DOEPE 08/12/2016 - Pág. 15 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 8 de dezembro de 2016
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E
RODAGEM DO ESTADO DE PERNAMBUCO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR
NFRAÇÃO DE TRÂNSITO
A Autoridade de Trânsito do DER-PE, em conformidade com as
suas competências estabelecidas pelo CTB e regulamentações
do CONTRAN, após de esgotadas as tentativas de notificação do
infrator ou o proprietário do veículo por meio postal ou pessoal,
e considerando os Autos de Infrações de Trânsito registrados,
ficam os proprietários dos veículos relacionados no site do DER
/ PE, notificados da autuação por infração de trânsito, os quais
terão o prazo de 15 (quinze) dias contados a partir da data da
publicação deste Edital, para identificar o condutor infrator ou
apresentar sua defesa em qualquer ponto de atendimento do
DETRAN/PE, na sede do DER / PE ou enviar por remessa postal
para o endereço, Av. Cruz Cabugá, 1033 - Santo Amaro, Recife/
PE, CEP 50.040-912. Para detalhamento das infrações e maiores
informações entrar em contato com o Tele Atendimento através do
nº (81)3181-4313 / 4312 ou pelo site www.der.pe.gov.br.
O padrão de sequência para identificação dos dados das infrações
a seguir relacionadas será: PLACA/UF, DATA DA INFRAÇÃO,
Nº DO AUTO DE INFRAÇÃO E CÓDIGO DA INFRAÇÃO COM
DESDOBRAMENTO (AMPARO LEGAL):
Carlos Augusto Barros Estima
Diretor Presidente
(F)
II – Determinar que a Renovação dar-se a partir de 27/07/2016, da admissão do contrato em vigor, com prazo de vigência de até 01
ano a critério do CONTRATANTE.
EMPRESA DE TURISMO DE
PERNAMBUCO S/A - EMPETUR
III – Tornar o efeito desta Portaria retroativo a 27/07/2016
PORTARIA GERAL Nº 016 , DE 07 DE DEZEMBRO DE 2016
A Diretora Presidente da Empresa de Turismo de Pernambuco
S/A - EMPETUR, no uso de suas atribuições estatutárias e
regimentais;
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito –
DETRAN/PE assinou as seguintes Portarias:
PORTARIA DP Nº 9129 DE 07.12.2016 – O Diretor Presidente
do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco –
DETRAN-PE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo
Decreto-Lei nº 23, de 24 de maio de 1969 e pelo Regulamento do
DETRAN-PE, aprovado pelo Decreto Estadual nº 38.447 de 23
de julho de 2012.
CONSIDERANDO o disposto no artigo 22, inciso X, da Lei 9.503,
de 23 de setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito
Brasileiro – CTB, os termos das Resoluções do CONTRAN
nº 231/2007, 241/2007, 309/2009, 372/2011, Deliberações do
CONTRAN nº 122/2011 e 123/2012 e da Portaria DP nº 2735/2015
do DETRAN-PE, que disciplina e regulamenta o credenciamento e
a renovação do credenciamento dos Fabricantes de chapas-base
de Placas e Tarjetas de Identificação Veicular,
RESOLVE:
Art. 1º - Credenciar como estampadores de placas e tarjetas e
serviços de fixação de placas, tarjetas e lacres, MARIA IRANEIDE
GOMES COMERCIO DE PLACAS – ME (EMPLACADORA SÃO
JOSÉ), pessoa jurídica de direito privado devidamente inscrita no
CNPJ sob o nº 25.465.274/0001-87, estabelecida na RUA 25 DE
AGOSTO, 584 – Bairro JARDIM BELA VISTA – SÃO JOSÉ DO
EGITO - PE – CEP: 55.700 -000, para fabricar Placas e Tarjetas
de Identificação Veicular, mediante autorização do DETRAN-PE.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação.
PORTARIA DP Nº 9130 DE 07.12.2016 – CONSIDERANDO o
disposto no artigo 22, inciso X, da Lei 9.503, de 23 de setembro
de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro – CTB, os
termos das Resoluções do CONTRAN nº 231/2007, 241/2007,
309/2009, 372/2011, Deliberações do CONTRAN nº 122/2011 e
123/2012 e da Portaria DP nº 2735/2015 do DETRAN-PE, que
disciplina e regulamenta o credenciamento e a renovação do
credenciamento dos Fabricantes de chapas-base de Placas e
Tarjetas de Identificação Veicular,
RESOLVE:
Art. 1º - Credenciar como estampadores de placas e tarjetas e
serviços de fixação de placas, tarjetas e lacres, LUIZ WILSON
NUNES FERRAZ – ME (EMPLACADORA SANTA MARIA), pessoa
jurídica de direito privado devidamente inscrita no CNPJ sob o nº
25.465.334/0001-61, estabelecida na PC GETÚLIO VARGAS,
476 – Bairro CENTRO – SANTA MARIA DA BOA VISTA - PE –
CEP: 55.380-000, para fabricar Placas e Tarjetas de Identificação
Veicular, mediante autorização do DETRAN-PE.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação.
Recife, 07 de dezembro de 2016.
Charles Andrews Sousa Ribeiro
Diretor Presidente do DETRAN/PE
(F)
Considerando as especificidades do Centro de Convenções,
integrante do patrimônio da Empresa de Turismo de Pernambuco
S/A, que presta serviços de locação de espaços para shows e
eventos, em dias e horários diversos ao expediente administrativo
da EMPETUR, inclusive em feriados e finais de semana;
Considerando as especificidades da Arena de Pernambuco, sob a
gestão da Empresa de Turismo de Pernambuco S/A , que presta
serviços de locação de espaços para shows e eventos, em dias
e horários diversos ao expediente administrativo da EMPETUR,
inclusive em feriados e finais de semana, localizada distante da
sede;
Art. 1º - AUTORIZAR a descentralização das competências
dispostas no inciso II, do art. 4º do Decreto nº 38.875, de 22 de
novembro de 2012, para a Diretoria de Operações.
Art. 2º - CRIAR o Almoxarifado da Diretoria de Operações, com a
finalidade exclusiva de armazenar e controlar os materiais a serem
utilizados na manutenção do Centro de Convenções.
Art 3º - CRIAR o Almoxarifado da Arena de Pernambuco, com a
finalidade exclusiva de armazenar e controlar os materiais a serem
utilizados na manutenção da Arena de Pernambuco.
Art. 4º - DESIGNAR o servidor ALEXANDRE GUISEPPE
GALVÃO FINIZOLA, CPF 039.573.106-28, matricula. 449-9,
para responder, cumulativamente, pelas competências dispostas
na alíneas “a” à “l”, do inciso II, do art.4º do referido Decreto,
referente as atividades de gestão do Almoxarifado da Diretoria de
Operações.
Art 5º - DESIGNAR o servidor AELSON LIMA DE SOUZA,
CPF 049.347.114-65, matricula SETUREL. 3732622, para
responder, cumulativamente, pelas competências dispostas
na alíneas “a” à “l”, do inciso II, do art.4º do referido Decreto,
referente as atividades de gestão do Almoxarifado da Arena de
Pernambuco.
Art. 6º - Os Almoxarifados da Diretoria de Operações e da Arena
de Pernambuco ficarão subordinados ao Almoxarifado Central da
EMPETUR, observadas todas as competências dispostas nas
alíneas “m” á “p”, do Inciso II do Art. 4º do citado Decreto.
Art. 5ª - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Dê-se Ciência
Cumpra-se
Publique-se
ANA PAULA DE OLIVEIRA VILAÇA LEAL
Diretora Presidente
(F)
FUNDAÇÃO DE AMPARO À
CIENCIA E TECNOLOGIA-FACEPE
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
DE RESULTADO FINAL.
EDITAL FACEPE 13/2016 – Projeto Institucional Pesquisador
Visitante.OBJETO: Divulgação de resultado final.O inteiro teor
deste Edital encontra-se à disposição dos interessados no
endereço eletrônico: http://www.facepe.br.
Abraham Benzaquen Sicsu - Diretor Presidente
(F)
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO - FUNASE
PORTARIA FUNASE DE 05 DE DEZEMBRO DE 2016
O Diretor Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, tendo em vista a necessidade da FUNASE e ao interesse
público, RESOLVE:
Nº 344 - Publicar os Términos dos Contratos dos CTDs abaixo relacionado:
MAT.
206644
206652
206660
206687
206768
206784
206792
NOME
DAMARIS FERREIRA MONTEIRO DA SILVA
NOME
EVERALDO BEZERRA DA SILVA
SEVERINO SOBRAL DOS SANTOS JUNIOR
EMERSON BANDEIRA TAVARES DA PAIXAO
ELIZABETH CONRAD HANSEN
SIDNEY SILVA REIS
JOAQUIM DE LIRA SEABRA
REGINA CELIA DE CARVALHO
FUNÇAO
Agente Socioeducativo
Agente Socioeducativo
Agente Socioeducativo
Agente Socioeducativa
Agente Socioeducativo
Agente Socioeducativo
Agente Socioeducativa
Admissão
01/12/2010
01/12/2010
01/12/2010
01/12/2010
01/12/2010
01/12/2010
01/12/2010
ROBERTO FRANCA FILHO
Diretor Presidente
Termino
01/12/2016
01/12/2016
01/12/2016
01/12/2016
01/12/2016
01/12/2016
01/12/2016
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO - FUNASE
PORTARIA Nº 345/16 DE 05 DEZEMBRO DE 2016.
O Diretor Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, de acordo com o Decreto Governamental nº. 39.365 de 30
de abril de 2013, e na Deliberação Ad Referendum nº 034, de 18 de abril de 2013, da Câmara de Política de Pessoal – CPP, homologada
pela Portaria Conjunta SAD/FUNASE Nº 40, de 06 de maio de 2013, com resultado final publicado no Diário Oficial de 03 de agosto de
2013, através da Portaria Conjunta SAD/FUNASE Nº 98 de 02 de agosto de 2013, com base na Lei Nº 14.547, de 21 de dezembro de
2011 (alterada pela Lei nº 14.885, de 14 de dezembro de 2012).
RESOLVE:
I – Renovar de acordo com a Cláusula Terceira do Instrumento de Contrato de Trabalho por Tempo Determinado, regido pelo Regime
Jurídico do Direito Administrativo, regulado pela vigente Lei Estadual nº 14.547 de 21/12/2011, alterada pela Lei Estadual 14.885 de
14/12/2012, o classificado e contratado em 27/07/2015.
CARGO
Ag. Socioeducativa
ROBERTO FRANCA FILHO
Diretor Presidente
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO - FUNASE
PORTARIA Nº 346/16
O Diretor Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo - FUNASE, tendo em vista a necessidade da FUNASE e a conveniência
ao interesse público RESOLVE:
Designar à servidora: ROSELI MARIA DA SILVA MARIZ, MAT. 3102-0, Ass. em Gestão Socioeducativo-AGSE, para Função Gratificada
de Supervisão, FGS-1, a partir de 05/12/2016.
Recife, 05 de dezembro de 2016
ROBERTO FRANCA FILHO
Diretor Presidente
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRARIA - SARA
UNIDADE TECNICA DE GESTÃO DO PROGRAMA ESTADUAL DE APOIO AO PEQUENO PRODUTOR RURAL - PRORURAL
PORTARIA PRORURAL Nº 042 /2016 RECIFE, 07 DE DEZEMBRO DE 2016
O DIRETOR GERAL do Programa Estadual de Apoio ao Pequeno Produtor Rural – PRORURAL, no uso de suas atribuições legais,
com fulcro no artigo 6º do Decreto nº. 36.775, de 11 de julho de 2011,
RESOLVE;
Art. 1º - Criar a Comissão Especial de Trabalho com a Atribuição de Inventariar e Cadastrar os bens móveis do Prorural.
Art. 2º - Designar os servidores abaixo elencados para composição da Comissão:
a) Jardiedna Damasceno de Albuquerque Ângelo – Matrícula nº 356.921-7 - Presidente
b) Luiz Antônio Cabral da Silva nº 204.405-6 – Membro
c) Maria Rita Gomes Furtado- Matrícula nº 234.987-6- Membro
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Anselmo Alves Pereira
Diretor Geral
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRARIA - SARA
UNIDADE TECNICA DE GESTÃO DO PROGRAMA ESTADUAL DE APOIO AO PEQUENO PRODUTOR RURAL - PRORURAL
PORTARIA Nº 43 /2016 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2016
O DIRETOR GERAL da Unidade de Gestão do Programa Estadual de Apoio ao Pequeno Produtor Rural – PRORURAL no uso de
suas atribuições, conforme Portaria SARA nº 045, de 07 de agosto de 2015, e tendo em vista o contido na Lei Estadual nº 14.547, de
21.12.2011,Lei nº 14.885, de 14/12/2012, Lei nº 15.087, de 04.09.2013, nos Decretos 32.310, de 12.09.2008, pelo Decreto nº 37.814, de
27.01.2012 e após o devido processo seletivo simplificado, regulado pela Portaria Conjunta SAD/SARA nº 100, de 30.10.2014, publicada
no DOE, de 31.10.2014, RESOLVE: publicar, resumidamente, o instrumento administrativo a seguir descrito:1- ESPÉCIE: Contrato
por Tempo Determinado firmado pelo Estado de Pernambuco, através da Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária, devidamente
autorizado pelo Governador do Estado de Pernambuco, através do Decreto 41.169, de 15.10.2014. 2-OBJETO: Contratação de pessoal
temporário para atender à necessidade de excepcional interesse público. 3- VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses a partir de 05.12.2016.
4-REGISTRO: (01) contrato, conforme relação abaixo:
NOME
ADRIANA RODRIGUES DA SILVA NASCIMENTO
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
Nº
01
02
03
04
05
06
07
MAT
40.727-5
Considerando o Decreto nº 38.875, de 22 de novembro de 2012,
que institui o Subsistema de Gestão de Patrimônio e Materiais,
integrante do Sistema de Gestão Administrativa do Poder
Executivo Estadual;
RESOLVE:
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO DE PERNAMBUCO - DETRAN/PE
Ano XCIII • NÀ 228 - 15
FUNÇÃO
COORDENADOR DE UGT
CONTRATO Nº
006/2016
ANSELMO ALVES PEREIRA
Diretor Geral
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRARIA - SARA
UNIDADE TECNICA DE GESTÃO DO PROGRAMA ESTADUAL DE APOIO AO PEQUENO PRODUTOR RURAL - PRORURAL
PORTARIA Nº 044 /2016 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2016
O DIRETOR GERAL da Unidade de Gestão do Programa Estadual de Apoio ao Pequeno Produtor Rural – PRORURAL no uso de
suas atribuições, conforme Portaria SARA nº 045, de 07 de agosto de 2015, e tendo em vista o contido na Lei nº 14.885, de 14/12/2012,
Lei nº 15.087, de 04.09.2013, no Decreto nº 32.310, de 12.09.2008, e após o devido processo seletivo simplificado, regulado pela Portaria
Conjunta SAD/SARA nº 100, de 30.10.2014, nos termos que dispõe a Lei Estadual nº 14.547, de 21.12.2011, regulamentada pelo Decreto
Estadual nº 37.814, de 27.01.2012. RESOLVE: Rescindir, por solicitação expressa, de acordo com a cláusula terceira o Contrato por
Tempo Determinado abaixo relacionado, a partir de 20 de dezembro de 2016.
MATRICULA
365591-1
NOME
TATIANA FERREIRA DE MELO
FUNÇÃO
TÉC.AGRÍCOLA, AGROPEC, AGROECOLOGIA
CONTRATO
005/2015
ANSELMO ALVES PEREIRA
Diretor Geral
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRARIA - SARA
UNIDADE TECNICA DE GESTÃO DO PROGRAMA ESTADUAL DE APOIO AO PEQUENO PRODUTOR RURAL - PRORURAL
PORTARIA Nº 045 /2016 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2016
O DIRETOR GERAL da Unidade de Gestão do Programa Estadual de Apoio ao Pequeno Produtor Rural – PRORURAL no uso de
suas atribuições, conforme Portaria SARA nº 045, de 07 de agosto de 2015, e tendo em vista o contido na Lei Estadual nº 14.547, de
21.12.2011,Lei nº 14.885, de 14/12/2012, Lei nº 15.087, de 04.09.2013, nos Decretos 32.310, de 12.09.2008, pelo Decreto nº 37.814, de
27.01.2012 e após o devido processo seletivo simplificado, regulado pela Portaria Conjunta SAD/SARA nº 100, de 30.10.2014, publicada
no DOE, de 31.10.2014, RESOLVE: publicar, resumidamente, o instrumento administrativo a seguir descrito:1- ESPÉCIE: Contrato
por Tempo Determinado firmado pelo Estado de Pernambuco, através da Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária, devidamente
autorizado pelo Governador do Estado de Pernambuco, através do Decreto 41.169, de 15.10.2014. 2-OBJETO: Contratação de pessoal
temporário para atender à necessidade de excepcional interesse público. 3- VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses a partir de 12.12.2016.
4-REGISTRO: (02) contratos, conforme relação abaixo:
NOME
MARILOURDES VIEIRA GUEDES
RAQUEL VIEIRA DE OLIVEIRA
FUNÇÃO
ANALISTA AMBIENTAL
ANALISTA AMBIENTAL
CONTRATO Nº
007/2016
008/2016
ANSELMO ALVES PEREIRA
Diretor Geral
(F)