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perda do objeto recursal - Página 5

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10.001 resultados encontrados para perda do objeto recursal - data: 23/07/2025

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Processos encontrados


TJSP 24/10/2019 - Pág. 1741 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2920 1741 N°2025871-08.2017.8.26.0000 E N° 2031404-45.2017.8.26.0000 Agravos de instrumento interpostos por ambas as partes. Recursos prejudicados ante o acordo realizado e a consequente perda do objeto recursal. - Recurso prejudicado. Vistos. Tratase de recursos interpostos contra decisão proferida nos autos da ação de liquidação

TJCE 22/06/2022 - Pág. 161 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 22/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2869 161 acordo firmado pelas partes, para que surta seus jurídicos e legais efeitos (arts. 104, 841 e 842, todos do Código Civil) e declaro extinto o processo (art. 487, III, b, do CPC). Expedientes necessários. Fortaleza, data e hora pelo sistema. - Advs: Daniel Braga Albuquerque (OAB: 28282/CE) - Reubem Azevedo Damasceno Gabriel Filho (OAB: 39746/CE) - Rui Correa de Melo (OAB: 380

TJGO 04/07/2019 - Pág. 1627 - Seção I - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção I ● 04/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2780 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 04/07/2019 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 05/07/2019 NR.PROCESSO: 5243634.87.2019.8.09.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5243634.87.2019.8.09.0000 COMARCA DE CATALÃO AGRAVANTE: RÍGIA CRISTINA SEVERINO PEREIRA AGRAVADA UNIMED CATALÃO – COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO RELATOR: Desembargador NEY TELES DE PAULA EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. DESISTÊNCIA. PERDA DO OBJETO. Nos termos do art. 998 do CPC é permitido ao recorr

TJBA 06/06/2022 - Pág. 857 - CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO - Tribunal de Justiça da Bahia

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 06/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.112 - Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2022 Cad 1 / Página 857 perda do objeto recursal, uma vez que a cognição exauriente confere tratamento definitivo à matéria e substitui a decisão interlocutória. Ante o exposto, em razão da perda do objeto recursal, NÃO CONHEÇO DO RECURSO, manifestamente prejudicado, na forma do artigo 932, III do CPC/15. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Salvador, 03 de junho de 2022. José Jorge

TRT15 28/04/2021 - Pág. 1284 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

Judiciário ● 28/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3211/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 1284 OLGA BUZETTO, o que restou indeferido pela Origem na r. decisão de fls. 210/211. DIANTE DO EXPOSTO, decido: NÃO CONHECER DO AGRAVO A então advogada da executada informa às fls. 224/225 o DE PETIÇÃO da exequente ROSELI CRISTINA CLAUDINO, pela falecimento da parte, ocorrido em 31/08/2020, vitimada pela COVID- perda do objeto recursal, nos termos da fundamentaçã

TJBA 17/03/2022 - Pág. 1243 - CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO - Tribunal de Justiça da Bahia

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 17/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.059 - Disponibilização: quinta-feira, 17 de março de 2022 Cad 1 / Página 1243 Publique-se. Intime-se. Salvador/BA, 16 de março de 2022. Des. Moacyr MONTENEGRO Souto Relator PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Moacyr Montenegro Souto DECISÃO 8035722-12.2021.8.05.0000 Agravo De Instrumento Jurisdição: Tribunal De Justiça Agravado: Edvaldo Moura De Oliveira Junior Advogado: Kenoel Viana Cerqueira (OAB:BA16586-A) Ag

TJGO 18/03/2019 - Pág. 2284 - Seção I - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção I ● 18/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2709 - SEÇÃO I Disponibilização: segunda-feira, 18/03/2019 Publicação: terça-feira, 19/03/2019 COMARCA DE GOIÂNIA AGRAVANTE : AGRAVADA : RELATOR : GLADSTON EMANUEL RICARDO NELIDA MARIA ROCHA DE CARVALHO RICARDO DES. FAUSTO MOREIRA DINIZ EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE CONHECIMENTO. PERDA DO OBJETO RECURSAL NÃO VERIFICADA. REPACTUAÇÃO DE PARTILHA DE BENS ANTES AVENÇADA EM SENTENÇA ESTRANGEIRA AINDA NÃO HOMOLOGADA. SEQUESTRO LIMINAR DE IMÓVEL. IN

TJPA 11/09/2020 - Pág. 100 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Diário da Justiça ● 11/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6987/2020 - Sexta-feira, 11 de Setembro de 2020 100 Nos termos do art. 10 do Código de Processo Civil, intimem-se o apelante para que se manifeste acerca do pedido de majoração da sucumbência, arguido em sede de contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias úteis. Após, conclusos. Número do processo: 0810311-89.2019.8.14.0000 Participação: AGRAVANTE Nome: PORTE ENGENHARIA LTDA Participação: ADVOGADO Nome: BRUNO MENEZES COELHO DE SOUZA OAB: 8

TJBA 17/10/2022 - Pág. 1279 - CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO - Tribunal de Justiça da Bahia

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 17/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.199 - Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2022 Cad 1 / Página 1279 Inicialmente, conclui-se que o Agravo de Instrumento perdeu seu objeto em razão da prolação da sentença proferida nos autos originários em 16/11/2021 (D 157133841, autos de origem), conforme verificação da movimentação processual através do sistema PJE 1º Grau deste E. Tribunal de Justiça. O artigo 932, III do Código de Processo Civil c/c art. 162, XV

TJBA 21/11/2022 - Pág. 694 - CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO - Tribunal de Justiça da Bahia

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 21/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.220 - Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2022 Cad 1 / Página 694 torna INEFICAZ o ato de descredenciamento. Assim, o Laboratório Autor deve ser substituído previamente ao seu descredenciamento e os beneficiários devem ser avisados da substituição, o que não ocorreu no caso em tela. ” (ID 17538054, fls. 08). Defende: “A Ré tem efetivado descredenciamentos de forma generalizada na cidade de Feira de Santana, conforme

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