10.001 resultados encontrados para perda de objeto. - data: 05/08/2025
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Processos encontrados
Destarte, tem-se que o presente agravo de instrumento perdeu seu objeto, motivo pelo qual o julgo prejudicado, com fulcro no artigo 932, III, do novo Código de Processo Civil. A propósito, confiram-se os seguintes julgados: "PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. SENTENÇA PROFERIDA NOS AUTOS DA AÇÃO ORIGINÁRIA. PERDA DE OBJETO. AGRAVO PREJUDICADO. I - A prolação de sentença nos autos da ação onde se originou o agravo de instrumento acarreta a perda de objeto deste recurso. II - Ag
2285/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Agosto de 2017 Da perda de objeto. Arguição de ofício Preliminar de admissibilidade O presente pedido cautelar tem por escopo a atribuição de efeito suspensivo ao recurso ordinário interposto da sentença proferida nos autos da RT n. 0000255-50.2016.5.21.0013, que condenou a requerente ao pagamento de indenização em razão da demissão anterior à data base no importe de R$ 8.656,53.
Em decisão inicial (Id. 545475 – Pág. 1-2), foi indeferida a antecipação dos efeitos da tutela recursal. Devidamente intimado, o agravado não apresentou contraminuta. O Ministério Público Federal não apresentou manifestação. É o relatório. Conforme noticiado pelo Juízo de origem, foi prolatada sentença nos autos da ação mandamental nº 5000483-73.2017.4.03.6128, denegando a segurança. Destarte, tem-se que o presente agravo de instrumento perdeu seu objeto, motivo pelo qua
Em decisão inicial (id´s 1515673), não foi concedido o efeito suspensivo pleiteado. Embora devidamente intimado, a parte agravada não apresentou contraminuta. É o relatório. Conforme consulta junto ao sistema eletrônico do TJMS, verifico que foi prolatada sentença nos autos da ação previdenciária nº 0800198-11.2013.812.0043, que, com fulcro no artigo 924, inciso II, do NCPC, declarou extinta a obrigação de pagar, objeto de cumprimento de sentença. Destarte, tem-se que o present
2285/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Agosto de 2017 mandato com substabelecimento e atos constitutivos. 1058 pagamento da indenização prevista no art. 9º da Lei n. 7.238/84, julgando improcedentes os pedidos formulados na inicial. Assim, considerando o julgamento do recurso ordinário, a requerente padece de interesse recursal superveniente, com a perda de objeto da presente cautelar, não se justificando o prosseguimento d
Em decisão inicial (Id. 545475 – Pág. 1-2), foi indeferida a antecipação dos efeitos da tutela recursal. Devidamente intimado, o agravado não apresentou contraminuta. O Ministério Público Federal não apresentou manifestação. É o relatório. Conforme noticiado pelo Juízo de origem, foi prolatada sentença nos autos da ação mandamental nº 5000483-73.2017.4.03.6128, denegando a segurança. Destarte, tem-se que o presente agravo de instrumento perdeu seu objeto, motivo pelo qua
"PREVIDÊNCIA SOCIAL. PROCESSUAL CIVIL. FATO SUPERVENIENTE. PERDA DO OBJETO DA AÇÃO. EXTINÇÃO DO PROCESSO. SUCUMBÊNCIA. PRINCÍPIO DA CAUSALIDADE. 1. Configura falta de interesse processual superveniente, ensejando a extinção do processo judicial, a concessão administrativa pelo INSS, no curso da ação, do benefício previdenciário pretendido; 2. Extinto o processo por perda de objeto, incumbe à parte que deu causa à lide o pagamento da verba sucumbencial; 3. Recurso do INSS improvid
Disponibilização: quarta-feira, 15 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2136 387 exposto, NÃO SE CONHECE do recurso. São Paulo, 6 de junho de 2016. - Magistrado(a) Beretta da Silveira - Advs: Adriana Pahim (OAB: 165916/SP) - Bianca Cristina Nascimento Corcino Pinto (OAB: 176511/SP) - Pátio do Colégio, sala 315 Nº 2041535-16.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exc
Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2232 493 limitada, por ora, a 100 diárias. Contra referida decisão foram opostos embargos de declaração, rejeitados às fls. 80/81. Os agravantes pleiteiam, em suma, que a requerida seja compelida a fornecer os dados relativos à porta lógica de origem do e-mail indicado na petição inicial. Não houve deferimento do pedido de concess�
Disponibilização: Terça-feira, 6 de Junho de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1686 536 Oliveira - Trata-se de recurso de Agravo de Instrumento interposto pelo Estado do Ceará em face de decisão proferida pelo juízo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza nos autos do processo nº 0120403-94.2016.8.06.0001 que concedeu pedido de tutela antecipada. Compulsando os autos de origem, via SAJPG, verifica-se que o mesmo se encontra com decisão de méri