Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1502 1239 PROVIMENTO à Apelação interposta por REGINALDO ANDRADE SILVA e, DERAM PARCIAL PROVIMENTO à Apelação interposta por TALISMA LOURENÇO DOS SANTOS, ambos qualificados nos autos, para reconhecer em seu favor a incidência do art. 65, I, do Código Penal, sem reflexos nas penas, mantendo, no mais, a r. sentença apelada por seus

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 26 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 822 1315 FERNANDA COSENZA BOTELHO NOGUEIRA (OAB: 149835/SP) (FUNAP) - João Mendes - Sala 1425/1427/1429 Nº 990.10.086562-5 - Habeas Corpus - Jundiaí - Impetrante: FERNANDA COSENZA BOTELHO NOGUEIRA - Paciente: Cesar Moreira da Silva - Magistrado(a) Moreira da Silva - não se conhece da presente ação de habeas corpus. V.U. - Advs: FERNAN

Caderno 2 - Judiciário ● 22/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 22 de Março de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VI - Edição 1404 158 Expedientes necessários. Oportunamente, arquive-se. Fortaleza, 14 de março de 2016. DESEMBARGADOR FRANCISCO MARTÔNIO PONTES DE VASCONCELOS 0624358-16.2015.8.06.0000 - Habeas Corpus. Impetrante: Joanemily Maria Ribeiro Alves. Advogada: Joanemily Maria Ribeiro Alves (OAB: 31784/CE). Paciente: José Afro Nogueira Neto. Impetrado: Juiz de Direito da 3ª Vara Criminal da Comarca d

Publicações Judiciais I ● 19/05/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

imputados e, assim, exercer seu direito de defesa na esfera administrativa. Com a inicial do mandamus, foram juntadas cópias dos documentos que teriam acompanhado a notificação inicial do processo administrativo, documentos estes que se demonstraram vagos e ininteligíveis, dificultando o exercício de defesa naquela esfera. A priori, verifiquei que referida nulidade não foi efetivamente apreciada pela sentença proferida no Mandado de Segurança. Assim, necessária se fez a suspensão dos e

Publicações Judiciais I ● 03/10/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ENTIDADE ADVOGADO PARTE RÉ ORIGEM No. ORIG. : : : : : : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR CURTIDORA MONTERROSA LTDA e outro PETAR SIKORA JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE SAO CARLOS > 15ª SSJ > SP 2001.61.15.000096-5 1 Vr SAO CARLOS/SP DECISÃO Vistos. Tendo em vista que já foi proferida sentença pelo MM. Juízo a quo, julgo prejudicado o agravo de instrumento, por perda de objeto, nos termos do art. 33, XII, do R.I. desta Corte. Neste sentido, a melhor ju

Publicações Judiciais I ● 16/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRAVANTE: RAQUEL CRISTINA DE SOUZA Advogado do(a) AGRAVANTE: PAULA RENATA SEVERINO AZEVEDO - SP264334-N AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E C I S ÃO Insurge-se a agravante em face da decisão judicial proferida nos autos da ação de concessão de benefício de auxílio-doença/aposentadoria por invalidez, com pedido de restabelecimento de benefício cessado em revisão administrativa, em que o d. Juiz a quo indeferiu o pedido de tutela provisória de urgência. Conforme

Judiciário ● 19/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2625/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Dezembro de 2018 967 Considerando o acima exposto, tem-se que este mandado de segurança perde seu objeto. DESTINATÁRIO: ISTO POSTO, EXTINGO a presente ação por perda de objeto, tornando sem efeito a decisão liminar anteriormente deferida a favor OCTAVIO HENRIQUE ALVES DE SALES do Impetrante. Ciência ao Impetrante e ao terceiro interessado. Fica o destinatário acima indicado notifi

Diário da Justiça ● 16/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7101/2021 - Terça-feira, 16 de Março de 2021 210 “AGRAVO INTERNO. PROLAÇÃO DE SENTENÇA. PERDA DE OBJETO. 1. Deve ser reconhecida a perda de objeto do agravo de instrumento em razão da prolação de sentença nos autos do processo principal. Possibilidade de ser negado seguimento ao agravo com fundamento no artigo 557 do CPC. 2. Agravo interno a que se nega provimento” (TRF2 - AGRAVO DE INSTRUMENTO: AG 201002010061084 RJ 2010.02.01.006108-4; j

Judiciário ● 05/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2511/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região R$1.000,00 (um mil reais), valor atribuído à causa. 286 Agravo Regimental interposto, por perda de objeto. Custas, pela Impetrante, no importe de R$20,00 (vinte reais), calculadas sobre Belo Horizonte, 28 de junho de 2018. R$1.000,00 (um mil reais), valor atribuído à causa. Acórdão Processo Nº MS-0010411-69.2018.5.03.0000 Relator Sércio da Silva Peçanha IMPETRANTE

Publicações Judiciais I ● 17/01/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR: Gab. 12 - DES. FED. MARLI FERREIRA RECORRENTE: EMS S/A Advogados do(a) RECORRENTE: EDUARDO PEREZ SALUSSE - SP117614-A, LUIZ HENRIQUE VANO BAENA - SP206354-A RECORRIDO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL OUTROS PARTICIPANTES: D E C I S ÃO Cuida-se de pedido de efeito suspensivo à apelação interposta por EMS S/A da r. sentença que, nos autos da ação ordinária nº 500190062.2019.4.03.6105, reconheceu a litispendência com o mandado de segurança nº 5005643- 17.2018.403.6105, em tr