Caderno 2 - Judiciário ● 02/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 2 de dezembro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2747 394 ADV: MARCELO VICTOR DE SOUSA (OAB 23085/CE), ADV: FRANCISCO WELVIO URBANO CAVALCANTE (OAB 14814/ CE), ADV: LARA COSTA DE ALMEIDA (OAB 18775/CE), ADV: THALITA SILVEIRA LOPES (OAB 25726/CE) - Processo 016463611.2018.8.06.0001 - Consignação em Pagamento - Promessa de Compra e Venda - CONSGTE: La Cittá Incorporações Spe Ltda - Em face da juntada dos documentos retro, intime-s

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3503 4149 envolvido, não há falar-se em aplicação de encargos remuneratórios e/ou rescisórios, de modo que a hipótese enseja, apenas, a devolução do capital, devidamente corrigido. Intime-se. São Paulo, 05 de maio de 2022. - ADV: LUCAS ROSA DOHMEN (OAB 384878/SP), ALEXANDRE FELIPE MATTA DE SOUZA (OAB 433092/SP) Processo 101

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3325 3102 Eireli-epp (Na pessoa de Rafael Fontoura de Santana) - Vistos. Rejeito de plano a exceção de pré-executividade de fls. 28/51, porquanto o excipiente não figura no polo passivo e portanto não possui legitimidade para oposição da objeção, constando como executada apenas a pessoa jurídica Prime Serviços. O fato de

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3377 1382 de notificação da(s) autuação/autuações que motivou/motivaram a instauração do processo de cassação e que o Detran não apresentou comprovante de envio da(s) referida(s) notificação/notificações (fls. 74), AINDA UMA VEZ, esclareça a autoridade coatora. Após, venham conclusos. Intime-se. - ADV: JOSÉ ROBERT

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3258 2901 alienação dos objetos depositados (art.643 do CC). 3- Fls. 55/57: Deixo de analisar os embargos de declaração ante a perda de objeto. Intime-se. - ADV: RICARDO DE OLIVEIRA AZEVEDO (OAB 200914/SP) Processo 0002183-94.2021.8.26.0005 (processo principal 1018369-49.2019.8.26.0005) - Cumprimento de sentença Rescisão do c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3150 3047 pretendem apenas a reconsideração do julgado. Aguarde-se a interposição do recurso adequado, Intimem-se. - ADV: SERGIO GARCIA MARQUESINI (OAB 96414/SP), EDUARDO GIACOMINI GUEDES (OAB 111504/SP) Processo 0010149-07.2008.8.26.0477 (477.01.2008.010149) - Inventário - Inventário e Partilha - Fabio Martins

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3188 1809 manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento do feito, indicando novo endereço para citação do executado. No silêncio, intime-se pessoalmente para dar andamento no prazo de 05 dias, sob pena de extinção. Intime-se. - ADV: ÉRICA PINHEIRO DE SOUZA (OAB 187397/SP) Processo 1003032-02.2019.8.26

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3161 3438 não apresentar o protocolo junto à Fazenda, mas, sim, a declaração da Fazenda de que o tributo foi devidamente recolhido. Assim, concedo até 31/1/2021 para que se apresente tal documento. No silêncio, tornem ao arquivo. - ADV: RIVA NEVES (OAB 127334/SP), JOSÉ MARCOS MENDES FILHO (OAB 210204/SP) Proces

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2758 2169 estatal para, com fundamento no art. 386, III do CPP, ABSOLVER o réu Júlio César Camargo Bueno Rodrigues qualificado nos autos, em relação à imputação quanto ao crime previsto no art. 147, caput, do CP, bem como para CONDENÁ-LO pela prática do crime descrito no art. 129 “caput”, § 9º, do Có

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2758 2169 estatal para, com fundamento no art. 386, III do CPP, ABSOLVER o réu Júlio César Camargo Bueno Rodrigues qualificado nos autos, em relação à imputação quanto ao crime previsto no art. 147, caput, do CP, bem como para CONDENÁ-LO pela prática do crime descrito no art. 129 “caput”, § 9º, do Có