Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 11/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Ciência às partes do retorno dos autos do E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região. Traslade-se cópia do acórdão proferido em instância superior para os autos principais. Após, em nada sendo requerido, arquivem-se os autos, com as anotações e comunicações de praxe, dando-se baixa no SEDI. Intimem-se. ACAO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINARIO 0001565-89.2005.403.6115 (2005.61.15.001565-2) - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL(Proc. 1572 - RONALDO RUFFO BARTOLOMAZI) X JOAO FRANCISCO OLIVEIRA SOARES

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 09/02/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Despacho proferido em 27 de outubro de 2016:Tendo em vista que o acusado PAULO ROBERTO LUCCA constituiu defensor nos autos, desconstituo o defensor dativo Dr. Fabricio Berto Alves do múnus público de promover a defesa desse réu.Arbitro os honorários do defensor acima referido no valor mínimo da tabela. Providencie a Secretaria o pagamento.Intime-se a defesa do acusado para que regularize sua representação processual, no prazo de 15 (quinze) dias.Em vista da certidão de decurso de prazo d

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 11/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Ciência às partes do retorno dos autos do E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região. Traslade-se cópia do acórdão proferido em instância superior para os autos principais. Após, em nada sendo requerido, arquivem-se os autos, com as anotações e comunicações de praxe, dando-se baixa no SEDI. Intimem-se. ACAO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINARIO 0001565-89.2005.403.6115 (2005.61.15.001565-2) - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL(Proc. 1572 - RONALDO RUFFO BARTOLOMAZI) X JOAO FRANCISCO OLIVEIRA SOARES

Diário Oficial ● 03/07/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

10 DIÁRIO OFICIAL Nº 33648 § 1º No caso de vacância de todos os cargos do Conselho de Administração, compete à Diretoria Executiva convocar a Assembleia Geral. § 2º Na vacância do cargo do Conselheiro representante dos empregados, deverá haver a substituição por outro representante eleito pelo voto direto dos empregados. § 3º O substituto que for eleito para preencher cargo vago completará o prazo de gestão do substituído. § 4º Perderá o mandato o Conselheiro que deix

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 30/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

JORGE MASAHARU HATA DIRETOR DE SECRETARIA Expediente Nº 5127 MANDADO DE SEGURANCA 0307859-17.1991.403.6102 (91.0307859-0) - INDUSTRIAS R CAMARGO LTDA(SP038802 - NICOLAU JOSE INFORSATO LAIUN E SP079123 - CAETANO CESCHI BITTENCOURT) X DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM RIBEIRAO PRETO-SP(SP179476 - SANDRO BRITO DE QUEIROZ) Cota de fl. 328 verso: intime-se o Procurador da Fazenda Nacional para que informe os códigos para efetivação das referidas conversões, nos termos do despacho de fl. 189.A segui

Diário da Justiça ● 10/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

4 Rio Branco-AC, quarta-feira 10 de julho de 2019. ANO XXVl Nº 6.389 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 0000071-88.2006.8.01.0001/50000 - Recurso Especial - Rio Branco - Recorrente: Estado do Acre - Recorrido: G P R Fernandes ( Central das Novidades) - Uma vez verificado que a decisão vergastada está em conformidade com o entendimento do Superior Tribunal de Justiça, exarado no regime de julgamento de recursos repetitivos, mostra-se inviável o seguimento deste Recurso Especial, nos termos do ar

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 23/03/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

inalterado nesta seara recursal, porquanto não foi objeto de inconformismo das partes. VII - Condenação mantida nos termos da sentença.(ACR 00018649720044036116, DESEMBARGADOR FEDERAL COTRIM GUIMARÃES, TRF3 - SEGUNDA TURMA, e-DJF3 Judicial 1 DATA:05/12/2013Ora, sob este aspecto, o depoimento de José Aparecido, prestado em Juízo, onde ele se retrata do que disse na fase do inquérito, é totalmente isolado nos autos. Todos os depoentes que estiveram presentes confirmaram que ele disse que

Diário da Justiça ● 27/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

112 Rio Branco-AC, segunda-feira 27 de abril de 2020. ANO XXVIl Nº 6.581 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0141/2020 ADV: FRANCISCO VALADARES NETO (OAB 2429/AC), ADV: FLADENIZ PEREIRA DA PAIXAO (OAB 2460/AC) - Processo 0001110-62.2016.8.01.0004 Ação Penal - Procedimento Ordinário - Peculato - REQUERENTE: Justiça Pública - INDICIADO: Antônio Sergio Farias Pessigati - Laércio Pereira de Araújo - Isso posto, e pelo que mais consta dos autos, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – terça-feira, 02 de Dezembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE BARBACENA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE BELO HORIZONTE SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CORONEL FABRICIANO SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE DIAMANTINA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE DIVINÓPOLIS SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE GOVERNADOR VALADARES GERÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE ITABIRA GERÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE IT

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 24/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ATO O R D I N ATÓ R I O Certifico que, nesta data, em cumprimento ao regramento do art. 437, § 1º, do CPC, assim como o disposto no item 3.2, da Portaria nº 44/2016-2ª Vara, foi exarado o seguinte Ato ordinatório: “Intimação das requeridas para manifestação acerca da petição de ID 23560841, no prazo de 15 (quinze) dias.” CAMPO GRANDE, 23 de outubro de 2019. DRA JANETE LIMA MIGUEL JUÍZA FEDERAL TITULAR. BELA ANGELA BARBARA AMARAL dAMORE. DIRETORA DE SECRETARIA. Expediente Nº