Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3360 1775 DE QUADRO CLÍNICO DA AUTORA NÃO EVIDENCIADO. ENTENDIMENTO DESTA COLENDA 6ª CÂMARA. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 214,71 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1209 1302 jurídicos e legais efeitos o acordo a que chegaram as partes e, em consequência, suspendo a execução nos termos do artigo 792, do C.P.C. Como o pagamento far-se-á em nove (nove) parcelas, sendo as primeiras efetuadas em 20/06/12 e 10/07/2012, as demais com vencimento para todo dia 20 (vinte) dos meses subseq�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1093 3775 exceção de incompetência arguida por Eduardo Augusto Silva em face de Lucia Helena Zago de Almeida. Condeno o excipiente ao pagamento de custas. Honorários ao final do processo, por se tratar de mero incidente. Int. - ADV: PEDRO HENRIQUE BUENO DE GODOY (OAB 252156/SP), IZAEL BERNARDES FILHO (OAB 114284/RJ

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 23/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 23 de julho de 2019 Advogado Advogado Advogado Embargante Advogado Advogado Advogado Embargado Advogado Advogado Advogada Embargado Advogado Advogado Advogada Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2389 227 : Daniel de Almeida Salvador (OAB: 8685/AL) : Geraldo Sampaio Galvão (OAB: 8149/AL) : Augusto de Oliveira Galvão Sobrinho (OAB: 1293/AL) : Grayzziane Machado Santos Costa : Daniel de Almei

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3250 2939 CUSTAS R$ 214,71 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 6935 SOFRIDA, CONTRIBUINDO PARA O INSUCESSO DO TRATAMENTO. NEXO CAUSAL ENTRE OS DANOS SUPORTADOS PELA REQUERENTE E A CONDUTA DA PARTE RÉ NÃO DEMONSTRADO. INDENIZAÇÕES INDEVIDAS. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 186,10 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLU

Diário da Justiça ● 29/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7110/2021 - Segunda-feira, 29 de Março de 2021 286 que consta na cláusula 8 da avença é o seguinte: (Cláusula 8ª) – No caso de qualquer das partes contratantes não cumprir as obrigações constantes deste contrato, ficará a parte inadimplente sujeita a multa de 5% (Cinco por cento), calculada sobre o valor total da venda, além de responder pelo pagamento de custas e honorários advocatícios. Conforme a jurisprudência do Superior Tribunal d

Seção I ● 18/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2371 - Seção I Disponibilização: quarta-feira, 18/10/2017 Publicação: quinta-feira, 19/10/2017 NR.PROCESSO: 0458992.29.2015.8.09.0100 TUTELA. INADIMPLÊNCIA DA COMPRADORA. RETENÇÃO. CLÁUSULA PENAL CUMULADA COM ARRAS OU SINAL. ILEGALIDADE INDENIZAÇÃO POR FRUIÇÃO LOTE. IMPOSSIBILIDADE. 1- Em caso de resolução de contrato de promessa de compra e venda de imóvel por inadimplemento do comprador, tem-se admitido a retenção pelo vendedor entre 10% e 25% do tot

Seção I ● 30/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2556 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 30/07/2018 Publicação: terça-feira, 31/07/2018 NR.PROCESSO: 0286078.43.2014.8.09.0051 INDENIZATÓRIA. CUMULAÇÃO. INADMISSIBILIDADE. PREVA-LÊNCIA DAS ARRAS. JUROS DE MORA. TERMO INICIAL. TRÂNSITO EM JULGADO. 1. (...). 3. A cláusula penal compensatória constitui pacto acessório, de natureza pessoal, por meio do qual os contratantes, com o objetivo de estimular o integral cumprimento da avença, determinam previ

Seção I ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2691 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 18/02/2019 Publicação: terça-feira, 19/02/2019 DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE RESOLUÇÃO DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL C/C PEDIDO DE REVISÃO DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. NÃO OCORRÊNCIA. CLÁUSULA PENAL COMPENSATÓRIA. ARRAS. NATUREZA INDENIZATÓRIA. CUMULAÇÃO. INADMISSIBILIDADE. PREVALÊNCIA DAS ARRAS. JUROS DE MORA. TERMO INICIAL.