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perda da quantia - Página 6

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1.893 resultados encontrados para perda da quantia - data: 21/08/2025

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  • Empresa financeira deve indenizar consumidora por transação fraudulenta
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TJSP 30/03/2020 - Pág. 999 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3015 999 LUCIMARY IGNEZ GAMA - Diante do comunicado do Conselho Superior da Magistratura 13/3 e da decretação da pandemia relacionada ao coronavirus, a fim de evitar a exposição dos profissionais do direito (Juiz, membro do Ministério Público, advogados e servidores), testemunhas e réus presos e soltos, determi

TJMS 11/04/2022 - Pág. 39 - Caderno 4 - Editais - Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Caderno 4 - Editais ● 11/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 11 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais Campo Grande, Ano XXII - Edição 4930 39 veículo apreendido verifica-se que já foi restituído, conforme auto de entrega de f. 147/165. No que tange ao valor recolhido a título de fiança pela acusada Ana Beatriz Pereira dos Santos (Guias de Depósito Judicial à f. 80 e 82), tendo em vista a extinção da punibilidade à f. 213, com trânsito em julgado à f. 219, intimem-se, por edital, e

TJGO 10/08/2017 - Pág. 2505 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 10/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2327 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 10/08/2017 Publicação: segunda-feira, 14/08/2017 EM MAIS NECESSARIAS AS REFERIDAS MEDIDAS. SAINDO O DENUNCIADO CIE NTE DO INTEIRO TEOR DA PRESENTE DECISAO. CIENTE DE QUE O DESCUMPR IMENTO DAS MEDIDAS PODERA ACARRETAR EM NOVA DECRETACAO DE PRISAO. EXPECA-SE ALVARA DE SOLTURA, SALVO SE POR OUTRO MOTIVO ESTIVER P RESO. DECLARO ENCERRADA A INSTRUCAO CRIMINAL, VOLVAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS PARA DELIBERACAO. SAEM OS PRESENTE

TJSP 24/11/2015 - Pág. 1445 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2013 1445 do benefício. VALERÁ A PRESENTE COMO AUTORIZAÇÃO DE VIAGEM. Cumpra-se. Intimem-se. - ADV: WALTER JORGE GIAMPIETRO (OAB 122021/SP) Processo 0006821-76.2006.8.26.0077 (077.01.2006.006821) - Crime de Estelionato e Outras Fraudes ( arts. 171 a 179, CP) - Estelionato - Justiça Pública - Claudinei Luiz de Alm

TJSP 31/01/2023 - Pág. 4004 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3668 4004 DE OLIVEIRA (OAB 410020/SP), JANAÍNA DA SILVA DOMICIANO DAVID (OAB 457389/SP), ADEMILTON RAFAEL DAVID (OAB 408874/SP) Processo 1000146-55.2016.8.26.0457 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Omni S/A Credito Finaciamento e Investimento - Intimação do autor da certidã

TJPA 23/05/2022 - Pág. 209 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Diário da Justiça ● 23/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7375/2022 - Segunda-feira, 23 de Maio de 2022 209      Pelo que se observa no processo de fato, o doc. de fl.28, refere-se aos autos de Insanidade Mental, restando ausente a sentença de extinção de punibilidade por morte do agente nesses autos principais.      Assim, tendo em vista a comprovação do falecimento do acusado ADAILSON BARROS PEREIRA, a extinção da punibilidade também nesses autos principais é m

TJDFT 01/09/2014 - Pág. 1324 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 01/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 160/2014 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 1 de setembro de 2014 2ª Vara Criminal de Santa Maria EXPEDIENTE DO DIA 29 DE AGOSTO DE 2014 Juiz de Direito: Max Abrahao Alves de Souza Diretor de Secretaria: Fabricio Mirto Novais Florencio Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DECISAO Nº 2013.10.1.008141-6 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. R: LEONARDO ALVES DO NASCIMENTO. Adv(s).: DF037160 - KEIL

TJSP 19/08/2021 - Pág. 3702 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3344 3702 conforme art. 366 do CPP. Aguardem-se suspensos os autos. Por cautela, abra-se nova vista ao MP após decorridos 6 (seis) meses. Ciência ao MP. Int. Processo 1501176-49.2021.8.26.0536 - Ação Penal de Competência do Júri - Feminicídio - JORGE LUIZ CARQUEIJO Vistos. Fls. 326: Vista ao Ministério Público

TJGO 21/06/2017 - Pág. 92 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 21/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2292 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 21/06/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 22/06/2017 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 199278-83.2013.8.09.0168 : 1269 : ACAO PENAL : JOSE JOCENEY BARBOSA HIAGO RODRIGUES DE MELO ACUSADO : ALAN NOGUEIRA DE CARVALHO WAGNER RODRIGUES NOGUEIRA DESPACHO : PROTOCOLO N 201301992784 DESPACHO OFICIE-SE A DELEGACIA LOCAL PAR A QUE, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS , INFORME SE OS VEICULOS 01 (UMA ) MOTOCICLETA HONDA CG TITAN PLAC

TJGO 28/04/2015 - Pág. 130 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 28/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1774 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 28/04/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 29/04/2015 NATUREZA REQUERENTE : REPRESENTACAO PARA QUEBRA DE SIGILO : DPALG IDSS REQUERIDO : ND DESPACHO : PROTOCOLO N 201101531457 D E S P A C H O DE-SE VISTA DOS AUTOS AO MINISTERIO PUBLICO. CUMPRA-SE. AGUAS LINDAS DE GOIAS, 16 DE ABRI L DE 2015. SYLVIA AMADO P. MONTEIRO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 43505-55.2007.8.09.0168 ( 200700435055 ) AUTOS NR. : 4087 NATUREZA : AC

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