Caderno 2 - Judiciário ● 15/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 15 de junho de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2394 477 o pagamento das custas processuais, sob pena de cancelamento da distribuição do feito, nos termos do art. 290, do CPC. Expedientes necessários. ADV: LUIZ GASTÃO DE OLIVEIRA ROCHA (OAB 35365/SP) - Processo 0022934-09.2020.8.06.0001 (processo principal 0161502-39.2019.8.06.0001) - Impugnação de Crédito - Recuperação judicial e Falência - IMPUGNANTE: Financeira Alfa S.a.

Caderno 2 - Judiciário ● 30/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 30 de março de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2345 162 Thiago Paiva Cordeiro - REQUERIDO: Banco Itaú Unibanco S.A. - Diante do exposto, concedo a tutela jurisdicional antecipada pretendida nos seguintes termos: - determinar a suspensão imediata do leilão, designado para o dia 02.04, do corrente ano, às 15:00 horas (leilão de fls. 130/136); -determinar a baixa de gravame cadastral sobre o nome do Autor em decorrência da dívida

Caderno 2 - Judiciário ● 26/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 26 de fevereiro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2326 170 autoriza a prolação de decisão monocrática, por força do disposto nos artigos 76, XIV e 259, ambos do RITJCE. Assim, julgo prejudicada a ordem, com base no art. 659 do Código de Processo Penal. Publique-se. Intime-se. Decorrido o prazo legal sem qualquer manifestação, arquivem-se os autos. Fortaleza, 18 de fevereiro de 2020. DESEMBARGADORA MARIA EDNA MARTINS Relatora 0

Caderno 2 - Judiciário ● 28/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 28 de outubro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2958 161 Criminal da Comarca de Juazeiro do Norte. Custos legis: Ministério Público Estadual. Despacho: - DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos, etc. Trata-se de Habeas Corpus com pedido de liminar, visando à suspensão da realização da Sessão do Tribunal do Júri do dia 27/10/2022, nos autos da ação penal nº 0037086-98.2012.8.06.0112, alegando constrangimento ilegal, em face da dem

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3298 506 cujo valor da causa importa em R$ 4.627,61 (11/06/2021 12:40:54). Caberá ao(à) exequente protocolar a decisão/certidão perante os órgãos pertinentes, encarregando-se de proceder ao cancelamento assim que formalizada penhora sobre bens suficientes para cobrir o valor da dívida. Desde já, defiro a expediç

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3173 818 Comercializadora Ltda - Iguaçu Comercialização de Energia Eletrétrica Ltda - Vistos. Ciência ao exequente do resultado infrutífero do bloqueio, bem como da pesquisa de bens via RENAJUD, manifestando-se em termos de prosseguimento, no prazo de 10 dias. Fls. 130: Ciência. Intime-se. - ADV: RAFAEL VILLAR GAGLIARDI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2575 892 ser encaminhadas as respostas.NOME: Mariza Paulino de Jesus - Funilaria - Me, CNPJ: 07.085.153/0001-28.Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO, devendo o autor providenciar a impressão e respectivo protocolo, em dez (10) dias.Em se tratando de processo digital, informo que as respostas d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2757 2890 de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça, Capítulo IV, itens 04 e 05: “é vedado ao Oficial de Justiça o recebimento de qualquer numerário diretamente da parte ... A identificação do Oficial de Justiça, no desempenho de suas funções, será feita mediante apresentação de carteira funcional, obrigatóri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1882 1109 - Ordem parcialmente concedida para reduzir para 60 dias o prazo máximo de prisão, cassada a liminar.” (Habeas Corpus n. 68.071-4 - 7ª Câmara de Direito Privado - Relator: Sousa Lima - 08.10.97 - V.U. *752/563/2). Ainda que não se ignore o entendimento jurisprudencial de que somente as três últimas pe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1930 936 SILVA (OAB 113980/SP), CELSO GOMES PIPA RODRIGUES (OAB 171918/SP), HENRIQUE MARCATTO (OAB 173156/SP), UBIRAJARA SPINOSA PRANDINI (OAB 201652/SP) Processo 0000463-09.2003.8.26.0075 (075.01.2003.000463) - Usucapião - Usucapião da L 6.969/1981 - Walterlice Helena Chueri - Clauer Trench de Freitas - - Jandira P