Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3304 1986 Magistrado(a) Salles Rossi - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - VÍCIOS DO ARTIGO 1.022 CPC INEXISTENTES - ACÓRDÃO QUE EXAMINOU O PONTO QUESTIONADO, CONFERINDO-LHES ADEQUADA SOLUÇÃO - MANIFESTO PROPÓSITO INFRINGENTE QUE NÃO SE JUSTIFICA - EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3324 1796 manifestação da Turma Julgadora, retornem os autos para o exame de admissibilidade dos recursos interpostos. São Paulo, 19 de julho de 2021. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Nogueira Diefenthaler - Advs: Flavio Costa Bezerra Filho (OAB: 430717/SP) - Manuel dos Santos Ferna

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3305 1357 havido excesso de execução, uma vez cobrados R$1.995,91, sem considerar pagamentos realizados e cobrando honorários indevidos, com o que o valor devido seria de apenas R$945,92. Aduz ter efetuado depósito de R$700,00, devendo apenas R$245,92. A decisão agravada (fls. 5/8) foi publicada aos 25/05/2021, terça-feira (fls. 9/10),

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3305 1404 prazo de quinze dias, nos termos do artigo 1.019, inciso II, CPC/15. Esclareço que eventual oposição ao julgamento virtual deve ser formalizada no prazo de cinco dias a contar da distribuição deste recurso, nos termos do art. 1º da Resolução nº 549/2011 do Órgão Especial deste E. Tribunal, atualizada pela Resolução nº

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3319 1302 adimplemento de contrato de prestação de serviços de assistência médica. A agravante alega que a presente foi distribuída livremente equivocadamente, já que a prevenção da Câmara que julgou a ação que determinou o custeio de procedimento pela operadora de plano de saúde está prevista no Regimento Interno desta Corte.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3218 1084 tais circunstâncias, a interposição de apelação constituiu erro grosseiro, a inadmitir invocação do princípio da fungibilidade. Este princípio só pode ser aplicado quando houver dúvida objetiva a respeito da natureza da decisão, aquela que resulta da existência de controvérsia efetiva, na doutrina ou na jurisprud�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3249 1718 Construtora Mm Diniz Ltda - Agravado: Alcino Lopes de Toledo e outro - Magistrado(a) Alcides Leopoldo - Deram provimento ao recurso. V. U. - EMENTA:AGRAVO DE INSTRUMENTO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA INSURGÊNCIA DA EXECUTADA CONTRA DECISÃO QUE CONVERTEU O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EM INCIDENTE DE LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA RECONHECIDA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3249 1216 Capital de São Paulo/SP, em consonância com a legislação vigente e os entendimentos doutrinário e jurisprudencial. É o relatório. 2. Ainda não formada a tríplice relação jurídica processual, não há prejuízo para a parte adversa, para sua defesa e para o processo, porquanto, oportunamente citada, tratando-se de compe

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3217 951 a terceiro de boa-fé, antes da citação do presente feito, de modo que a compradora assumiu as parcelas do financiamento do bem e arcou com o pagamento das parcelas atrasadas, razão pela qual deve ser determinado o desbloqueio do bem. Pugna pela reforma da decisão com a concessão de efeito suspensivo. Nos termos do artigo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3282 1282 (NCPC., art. 429, II), sob pena de preclusão da prova, arcando com o ônus da omissão (grifei). Referida decisão foi proferida no dia 01 de março de 2021 e disponibilizada no Diário da Justiça Eletrônico em 09 de março de 2021 (fl. 831), não tendo a parte interessada interposto qualquer recurso, como bem observou o MM. Juiz