Caderno 2 - Judiciário ● 05/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 5 de setembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2218 1114 O(A) Dr.(a) Ana Claudia Gomes de Melo, Juíza de Direito da 2ª Vara da Comarca de São Gonçalo do Amarante por nomeação legal. Faz saber a todos o presente edital, com o prazo acima mencionado, que virem ou dele tiverem conhecimento que, perante este Juízo, foi denunciado(a) pelo Ministério Público o(a) FRANCISCO DE ASSIS SOUSA SILVA, mãe Almerinda de Jesus Sousa Silva,

Caderno 2 - Judiciário ● 12/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 12 de maio de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2608 883 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE PACAJUS JUIZ(A) DE DIREITO EDISIO MEIRA TEJO NETO DIRETOR(A) DE SECRETARIA LUBÉLIA RODRIGUES MAIA INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0082/2021 ADV: FABIO COUTINHO PEREIRA (OAB 24176/CE) - Processo 0010327-10.2021.8.06.0136 (processo principal 000880412.2011.8.06.0136) - Relaxamento de Prisão - Crimes Previstos no Estatuto

Caderno 2 - Judiciário ● 22/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 22 de novembro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2972 291 0637328-04.2022.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal. Impetrante: José Anderson Amâncio de Oliveira. Paciente: Darlisson Renildo Martins Gadelha. Advogado: José Anderson Amâncio de Oliveira (OAB: 41855/CE). Advogado: Kildary Régis Martins (OAB: 35113/CE). Advogado: Larissa Rodrigues Chaves Custódio (OAB: 43052/CE). Advogado: Carlos Erger Alves de Lima (OAB: 34505/CE). Ad

Caderno 2 - Judiciário ● 09/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 9 de junho de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2862 453 das custas processuais e ao pagamento de honorários advocatícios que arbitro em 10% sobre o valor total da condenação. ADV: ANTONIO JAIRO LIMA ARAUJO (OAB 3948/CE), ADV: LUIZ RONALDO PEREIRA RIBEIRO (OAB 6109/CE), ADV: ANDRE MOTA FERNANDES VIEIRA (OAB 10042/CE), ADV: GLAUCO CASTELO BRANCO JUNIOR (OAB 10586/CE), ADV: ALEXANDRE COUTO UCHOA (OAB 12152/CE) - Processo 0641185-27.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2754 645 2ª Vara Cível JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO MATHEUS ROMERO MARTINS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ERIKA JULIANA ROCHA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0056/2019 Processo 0000030-67.2013.8.26.0038 (003.82.0130.000030) - Procedimento Comum - Sistema Remuneratório e Benefício

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2745 3139 para servidores públicos. O C. STF já reafirmou a inexistência de repercussão geral a respeito do Tema 852 (ARE 906.569): A avaliação judicial de critérios para a caracterização da especialidade do labor, para fins de reconhecimento de aposentadoria especial ou de conversão de tempo de serviço, co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1996 1569 ao valor do débito (fls. 26). Uma vez que não há razão para a adoção, como valor da causa, do valor integral do negócio, com aplicação literal do disposto no art. 259, V, do Código de Processo Civil. É necessário se considerar que pela regra geral do art. 258 do CPC o valor da causa deve expressar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1712 1384 arquive-se, anotando-se, comunicando-se. P.R.I.C. - ADV: JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR (OAB 308730/SP) Processo 0050766-02.2006.8.26.0114 (114.01.2006.050766) - Procedimento Ordinário - Contratos Bancários - Unibanco - Uniao de Bancos Brasileiros S/A - Vistas ao réu, prazo de 5 dias. Conforme R. decisão

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1693 2219 eventual obscuridade ou contradição. Intenta, em verdade, o provimento do presente recurso para reformar, ainda que em parte, a decisão, a fim de corrigir um erro, por ele apontado. Para atingir tal fim não tem cabimento o presente recurso, instando se valha a parte do apropriado, eis que com a prolaçã

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 986 306 exatamente a não apreciação, em juízo de retratação, da decisão que acolheu o pedido de ouvida daquela autoridade. Verifico do extrato que em 16.05 a Juíza da causa manteve a decisão agravada (agravo retido) por não vislumbrar prejuízo à parte agravante. Ademais, ponderou S. Exa., a dita testemunha poderia mesmo ser ouvida