Caderno 2 - Judiciário ● 28/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 28 de julho de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2895 709 Determino o prosseguimento do feito em relação aos réus SÉRGIO PAULO SILVA TEIXEIRA e LUCIVALDO RAMOS DA SILVA, e, em consequência, determino que a Secretaria de Vara designe data para a realização da audiência de instrução e julgamento, na qual serão inquiridas as testemunhas arroladas pelas partes e interrogados os referidos acusados, nos termos do artigo 400 do C�

Seção I ● 18/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2311 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/07/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/07/2017 COMARCA DE GOIANÉSIA APELANTE: VALDILEI SENA APELADO: WALDEMAR NAVES RELATOR: DR. CARLOS ROBERTO FÁVARO Juiz de Direito Substituto em 2º Grau NR.PROCESSO: 0283765.86.2012.8.09.0049 APELAÇÃO CÍVEL N. 0283765.86.2012.8.09.0049 DECISÃO MONOCRÁTICA Trata-se de recurso de apelação interposto por VALDILEI SENA, em face da sentença prolatada às fls. 73/77, dos aut

Seção III ● 16/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2150 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 16/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 17/11/2016 PUNIBILIDADE DE UARLIS DOS SANTOS GOMES. ACOLHO O PARECER MINISTE RIAL (FL. 77) E DETERMINO A INTIMACAO DO AUTOR DO FATO PARA COMPA RECER PERANTE A SECRETARIA DO JUIZADO A FIM DE COMPROVAR A ORIGEM LICITA DO NUMERARIO APREENDIDO (R$ 241,00), NO PRAZO DE DEZ (10) DIAS, SOB PENA DE PERDA DA QUANTIA. P.R.I. CUMPRA-SE. MORRINHOS, 01 DE NOVEMBRO DE 2016 PATRICIA DIAS BRETAS

Caderno único ● 13/07/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 132/2012 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 13 de julho de 2012 em liberdade porquanto converti a pena privativa de liberdade em restritiva de direitos e fixei regime inicial de cumprimento aberto, incompatíveis com o encarceramento.(...) Determino que a droga mencionada no item "1" do auto de apresentação e apreensão de fl.19 seja incinerada na forma da Lei. Decreto a perda da quantia em espécie descrita no item "2" do auto de apresentação e apreensão de fls.

Seção III ● 16/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2547 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 16/07/2018 Publicação: terça-feira, 17/07/2018 DIANTE DA MANIFESTACAO MINISTERIAL (FLS. 203 V), INTIME-SE O INDI CIADO PARA BUSCAR OS BENS APREENDIDOS (FLS.72/78), NO PRAZO DE 15 DIAS, DEVENDO SER EXPEDIDO ALVARA JUDICIAL DO VALOR DEPOSITADO, SOB PENA DE PERDA DA QUANTIA APREENDIDA E INCINERACAO DO APARELHO CELULAR. FINDO O PRAZO SEM MANIFESTACAO, DETERMINO A PERDA EM FA VOR DO CONSELHO DA COMUNIDADE LOCAL, DA QUAN

Seção III ● 21/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2391 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 21/11/2017 Publicação: quarta-feira, 22/11/2017 NR. PROTOCOLO : 73661-87.2012.8.09.0091 AUTOS NR. : 2 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : CLAUDIONOR JOSE ALVES CAETANO ADV ACUS : 20270 GO - JEANNE RAQUEL ALVES DE SOUZA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO E AO QUE MAIS DOS AUTOS CONSTA, NOS TERMOS DO ARTI GO 107, INCISO IV, DO CODIGO PENAL, C/C ART. 30, DA LEI 11.343/06 , DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE CLAUDIONOR JOSE ALVES C

Caderno único ● 09/07/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 128/2012 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 9 de julho de 2012 penas no artigo 33, caput e artigo 35, caput, c/c artigo 46, todos da Lei n.º 11.343/06. (...) tornando-a definitiva para o efetivo cumprimento em 06 (seis) anos e 08 (oito) meses de reclusão em regime inicial fechado, (...) e, ainda, 999 (novecentos e noventa e nove) dias multa, considerando-se 1/30 (um trigésimo) do maior salário mínimo vigente à época do cometimento do crime, corrigido monetari

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3620 3932 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0747/2022 Processo 0001187-93.2014.8.26.0635 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - J.L.P. Certidão de Honorários disponibilizada nos autos digitais

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3430 331 Processo 1003922-66.2021.8.26.0270 - Inventário - Inventário e Partilha - Rosalia Gomes Ruas Kozach Fernandes - - Sofia Gomes Ruas Kozach Fernandes - Manifeste-se a parte autora acerca do pronunciamento da FESP juntado à fl. 117. - ADV: MARCIA ALMEIDA DE OLIVEIRA CARVALHO (OAB 81965/SP) Processo 1005138-62.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1915 2546 Pessoas Naturais - J.S.S. - Ato ordinatório - Manifeste-se a parte autora acerca do retorno negativo da Carta Precatória para a inquirição da testemunha “Antonio Raimundo Ribeiro”, com a informação que o endereço não foi encontrado. Prazo 5 (cinco) dias. - ADV: MARIA AURINEIDE CAVALCANTE FARIAS (O