1.086 resultados encontrados para perda de objeto. intime - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 1 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2192 1415 tenham sido encontrados bens para a realização do arresto.2) De início, tratando-se de pressuposto de validade do processo, determino a realização de pesquisas, via BacenJud, RenaJud e InfoJud visando a confirmação e localização dos endereços do(s) executado(s), providenciando o exequente, no prazo de 05 dias,
Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2211 323 ACÓRDÃO.Arquivem-se. Intime-se. - ADV: GUSTAVO CAROPRESO SOARES DE OLIVEIRA (OAB 328186/SP), RENATO ROSIN VIDAL (OAB 269955/SP) Processo 1023055-41.2016.8.26.0506 - Carta Precatória Cível - Citação - Instituto de Previdência Municipal de Praia Grande - Manifeste-se o autor, no prazo de cinco dias, sob
Disponibilização: segunda-feira, 10 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1942 1508 (OAB 170880/SP) Processo 1026315-26.2014.8.26.0562 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios Edenilson Felipe - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Defiro a gratuidade. Cite-se com as advertências legais. - ADV: TATIANA CAPOCHIN PAES LEME (OAB 170880/SP), ANA
Disponibilização: quinta-feira, 13 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1945 803 Avaliação / Indisponibilidade de Bens - Aços Granjo Comercial Ltda - Processo nº 2091/2011. VISTOS. Para regular apreciação do pedido de bloqueio através do sistema BACENJUD, providencie a vinda aos autos da taxa respectiva, no prazo de cinco (05) dias, sob pena de arquivamento até nova provocação.
Disponibilização: quinta-feira, 4 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1726 1469 Processo 0042783-73.2011.8.26.0114 (114.01.2011.042783) - Procedimento Ordinário - Obrigações - Roberto Janducci de Souza - Inivaldo Carlos Simione - DIANTE DO EXPOSTO, e considerando o que mais dos autos consta JULGO PROCEDENTE o pedido para CONDENAR o Réu ao pagamento do valor de R$ 13.949,81, corrigido
Disponibilização: quinta-feira, 26 de julho de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 1954 97 Olinda. Despacho: - Do quanto exposto, estando o paciente em liberdade, resolvo monocraticamente o presente habeas corpus (art. 76, XIII, RITJCE), julgando-o prejudicado pela perda de objeto. Intime-se e comunique-se. Decorrido o prazo legal sem impugnação, arquivem-se. Fortaleza, 23 de julho de 2018. DESEMBARGADORA LIGIA ANDRADE DE ALENCAR MAGALHÃES Relatora Total de feitos: 9
Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Junho de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1697 107 XIII, RITJCE), julgando-o prejudicado pela perda de objeto. Intime-se e comunique-se. Decorrido o prazo legal sem impugnação, arquivem-se. Fortaleza, 9 de junho de 2017. DESEMBARGADORA LIGIA ANDRADE DE ALENCAR MAGALHÃES Relatora 0620920-11.2017.8.06.0000 - Habeas Corpus. Impetrante: José Heleno Lopes Viana. Paciente: Marcos Antônio de Sousa da Silva. Advogado: José Heleno
Disponibilização: terça-feira, 2 de julho de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2172 148 falar em decisão manifestamente dissociada do contexto probatório, de modo que eventual desconstituição do julgado importaria em ofensa aos princípios da livre convicção e da soberania dos veredictos. Mantida a decisão recorrida. 3. Com relação à dosimetria da pena aplicada ao apelante, na primeira fase, verifica-se o douto magistrado fixou corretamente a pena-base no m�
Disponibilização: quinta-feira, 9 de junho de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2862 454 a intimação das partes, sendo desnecessário a intimação das testemunhas, conforme art. 455, § 2º, do Código de Processo Civil. Expedientes necessários. ADV: ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (OAB 98628/SP) - Processo 0133025-11.2016.8.06.0001 - Monitória Contratos Bancários - REQUERENTE: Massa Falida do Banco Cruzeiro do Sul Sa - Recebidos os autos após redistribuição,
Disponibilização: segunda-feira, 2 de agosto de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2665 289 Haroldo Brasil Barroso - Desta forma, declino de atuar neste feito em proveito de um dos Juízos Federais, para onde remeto o feito. Baixa na distribuição. Intimem-se. ADV: ADRIANO CAMPOS COSTA (OAB 10284/CE), ADV: GILVAN MELO SOUSA (OAB 16383/CE), ADV: MARIA IMACULADA GORDIANO DE OLIVEIRA BARBOSA (OAB 8667/CE) - Processo 0199650-22.2019.8.06.0001 - Procedimento Comum Cível