Publicações Judiciais I ● 21/05/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Desembargador Federal 00004 CAUTELAR INOMINADA Nº 0034066-64.2012.4.03.0000/SP 2012.03.00.034066-2/SP RELATORA REQUERENTE ADVOGADO REQUERIDO ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : Desembargadora Federal DALDICE SANTANA SANDRA DE OLIVEIRA ANHOLETO DJENANY ZUARDI MARTINHO Instituto Nacional do Seguro Social - INSS HERMES ARRAIS ALENCAR 11.00.00158-6 1 Vr REGENTE FEIJO/SP DECISÃO Trata-se de medida cautelar originária incidental à apelação interposta na ação de conhecimento n. 2012.03.99.04309

Publicações Judiciais I ● 26/11/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 08 de novembro de 2013. GISELLE FRANÇA Juíza Federal Convocada 00003 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0022318-98.2013.4.03.0000/SP 2013.03.00.022318-2/SP RELATORA AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO PROCURADOR ORIGEM No. ORIG. : : : : : : : Juíza Federal Convocada GISELLE FRANÇA JOSE ROBERTO RONDINA SP318103 PAULO RENATO SAMPIERI e outro Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR JUIZO FEDERAL DA 3 VARA DE BAURU - 8ª SSJ - SP 00035442920134036108 3 Vr BAURU/S

Publicações Judiciais I ● 04/02/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

"PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. SENTENÇA PROFERIDA NOS AUTOS DA AÇÃO ORIGINÁRIA. PERDA DE OBJETO. AGRAVO PREJUDICADO. I - A prolação de sentença nos autos da ação de onde se originou o agravo de instrumento acarreta a perda de objeto deste recurso. II - Agravo de instrumento prejudicado." (TRF - 3ª Região, 2ª Turma, AG 2000.03.00.049815-2, Rel. Juíza Fed. Conv. Raquel Perrini, j. 16/09/2002, DJU 06/12/2002, p. 511) Ante o exposto, nos termos do artigo 529, do Código de Pr

Publicações Judiciais I ● 10/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Nesse sentido a melhor jurisprudência: "PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. SENTENÇA PROFERIDA NOS AUTOS DA AÇÃO ORIGINÁRIA. PERDA DE OBJETO. AGRAVO PREJUDICADO. I - A prolação de sentença nos autos da ação de onde se originou o agravo de instrumento acarreta a perda de objeto deste recurso. II - Agravo de instrumento prejudicado." (TRF - 3ª Região, 2ª Turma, AG 2000.03.00.049815-2, Rel. Juíza Fed. Conv. Raquel Perrini, j. 16/09/2002, DJU 06/12/2002, p. 511) Ante o exposto, no

Publicações Judiciais I ● 13/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Veio a juntada do Termo de Revogação de Procuração e nomeação de novos patronos (ID nº 34892631), tendo os procuradores recém-nomeados solicitado a extinção do processo, em razão da sua perda de objeto, eis que o impetrante já havia recebido os valores a que tinha direito no processo administrativo. Retificação da autuação certificada no ID nº 39833844. Intimado o INSS a manifestar-se acerca da alegada perda de objeto da ação, esse também requereu a extinção do feito. É o

Publicações Judiciais I ● 14/07/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

novo Código de Processo Civil. A propósito, confiram-se os seguintes julgados: "PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. SENTENÇA PROFERIDA NOS AUTOS DA AÇÃO ORIGINÁRIA. PERDA DE OBJETO. AGRAVO PREJUDICADO. I - A prolação de sentença nos autos da ação onde se originou o agravo de instrumento acarreta a perda de objeto deste recurso. II - Agravo de instrumento prejudicado". (TRF 3ª Região, AG nº 2000.03.00.049815-2/SP, 2ª Turma, Rel. Juíza Raquel Perrini, v.u., j. 16.9.2002, DJ 6.

Publicações Judiciais I ● 25/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2. Recurso não conhecido." (REsp 960547/RJ, Rel. Ministra ELIANA CALMON, DJe 25/03/2009) "AGRAVO REGIMENTAL. MEDIDA CAUTELAR. JULGAMENTO DEFINITIVO DA AÇÃO PRINCIPAL. PERDA DE OBJETO . 1. Tendo em conta o julgamento definitivo da ação principal, não obstante inexistir o respectivo trânsito em julgado, resta esgotado o ofício jurisdicional desta Seção e prejudicada a medida cautelar. 2. Agravo regimental a que se nega provimento." (AGRMC nº 13257 - STJ - Rel. Min. PAULO GALLOTTI - DJe

Judiciário ● 02/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3655/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Fevereiro de 2023 AGRAVADO K&K DESENVOLVIMENTO DE BIOMATERIAIS LTDA INSTITUTO VOZ E VEZ RENAN AFS EDICAO DE JORNAIS EIRELI SILVIO RICARDO FISCHLIM(OAB: 141006/SP) FARBENPLAS SERVICE - SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA - ME CLAUDIO EUGENIO DE SOUZA MARTIN ARTEFATOS DE METAIS SA RDC SOLUTIONS COMERCIAL LTDA - ME NORIVAL ROSA EDUARDO RENAN ANTONIO FERREIRA DOS SANTOS JOSE NEWTON BIANCHI BRUNA SILVA(OA

Judiciário ● 26/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3546/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 934 Regimento Interno do TRT - 3ª Região. Regimento Interno do TRT - 3ª Região. BELO HORIZONTE/MG, 26 de agosto de 2022. BELO HORIZONTE/MG, 26 de agosto de 2022. JACQUELINE ROSA BERNARDO JACQUELINE ROSA BERNARDO Processo Nº CCCiv-0010714-44.2022.5.03.0000 Relator Delane Marcolino Ferreira SUSCITANTE Juiz da 11ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte SUSCITADO Juiz da 16

Judiciário ● 19/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3622/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Dezembro de 2022 2066 Diante da perda de objeto da indignação relativa ao direcionamento EMENTA da execução em desfavor do sócio, não se habilita a conhecimento o agravo de petição interposto. No caso concreto, portanto, falece interesse processual à parte, AGRAVO DE PETIÇÃO. PERDA DE OBJETO. AUSÊNCIA DE uma vez que o bloqueio de bens da reclamada corresponde INTERESSE PROCES