Judiciário ● 09/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2431/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 70 DO PREQUESTIONAMENTO Por fim, considero prequestionadas todas as matérias e questões jurídicas invocadas, inclusive os dispositivos constitucionais e legais CONCLUSÃO aduzidos, para efeito da Súmula do TST nº 297, ressaltando, ainda, que é inexigível o prequestionamento quando a violação indicada Ante o exposto, admito a presente Ação Anulatória de Cláusula

Judiciário ● 03/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2509/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 22 120 dias. Admito. VOTO 2. PRELIMINAR DE EXTINÇÃO DO PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, POR PERDA DO OBJETO (SUSCITADA DE OFÍCIO) 1. CABIMENTO DO WRIT In casu, entendo que houve perda do objeto. O presente mandado de segurança se insurge contra decisão do Exmo. Juiz da 10ª Vara do Trabalho de Natal/RN, nos autos da Execução Provisória nº 0001352-94.2016.5.21

Judiciário ● 27/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2361/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Novembro de 2017 CARLOS NEWTON DE SOUZA PINTO PROCESSO nº 0000592-07.2014.5.21.0014 (AP) Relator AGRAVANTE: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS 1520 AGRAVANTE Advogados: FRANCISCO DE ASSIS COSTA BARROS - RN0002469, FERNANDA ERIKA SANTOS DA COSTA - RN0004581, CAMILA DE OLIVEIRA GOMES - RN0010396, ALDO FERNANDES DE SOUSA NETO - RN0004414, LUCIANA MARIA DE MEDEIROS SILVA - RN0006293 AGRAVAD

Judiciário ● 12/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2599/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Novembro de 2018 231 análise. Incide assim a Súmula 414, III do TST - A superveniência da sentença, nos autos originários, faz perder o objeto do mandado de segurança que impugnava a concessão ou o indeferimento da tutela provisória. A extinção do processo sem resolução de mérito é medida que se impõe por aplicação da norma do artigo 485, inciso VI, do CPC. Sobressaem a p

Judiciário ● 18/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2477/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região 11 EMENTA. MANDADO DE SEGURANÇA. ACORDO EXTRAJUDICIAL. HOMOLOGAÇÃO. PERDA DO OBJETO DO WRIT. Tendo sido celebrado acordo extrajudicial que se homologa pelo Plenário desta Corte, perde-se o objeto do "mandato of mandamus". Acórdão Acórdão ACORDAM os Exmºs. Srs. Desembargadores do Tribunal Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Nona Região, por Processo N�

Judiciário ● 28/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

Caderno Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO Nº2506/2018 REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL Data da disponibilização: Quinta-feira, 28 de Junho de 2018. Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Thenisson Santana Dória Desembargador Presidente DEJT Nacional IMPETRANTE: APSEN FARMACÊUTICA S/A AUTORIDADE COATORA: JUIZ DA 7A VARA DO TRABALHO DE ARACAJU João Aurino Mendes Brito Desembargador Vice-Pr

Judiciário ● 28/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2506/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Junho de 2018 45 FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE SAÚDE - FHS impetra Mandado de EMENTA: Segurança, com pedido de Liminar, contra Ato do EXMO. JUIZ DA VARA DO TRABALHO DE ITABAIANA/SE DA 20ª REGIÃO nos Autos da Reclamatória Trabalhista n. 0000316-35.2016.5.20.0013, proposta por CASSIA FONSECA DE SOUZA em face de si. O pedido in limine, formulado neste writ, foi concedido, cassando a Decisão

Judiciário ● 21/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2605/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Novembro de 2018 225 Intimado(s)/Citado(s): - ARACATI PROJETO MEDITERRANEE CLUB RESIDENCE SPE 02 LTDA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. Visando a Ação Rescisória, em última análise, corrigir erro material verificada na sentença cognitiva e constatado que tal fim foi alcançado mediante o julgamento de Exceção de Pré-Executidade pelo Juízo rescindendo, evidencia-se PODER JUDICIÁRIO a

Judiciário ● 18/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2624/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Dezembro de 2018 78 em que supostamente houve lesão a direito líquido e certo da Custas pela impetrante, no importe de R$ 20,00 (vinte reais), impetrante. calculadas sob o valor atribuído à causa na exordial (R$1.000,00). Em sendo assim, acolhe-se o arguido pelo Ministério Público do Trabalho e extingue-se, sem resolução de mérito, o presente mandado de segurança, porquanto car

Judiciário ● 17/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2724/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região 687 não conhecer do recurso patronal e extinguir o processo sem resolução do mérito nos termos do art. 485, VI, do CPC no tocante a matéria que versa sobre a contratação do reclamante decorrente do certame público n.º 01/2009; conhecer do recurso quanto ao pedido de honorários de sucumbência para, no mérito, negar-lhe provimento. Ementa Maceió, 16 de maio de 2019.