Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3400 2270 OBRIGAÇÃO ALIMENTAR - DÍVIDA, ADEMAIS, PRESCRITA, DISTRIBUINDO O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA QUANDO CONTAVA 21 ANOS, COBRANDO O PERÍODO DE AGOSTO/2010 ATÉ ABRIL DE 2020 - INTELIGÊNCIA DOS ARTIGOS 198, I E 206, § 2º, AMBOS DO CC RECURSO IMPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3400 2285 DE REPARAÇÃO DE DANOS E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - DECISÃO QUE DEFERIU A TUTELA DE URGÊNCIA PLEITEADA - NOTÍCIA DE QUE O FEITO FOI SENTENCIADO (JULGANDO IMPROCEDENTE A AÇÃO AJUIZADA PELA AGRAVANTE) - PERDA DO OBJETO RECURSAL - RECURSO PREJUDICADO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3446 1365 de proposta, não aceita pela embargante; que seja reconhecida a falta de prova do cumprimento dos serviços que ensejaram as cobranças; subsidiariamente, que seja declarado o descumprimento do devido processo negocial, considerada a onerosidade das cláusulas contratuais impostas à embargante. Ocorre que, após a interposiçã

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3446 1809 Nº 3007352-26.2021.8.26.0000/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Carapicuíba - Embargte: Estado de São Paulo - Embargda: Ivete Saque - Embargda: Ivone Aparecida Sampaio de Oliv

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3410 2278 EXAME: SUPERVENIÊNCIA DE SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA DE ACORDO NA VARA DE ORIGEM, CIRCUNSTÂNCIA QUE IMPLICOU A PERDA DO OBJETO RECURSAL. RECURSO PREJUDICADO.* ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 214,7

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3448 1594 ponderar que, a pandemia de Covid-19 e a imposição de medidas sanitárias, como o distanciamento social e o trabalho remoto, impactaram sobremaneira o funcionamento do Poder Judiciário e, por extensão, o trabalho dos próprios advogados. A forma abrupta como tais transformações ocorreram, a edição sucessiva de normas leg

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3416 1396 de julgamento de fls. 807 e determinar sua retificação e posterior publicação, vez que houve efetivamente julgamento estendido, o que pode ser confirmado da sessão de julgamento virtual realizada em 28.9.2021. Quanto à alegação de omissão em relação à apreciação da litigância de má-fé e atentado à dignidade da ju

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3291 1376 Nº 2045500-26.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Mogi das Cruzes - Agravante: Departamento de Águas e Energia Elétrica - DAEE - Agravado: Djalma Rodrigues Calderaro - Agravado: Zi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3383 1276 Nº 2279828-32.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ação Rescisória - Santana de Parnaíba - Autor: VILZA CLÉRIA SOUZA COSTA - Réu: CONDOMÍNIO HABITACIONAL SANTANA DE PARNAÍBA - Vistos. Intime-se a p

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3354 2458 GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo c