONSTRUÇÕES LTDA - ME (CNPJ 02.865.598/0001-07) e terceiros interessa
2261/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Julho de 2017 Karina Pereira de Menezes 2561 IMBIRIBEIRA, RECIFE - PE - CEP: 51150-004, Telefone: (81) 34547902 Atendimento ao público das 8 às 14 horas. INTIMAÇÃO PROCESSO Nº 0001036-25.2016.5.06.0002 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) Através da presente, fica Vossa Senhoria INTIMADO(A) TOMAR CIÊNCIA DO(A) ATO/DESPACHO/DECISÃO/SENTENÇA DE ID. N.º 019b629 PROFE
12 - Ano XCV• NÀ 201 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PORTARIA Nº 506 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação outorgada pela Portaria SES nº 032/11, publicada no D.O.E. de 29/01/2011, com fundamento nos artigos 214 a 220 da Lei nº 6.123, de 20.07.1968. CONSIDERANDO o teor do PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR - SINDICÂNCIA instaurado através da Portaria nº 251/2018 da Secretária Executiva de Gestão do
10 - Ano XCVI • NÀ 26 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 6 de fevereiro de 2019 FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO - FUNASE Repartições Estaduais AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA ADMINISTRAÇÃO GERAL PORTARIA AG/ATDEFN Nº 007/19 - Recife, 04 de Fevereiro de 2019. O ADMINISTRADOR GERAL DA AUTARQUIA TERRITORIAL DO DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA-ATDEFN, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei 1
16 - Ano XCVI • NÀ 131 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO-FUNDARPE HOSPITAL REGIONAL DO AGRESTE EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO/ HOMOLOGAÇÃO/ATA DE REGISTRO DE PREÇO PROCESSO 0633.2019.CPL I. PE.0019.FUNDARPE OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de CONFECÇÃO/ LOCAÇÃO / MONTAGEM / MANUTENÇÃO / DESMONTAGEM DOS ELEMENTOS DE DECORAÇÃO, AMBIENTAÇÃO, PÓRTICOS E PROJETO DE ILUM
Recife, 17 de março de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2021 EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 22000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO 00501 Instituto Agronômico de Pernambuco - IPA Projeto: 20.544.0030.4074 - Ampliação do Acesso à Água para Famílias do Meio Rural 4.4.50.00 - Investimentos TOTAL 0101 198.000
Recife, 26 de julho de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO - FUNASE INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE PERNAMBUCO - IRH PORTARIA FUNASE Nº 457/22, DE 25 DE JULHO DE 2022 A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: Da convocação dos aprovados na Seleção Pública Simplificada – 2018 I - Considerando a Seleção Pública Simplificada, realizada