Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 04/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

D E S PA C H O Dê-se ciência à impetrante do ofício e documentos juntados sob ID 22618082, que deverá se manifestar se ainda remanesce interesse no prosseguimento do feito, no prazo de 15 (quinze) dias úteis. No silêncio, venham os autos conclusos para sentença de extinção por perda de objeto. Intime-se. São José do Rio Preto, datado e assinado digitalmente. PAULO RUI KUMAGAI DE AGUIAR PUPO Juiz Federal MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5004120-30.2019.4.03.6106 / 4ª Vara Federal de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 614 1090 Nº 990.09.156860-0 - Habeas Corpus - Jacareí - Impetrante: Areovaldo Alves - Impetrante: Karina Petratti Nascimento de Moraes - Paciente: Jose Giovani Pereira - Magistrado(a) Geraldo Wohlers - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advs: Areovaldo Alves (OAB: 55981/SP) - Karina Petratti Nascimento de Moraes (OAB: 206250/SP) - Jo

Caderno 2 - Judiciário ● 28/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 28 de março de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2812 136 DESPACHO DE RELATORES 0201148-96.2019.8.06.0117 - Apelação Criminal. Apelante: Larissa Batista Monteiro. Advogado: Francisco Marcelo Brandão (OAB: 4239/CE). Advogada: Sônia Marina Chacon Brandão (OAB: 10728/CE). Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB: OO). Despacho: - INTIMAÇÃO DE OFÍCIO Intime-se o defe

Caderno 2 - Judiciário ● 26/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 26 de agosto de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2210 141 Total de feitos: 3 DESPACHOS - 1ª Câmara Criminal Coordenadoria de Recursos Criminais DESPACHO DE RELATORES 0628889-09.2019.8.06.0000 - Mandado de Segurança. Impetrante: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB: /OO). Impetrado: Juiz de Direito do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra A Mulher da Comarca de

Caderno 2 - Judiciário ● 28/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Fevereiro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1854 89 memoriais pelas partes, não existindo no momento, irregularidade no trâmite processual capaz de ensejar a configuração por excesso de prazo. 3 Neste diapasão, é pacífico na jurisprudência pátria que encerrada a instrução criminal, não há mais que se falar em constrangimento ilegal por excesso de prazo para formação da culpa( Súmula 52 do STJ), só podendo hav

Caderno 2 - Judiciário ● 23/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Outubro de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1315 49 o laudo toxicológico definitivo, o qual é peça imprescindível para que seja, de fato, comprovada a materialidade do delito, não podendo esta ausência ser suprida por prova testemunhal ou pela confissão do próprio réu. Precedentes. 3. A ausência do laudo pericial definitivo - tendo sido o apelante condenado pela prática do delito de tráfico de drogas sem que o referid

Caderno 2 - Judiciário ● 01/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 1 de agosto de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2897 130 0795756-62.2014.8.06.0001Apelação Criminal. Apelante: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB: OO). Apelado: José Bento de Lima Pereira. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará. Relator(a): LIGIA ANDRADE DE ALENCAR MAGALHÃES. EMENTA: APELAÇÃO CRIMINAL. PENAL. PROCESSUAL PENAL. CRIMES CONTRA O PATRIMÔ

Caderno 2 - Judiciário ● 10/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 10 de agosto de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2671 244 Total de feitos: 3 Coordenadoria de Apelação Crime DESPACHO DE RELATORES 0000170-73.2019.8.06.0030 - Apelação Criminal. Apelante: Robécio de Assis Feitosa. Advogado: Francisco Costa Torres Júnior (OAB: 17636/CE). Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB: OO). Despacho: - INTIMAÇÃO DE OFÍCIO Intime-se o def

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 633 792 (OAB: 143118/SP) (Defensor Constituído) - João Mendes - Sala 1425/1427/1429 Nº 990.09.183366-5 - Apelação - São Paulo - Apelante: Danilo Moises da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Geraldo Wohlers - NEGARAM provimento ao apelo. V.U. - Advs: Paula Hungria Aagaard (OAB: 235100/SP) (De

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 637 813 SE. V.U. - Advs: Luiz Carlos Spindola (OAB: 65171/SP) - João Mendes - Sala 1425/1427/1429 Nº 990.09.129895-6 - Habeas Corpus - São Caetano do Sul - Impetrante: Luiz Carlos Spindola - Paciente: Arnaldo Gonçalves Pena - Magistrado(a) Geraldo Wohlers - JULGARAM PREJUDICADO O PEDIDO PELA PERDA DE OBJETO. INTIME-SE. V.U. Advs: Luiz