2.625 resultados encontrados para perda de cargo - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
Cuida-se de pedido formulado pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA de autorização para compartilhamento de provas com vistas a instrução de processo administrativo, para apuração de supostas irregularidades ocorridas no âmbito da Superintendência Regional do INCRA no Estado do Mato Grosso do Sul, conforme apontado nos autos de processo administrativo nº 54000.001914/2010-05 (f. 1029).É o relato do necessário.DECIDO.Os pedidos merecem acolhimento.O compart
podemos fazer é cumprir a lei só quando nos interessa. Explicitando isso de outra maneira, quero dizer que o acentuado grau de autonomia alcançado pelo direito e o respeito à produção democrática das normas faz com que se possa afirmar que o Poder Judiciário somente pode deixar de aplicar uma lei ou dispositivo de lei nas seguintes hipóteses:a) quando a lei (o ato normativo) for inconstitucional, caso em que deixará de aplicá-la (controle difuso de constitucionalidade stricto sensu) o
10 – quarta-feira, 28 de Novembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA PENSÕES POR MORTE Concede, nos termos da Decisão Judicial, benefícios de pensão por morte a: Nº Benefício Instituidor Beneficiário (s) 67785-0 Ailton Efigênio de Assis Creusa Goncalves Lima SUPERINTENDÊNCIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE Data de Vigência 14/11/2018 Protocolo 01/08/2017 Concede, nos termos do Art. 40, § 7º, I, da CF/88, C/ Red. da EC 41/03,
16 - Ano XCIX Ć NÀ 140 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo FUNDAÇÃO HEMOPE Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco – HEMOPE Diretora Presidente: Gessyanne Vale Paulino. Em,22/07/2022 Licença Prêmio – Gozo MATRICULA SEI 709-9 0040400043.000660/2022-00 NOME Paulo Fernando Carvalho da Hora Licitações e Contratos MÊSES INÍCIO DECÊNIO 01 01/06/2022 3º UNIDADE HEMOCENTRO RECIFE FUNDAÇÃO HEMOPE A Diretora Presidente da Fundação de He
18 - Ano XCIX Ć NÀ 71 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE PERNAMBUCO - IRH PORTARIA IRH DO DIA 11/04/2022. O DIRETOR PRESIDENTE DO IRH, no uso das atribuições conferidas pela Lei Estadual nº. 11.925, de 02/01/2001 e, considerando a necessidade do serviço, Resolve: Nº 018/2022 – DESIGNAR - O servidor Sílvio Albuquerque Ferreira, matrícula nº 22.283-6, para compor a Comissão de Processos Administrativos Disciplinares, deste Inst
comentários que estavam rolando acerca da conduta (ilícita) de Lourdes. Margarete fala que todo mundo lá de cima (EUA) está sabendo da mulher aí...deram até o nome dela..... O fato em tela foi objeto da ação penal nº 0006391-49.2005.403.6119, que tramitou perante a 4ª Vara Federal de Guarulhos, os réus foram condenados pela prática dos crimes de facilitação de contrabando ou descaminho (art. 318, CP) e de corrupção passiva (art. 317, 1º, CP). Os réus foram condenados como incur
comentários que estavam rolando acerca da conduta (ilícita) de Lourdes. Margarete fala que todo mundo lá de cima (EUA) está sabendo da mulher aí...deram até o nome dela..... O fato em tela foi objeto da ação penal nº 0006391-49.2005.403.6119, que tramitou perante a 4ª Vara Federal de Guarulhos, os réus foram condenados pela prática dos crimes de facilitação de contrabando ou descaminho (art. 318, CP) e de corrupção passiva (art. 317, 1º, CP). Os réus foram condenados como incur
Expediente Nº 6495 TERMO CIRCUNSTANCIADO 0002187-47.2018.403.6105 - JUSTICA PUBLICA X ADRIANA MANTOVANI LUNARDELLI(SP025448 - CASSIO PAOLETTI JUNIOR E SP288635 - PABLO NAVES TESTONI E SP315995 RAFAEL ESTEPHAN MALUF E SP383909 - CARLOS BOBADILLA GARCIA NETO E SP405344 - GABRIELA PINHEIRO MUNDIM) Considerando a manifestação ministerial retro, oficie-se à autoridade policial para que proceda à destruição dos bens apreendidos no presente feito. Instrua-se o ofício com cópia de fls. 15 dos a
contribuição.Intime-se para cumprimento por mandado na pessoa da autoridade máxima do órgão encarregado da concessão e manutenção do benefício em Presidente Prudente, devendo ser providenciada a implantação do benefício no prazo de 15 dias contados da intimação, a partir de quando incidirá multa diária correspondente a 10% do valor mensal devido na eventualidade de descumprimento da presente, medida esta cabível ex officio (art. 497, caput, in fine, c.c. art. 537, ambos do novo
18 – terça-feira, 06 de Maio de 2014 Diário do Executivo Ratificar a transferência do Centro de Remanejamento do Sistema Prisional de Belo Horizonte para o Presídio São Joaquim e Bicas II: Bruno J. S. Andrade-51161 Carlos J. Silva-532853 Cristian A. Luz-325845 Emerson dos Santos-393003 Francisco A. Felix Júnior-476996 Jonathan O. Silva-233546 Leonardo S. Brito-377438 Marcelo Augusto S. Nunes-532855 Marco V. Lages-141518 Marcus V. Santos-364693 Roberto C. Pires-13698 Wesley C. Bispo-85275