Seção II ● 17/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1850 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 17/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 18/08/2015 VITIMA : SAUDE PUBLICA COLETIVIDADE ADV ACUS : 25567 GO - FRANCISCO SILVESTRE DA SILVA 30889 GO - MARIANNE CARDOSO SCHMIDT DESPACHO : AUTOS: 201500412281 DESPACHO FRENTE AO PRINCIPIO DO DEVIDO PROCES SO LEGAL, DESIGNO AUDIENCIA ADMONITORIA PARA O DIA 01/09/2015, AS 13:00 HORAS. INTIME-SE O SENTENCIADO PESSOALMENTE E SEU DEFENSOR . OFICIE-SE. GOIANIA-GO, 13 DE AGOSTO

Seção II ● 05/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1904 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 05/11/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 06/11/2015 CIA DE CUSTODIA. JUNTADO O INQUERITO OS AUTOS VIERAM PARA ESTA VA RA. EM AUTOS EM APENSO, FOI DEFERIDA A LIBERDADE PROVISORIA PARA JHULIENE. E O RELATORIO. NESTE ATO CABE A VERIFICACAO DAS DECISOE S PROLATADAS NO JUIZO DE GARANTIAS PARA RETIFICAR OU RATIFICA-LAS . RESPALDADA A FORMALIDADE NO JUIZO DE CUSTODIA, PASSO AO EXAME D A SUBSTANCIA DA PRISAO EM FLAGRANTE PARA AT

Seção II ● 09/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2663 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 09/01/2019 Publicação: quinta-feira, 10/01/2019 CACAO EXPEDIDO AS FLS. 112. PROCEDA-SE A ALTERACAO NO SPG (SISTEM A DE PRIMEIRO GRAU) DE FLAGRANTE INQUERITO PARA ACAO PENAL. GOIAN IA-GO, 19 DE DEZEMBRO DE 2018. ALEXANDRE BIZZOTTO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 163586-26.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 1742 NATUREZA : PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA ACUSADO : ANA PAULA PEREIRA DA COSTA ADV ACUS : 8406 GO - ALVARO

Seção II ● 04/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2641 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 04/12/2018 Publicação: quarta-feira, 05/12/2018 TRE AS UNIDADES PRISIONAIS E POR SEREM UNIDADES DISTINTAS A INSTA LACAO DO MONITORAMENTO. TAL INFORMACAO FOI TRANSMITIDA PELO FUNCI ONARIO PAULO DO CARTORIO DA CPP. DESTA FORMA, PARA GARANTIR A ORD EM DEFERIDA AO ACUSADO DETERMINO QUE SEJA EXPEDIDO NOVO ALVARA DE SOLTURA PARA WENDER JUNIO SILVA SALES SEM QUE HAJA A NECESSIDADE DO MONITORAMENTO ELETRONICO. CERTIFIQUE-SE D

Seção II ● 18/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2709 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 18/03/2019 Publicação: terça-feira, 19/03/2019 SAUDE PUBLICA ACUSADO : DEYVID ALEMAR LOPES PEREIRA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : PROTOCOLO: 201602469371 DECISAO O MINISTERIO PUBLICO OFERECEU DEN UNCIA EM FACE DE DEYVID ALEMAR LOPES PEREIRA SILVA IMPUTANDO-LHE A PRATICA DOS CRIMES TIPIFICADOS NO ARTIGO 12 DA LEI 10.826/03; O ADITAMENTO DA DENUNCIA FOI RECEBIDO NA DATA DE 23/01/2

Seção II ● 14/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2768 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 14/06/2019 Publicação: segunda-feira, 17/06/2019 NR. PROTOCOLO : 37344-85.2019.8.09.0175 AUTOS NR. : 196 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : FABRICIO RICARDO VIEIRA DA COSTA VITIMA : COLETIVIDADE ADV ACUS : 52037 GO - GABRIEL CELESTINO SADDI ANTUNES FERR DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, FICA FABRICIO RICARDO VIEIRA DA COSTA CONDENA DO NO CRIME DO ARTIGO 14 DA LEI 10.826/03 A UMA PENA CONCRETA DE 02 ANOS DE RECLUSAO EM REGIM

Seção II ● 10/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2265 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 10/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 11/05/2017 ROVAS DE QUE A PESSOA ESTEJA PRATICANDO ATOS QUE INCLINEM A PRESU NCAO DA FUGA. ISTO NAO RESTOU DEMONSTRADO. O REQUERENTE COMPROVOU SUA RESIDENCIA DEVIDAMENTE DOCUMENTADA. NAO HA MOTIVOS NOS AUTOS PARA SE AFIRMAR QUE O REQUERENTE SE FURTARA AO DESENVOLVIMENTO D A RELACAO PROCESSUAL. IMPORTANTE OBSERVAR QUE O INVESTIGADO FOI A UTUADO EM FLAGRANTE DELITO, PELA SUPOSTA PRATI

Seção II ● 22/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2235 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/03/2017 SE APRESENTA ADEQUADA E PROPORCIONAL A IMPOSICAO DE RESTRICAO DE SAIDA DA COMARCA DURANTE A PERSECUCAO PENAL. ALEM DISSO, DETERMIN O O RECOLHIMENTO DOMICILIAR NO PERIODO NOTURNO COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 319, INCISOS V E IX DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. ASSIM, DE TERMINO QUE LEONARDO FERNANDES GUIMARAES E WELLITON DE MORAIS SAN TO COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 319, IV, V E IX DO

Seção II ● 10/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2248 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/04/2017 ADV ACUS : 22826 GO - NEWTON DIVINO MARQUES JUNIOR DESPACHO : AUTOS: 201603158477 DECISAO JOHNATHAN RODRIGUES DE SOUZA, ATRAVES DE SEU ADVOGADO, PLEITEOU A CONCESSAO DE LIBERDADE PROVISORIA AF IRMANDO SER PRIMARIO E TER BONS ANTECEDENTES. INDICA TER RESIDENC IA FIXA. O MINISTERIO PUBLICO MANIFESTOU-SE CONTRARIO A LIBERDADE PROVISORIA. E O RELATORIO. EM OBSERVACAO INICIAL

Seção II ● 24/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2196 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 24/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 25/01/2017 VENTIVA. A PRISAO PROVISORIA LEGITIMA E AQUELA PAUTADA NO REQUISI TO DA NECESSIDADE DA RESTRICAO A LIBERDADE COM O OBJETIVO DE RESG UARDAR O BOM ANDAMENTO DO PROCESSO. E BOM EXAMINAR OS REQUISITOS PREVISTOS NO ARTIGO 312 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. A DEFESA DA INSTRUCAO PROCESSUAL E MEDIDA QUE PERMITE A MANUTENCAO DA PRISAO. EXAMINANDO-SE OS FATOS, NAO RESTAM IDENTIFICAD