7.401 resultados encontrados para pequeno valor rpvs - data: 03/08/2025
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Processos encontrados
partes do(s) Ofício(s) Requisitório(s) expedido(s), pelo prazo sucessivo de 05 (cinco) dias, sendo os 05 (cinco) primeiros para a parte autora e os 05 (cinco) subsequentes para o INSS. Após, voltem conclusos para transmissão dos referidos ofícios. Em seguida, aguarde-se, em Secretaria, o cumprimento do(s) Ofício(s) Requisitório(s) de Pequeno Valor - RPVs expedido(s). Intimem-se as partes. 0001352-39.2006.403.6183 (2006.61.83.001352-3) - IRANI DA LUZ DOS SANTOS(SP090916 - HILARIO BOCCHI JU
como para o autor FLAVIO EDUARDO LEITE DE SOUZA, referentes às suas cotas-partes, conforme julgado no v.acórdão de fls. 118/122, transitado em julgado. Expeça-se ainda Ofício Requisitório de Pequeno Valor-RPV em relação aos honorários sucumbenciais, proporcionais aos autores acima mencionados. Outrossim, deverá a parte autora ficar ciente de que, ante os Atos Normativos em vigor, relativos à nova modalidao de depósitos de Precatórios e Requisitórios de Pequeno Valor - RPV, eventual
Pequeno Valor - RPV, eventual falecimento desse autor deverá ser imediatamente comunicado a este Juízo pelo patrono da parte autora.Aguarde-se, em Secretaria, o cumprimento do Ofício Requisitório de Pequeno Valor RPV expedido. Int. 0014071-58.2003.403.6183 (2003.61.83.014071-4) - DONARIA MARIA MONTEIRO DE ALMEIDA X LAIDE SILVA ROLIM X JOSE LAURINDO DA SILVA X GERALDO DE PAULA X SEBASTIAO FRANCISCO DE OLIVEIRA(SP191385A - ERALDO LACERDA JUNIOR) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS(Pro
Pequeno Valor - RPVs em relação ao valor principal. Outrossim, deverá a parte autora ficar ciente de que, ante os Atos Normativos em vigor, relativos à nova modalidade de levantamento de depósitos de Precatórios e Requisitórios de Pequeno Valor - RPV, eventual falecimento de algum(s) desse(s) autor(es) deverá ser imediatamente comunicado a este Juízo pelo patrono da parte autora. Ciência às partes do(s) Ofício(s) Requisitório(s) expedido(s), pelo prazo sucessivo de 05 (cinco) dias,
Pequeno Valor - RPV, eventual falecimento desse autor deverá ser imediatamente comunicado a este Juízo pelo patrono da parte autora.Aguarde-se, em Secretaria, o cumprimento do Ofício Requisitório de Pequeno Valor RPV expedido. Int. 0014071-58.2003.403.6183 (2003.61.83.014071-4) - DONARIA MARIA MONTEIRO DE ALMEIDA X LAIDE SILVA ROLIM X JOSE LAURINDO DA SILVA X GERALDO DE PAULA X SEBASTIAO FRANCISCO DE OLIVEIRA(SP191385A - ERALDO LACERDA JUNIOR) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS(Pro
se reconhecer a competência também para avaliar a validade jurídica do contrato a ser executado.Ademais, conforme disposto nos parágrafos 2º e 4º, do artigo 5º, da citada Lei, a assistência judiciária deve ser prestada pelo Estado, na ausência, a indicação pela OAB. Entretanto, se o interessado preferir, a defesa da causa poderá ser feita por um advogado por ele indicado, contudo, este terá que declarar sua aceitação ao encargo, isto é, aceitar o ônus de defender a causa gratui
Tendo em vista que o(s) benefício(s) do(s) autor(es) encontra(m)-se em situação ativa, expeça a Secretaria o(s) Ofício(s) Requisitório(s) de Pequeno Valor - RPVs em relação ao valor principal e verba honorária sucumbencial. Outrossim, deverá a parte autora ficar ciente de que, ante os Atos Normativos em vigor, relativos à nova modalidade de levantamento de depósitos de Precatórios e Requisitórios de Pequeno Valor - RPV, eventual falecimento de algum(s) desse(s) autor(es) deverá se
se reconhecer a competência também para avaliar a validade jurídica do contrato a ser executado.Ademais, conforme disposto nos parágrafos 2º e 4º, do artigo 5º, da citada Lei, a assistência judiciária deve ser prestada pelo Estado, na ausência, a indicação pela OAB. Entretanto, se o interessado preferir, a defesa da causa poderá ser feita por um advogado por ele indicado, contudo, este terá que declarar sua aceitação ao encargo, isto é, aceitar o ônus de defender a causa gratui
SEGURO SOCIAL - INSS(Proc. 1524 - ADRIANA BRANDAO WEY) Tendo em vista que o(s) benefício(s) do(s) autor(es) encontra(m)-se em situação ativa, expeça a Secretaria o(s) Ofício(s) Requisitório(s) de Pequeno Valor -RPVs do valor principal e da verba honorária.Outrossim, deverá a parte autora ficar ciente de que, ante os Atos Normativos em vigor, relativos à nova modalidade de levantamento de depósitos de Precatórios e Requisitórios de Pequeno Valor - RPV, eventual falecimento de algum(s)
SEGURO SOCIAL - INSS(Proc. 1524 - ADRIANA BRANDAO WEY) Tendo em vista que o(s) benefício(s) do(s) autor(es) encontra(m)-se em situação ativa, expeça a Secretaria o(s) Ofício(s) Requisitório(s) de Pequeno Valor -RPVs do valor principal e da verba honorária.Outrossim, deverá a parte autora ficar ciente de que, ante os Atos Normativos em vigor, relativos à nova modalidade de levantamento de depósitos de Precatórios e Requisitórios de Pequeno Valor - RPV, eventual falecimento de algum(s)