7.679 resultados encontrados para perda do objeto desta - data: 04/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 6 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2446 2708 tendo em vista o deferimento do sobrestamento da execução fiscal por 360 (trezentos e sessenta dias) e, ainda, contando com o fato de que o trânsito em julgado da ação anulatória que discute o débito objeto destes embargos acarretaria na perda do objeto desta ação, aguarde-se pelo mesmo prazo.Com a no
Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Setembro de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1287 581 Juiz(a) Titular : JOSÉ CLEBER MOURA DO NASCIMENTO Diretor(a) de Secretaria: ANTÔNIA ALVES DO NASCIMENTO COSTA EXPEDIENTE nº 110/2015 em: Hum (01) de Setembro de 2015 1) 49447-23.2014.8.06.0163/0 - Tombo: 23122014 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQUERENTE.: TERESINHA CARVALHO DE ALBUQUERQUE REQUERIDO.: TIM CELULAR S.A. “SENTENÇA: “... A teor do art. 794, in
Disponibilização: terça-feira, 6 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2362 2421 RELAÇÃO Nº 0098/2017 Processo 0000012-18.2013.8.26.0597 (059.72.0130.000012) - Embargos à Execução Fiscal - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Copercana Cooperativa dos Plantadores de Cana do Oeste do Estado de São Paulo - Vistos.Dada a notícia de satisfação do crédito e a ext
2907/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Fevereiro de 2020 ADVOGADO ARY CLAUDIO CYRNE LOPES(OAB: 7802/BA) Juiz(a) da Vara do Trabalho de SANTO ANTÔNIO DE JESUS HERMANN JOSE STABEN GOMES(OAB: 11969/BA) BANCO BRADESCO S.A. IMPETRADO 222 Decisão Monocrática Decisão 9730c12, cuja conclusão é a seguinte: Diante do exposto, Processo Nº MSCiv-0000614-78.2019.5.05.0000 Relator HUMBERTO JORGE LIMA MACHADO IMPETRANTE FLAVIA CESAR
2723/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 1014 Fundamentação Tendo em vista o julgamento, pela C. 7ª Turma, do recurso ordinário interposto pela reclamada, ora requerente (nesta ação cautelar), PODER JUDICIÁRIO FEDERAL nos autos da reclamação trabalhista nº 0010817-72.2014.5.01.0037, declaro a perda do objeto desta "ação cautelar inominada" extinguindo o processo sem resolução de mérito, nos termos do ar
Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Junho de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1684 468 Processo Civil, inovações foram introduzidas com relação ao recebimento do recurso de apelação, não cabendo ao Juiz a quo o juízo de admissibilidade, mas tão somente intimar o apelado para apresentar contrarrazões, e, posteriormente, determinar a remessa dos autos ao Juízo ad quem.Diante do exposto, intime-se o apelado para apresentar contrarrazões ao recurso de apela
Disponibilização: quarta-feira, 1 de agosto de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2154 406 PEDIDO DE DESISTÊNCIA FORMULADO PELA PARTE AUTORA, para que possa produzir todos os seus efeitos legais e jurídicos, julgando extinto o processo sem a resolução do mérito, nos termos do art. 485, VIII, e § 5º do Código de Processo Civil de 2015. Custas pelos requerentes, com exigibilidade suspensa, em razão do deferimento
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1587 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/07/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/07/2014 AUTOS NR. : 1556 NATUREZA : REINTEGRACAO DE POSSE (BEM MOVEL) REQUERENTE : BFB LEASING S.A. ARRENDAMENTO MERCANTIL REQUERIDO : JUNIA CASSIA BARBOSA SANTOS ADV REQTE : 27100 GO - MARCELA FREITAS DE MACEDO DESPACHO : AUTOS Nº 1556/2010 (201002110739) DESPACHO CONSIDERANDO A INFORM AçãO DE HOMOLOGAçãO DE ACORDO E ARQUIVAMENTO DOS AUTOS DA AçãO RE VISIONAL (PROTOCOLO
2538/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Agosto de 2018 3642 Intimado(s)/Citado(s): - SIND TRAB EM STAS CASAS ENT FILANT BENEF REL ESL S S Considerando que, na presente ação, não há pedido de condenação no pagamento de adicional noturno e considerando que a ressalva consignada no acordo firmado entre o Sindicato e o Monte Tabor versou, apenas, quanto às ações que versassem sobre a referida matéria, indefere-se o pleito f
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.092 - Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2022 Cad 4/ Página 804 ENCRUZILHADA VARA CÍVEL PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE ENCRUZILHADA INTIMAÇÃO 0000075-86.2006.8.05.0075 Cautelar Inominada Jurisdição: Encruzilhada Representante: Carlos Hitamar Marques Advogado: Fabio Santos Macedo (OAB:BA11397) Advogado: Fabiano Vieira Santos Ag