Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3330 928 Por fim, certificado o trânsito em julgado da sentença e transcorrido o prazo do art. 523, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 517 do CPC, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil. Intime

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3131 650 que suspendeu o atendimento pessoal em todas as comarcas do Estado, a fim de diminuir a circulação de pessoas nos fóruns e, consequentemente, o contágio entre os jurisdicionados pelo Covid 19, somada ao objeto do feito e da necessidade de racionalização dos atos processuais, conferindo celeridade na

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3058 1006 depositado, em incidente de cumprimento de sentença, se for o caso. Int. - ADV: JULIANA SILVA ROCHA (OAB 397571/SP), GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB 186458/SP) Processo 1011453-76.2019.8.26.0529 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Rodrigo Dias de Oliveira - AYMOR�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2939 11 BRUMILLER (OAB 65648/SP), IVAN VÊNCIO (OAB 183870/SP), THAIS DE MELLO LACROUX (OAB 183762/SP), HELDER MASSAAKI KANAMARU (OAB 111887/SP) Processo 1007011-93.2019.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - Millaine Verniz Santoro Oas 33 Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda - Vistos. Atente-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3029 1062 REIS (OAB 23134/SP), ODAIR DE MORAES JUNIOR (OAB 200488/SP), JOSÉ FREDERICO CIMINO MANSSUR (OAB 194746/ SP), CRISTIANO TRIZOLINI (OAB 192978/SP), PERCY EDUARDO NOGUEIRA STERNBERG HECKMANN (OAB 28678/SP), ALEXANDRE CESAR JORDÃO (OAB 185706/SP), SIDNEY MITSUYUKI NAKAMURA (OAB 184858/SP) Processo 1002395-68.201

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2671 722 poderão ser oferecidos no decorrer da perícia, antes da juntada do laudo pericial, por força do determinado no artigo 469 do Código de Processo Civil (cf. STJ-4ª T., REsp 110.784-SP, Min. Cesar Rocha, j. 5.8.97, não conheceram, v.u., DJU 13.10.97, p. 51.596; RT 471/136, 618/152, RJTJESP 112/370, JTA 94/32). 8. Após

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3255 5 Empreendimentos, Participações e Negocios Ltda - Igua Saneamento S/A e outro - Vistos. 1. Recebo a petição de fls. 200/203 como emenda. Anote-se. 2. Mantenho a decisão de fls. 197/198, item 3, por seus próprios fundamentos. 3. Fls. 204/205: Ciente do recolhimento da primeira parcela das custas processuais. 4. Tendo em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1595 896 de condenação, 2% sobre o valor da condenação e 1% sobre o valor da causa) nos termos da Lei Estadual n. 11.608 de 29 de dezembro de 2003, devendo ainda ser recolhida à taxa de remessa no valor de R$29,50, por volume. Não podendo o valor do preparo ser inferior a 10 UFESP. ADV DR EDUARDO LUIZ BROCK OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1881 730 configurar um defeito de adequação (art. 18 do CDC), evidencia uma quebra da boa-fé objetiva, que deve nortear as relações contratuais, sejam de consumo, sejam de direito comum. Constitui, em outras palavras, descumprimento do dever de informação e a não realização do próprio objeto do contrato, que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2940 782 (item 8.2.1, da petição inicial), condenação da executada a devolução em dobro (item 8.2.2, da petição inicial), condenação da executada no pagamento do valor de R$ 492,00 (item 8.2.3, da petição inicial). Assim, apenas determino, na forma do artigo 513 §2º, IV do CPC/2015, a intimação da e