Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3447 787 Marisa Miguelasso de Ramos (fls. 143/152) contra a r. sentença proferida pelo MM. Juiz da 38ª Vara Cível do Foro Central da Comarca da Capital, Dr. Luiz Fernando Rodrigues Guerra (fls. 135/140), que julgou improcedente a ação revisional de contrato bancário ajuizada pela Apelante em face de Banco Pan S/A. O recurso é temp

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3431 2611 Negaram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA. ERRO MÉDICO. INSURGÊNCIA CONTRA DECISÃO QUE REJEITOU A IMPUGNAÇÃO APRESENTADA. IMPERTINÊNCIA. EVIDENTE DESCUMPRIMENTO DE ORDEM JUDICIAL DE ENTREGA DO PRONTUÁRIO INTEGRAL DA INTERNAÇÃO PARA DAR CONTINUIDADE À PERÍCIA. CAR�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3417 1731 RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 214,71 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU I

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3357 1336 recolhimento das custas processuais, o que não foi feito, consoante certidão de fl. 1.004, e-STJ. O advogado do recorrente foi intimado em 25.10.2016 (fl. 1003, e-STJ), a contagem do prazo se iniciou em 26.10.2016 e se encerrou em 31.10.2016. 3. O recolhimento das custas iniciais ocorreu fora do prazo concedido de 5 (cinco) dia

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3318 1103 a revogação de eventual liminar concedida ao longo do processo (fls. 87/88 dos autos de origem). Assim, fica prejudicado o exame do presente agravo de instrumento, vez que, com a prolação da sentença, está caracterizada a perda superveniente do objeto deste recurso. Neste sentido: ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA AÇÃO DE BUSCA E APR

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3314 747 Advogada de que o não conhecimento da apelação fora proclamado por DECISÃO COLEGIADA, e não de forma monocrática. Incabível, pois, a presente interposição, notando-se que o Direito Judiciário Civil não é uma inutilidade. Logo, ante a manifesta inadmissibilidade, NÃO SE CONHECE do Agravo Interno. - Magistrado(a) Giffoni F

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3314 820 qualquer natureza; 4.2. abstenham-se desviar para a SAKURA a clientela da autora utilizando-se de meios como: a propagação de inverdades quanto à imagem da FLYTOUR; o uso não autorizado de informações confidenciais dela obtidas; ou a cooptação de funcionários, colaboradores, parceiros e/ou fornecedores seja mediante difamaç

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3301 1258 semanais, sem prejuízo de sua remuneração e sem necessidade de compensação, para que ela possa acompanhar seu filho portador de autismo nas sessões terapêuticas. A parte agravante sustenta que seu recurso de apelação foi recebido no duplo efeito e ainda pende de julgamento, bem como que este E. Colegiado já havia indeferid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3291 2432 origem, verifica-se que foi proferida sentença de mérito, sendo julgada parcialmente procedente a ação. Ante tais circunstâncias, resta prejudicada a análise do presente agravo de instrumento, pela perda de seu objeto. Pelo exposto, julgo prejudicado o agravo de instrumento. - Magistrado(a) Paula Jacqueli

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3291 2436 mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \”D\” da Resolução nº 662 do STF, de 10 de fevereiro de 2020 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Ricardo Aj