Caderno único ● 11/10/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XIV - EDIÇÃO 4651 011/115 Câmara - Única Boa Vista, 11 de outubro de 2011 Dr. LEONARDO PACHE DE FARIA CUPELLO Juiz Convocado / Relator Des.ª TÂNIA VASCONCELOS DIAS Julgadora Procurador(a) de Justiça PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO HABEAS CORPUS Nº 0000.11.001091-5 – BOA VISTA/RR IMPETRANTE: PAULO LUIS DE MOURA HOLANDA PACIENTE: JESSÉ RIBEIRO BARBOSA AUTORIDADE COATORA: JUIZ DA 2ª VARA CRIMINAL RELATORA: DESA. TÂNIA VASCONCELOS DIAS EMENTA HABEAS COR

Publicações Judiciais I ● 08/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5019684-68.2018.4.03.0000 RELATOR: Gab. 08 - DES. FED. CECÍLIA MARCONDES AGRAVANTE: ASSOCIACAO BRASILEIRA DA IND DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS Advogado do(a) AGRAVANTE: JULIANA CALLADO GONCALES - SP311022-A AGRAVADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EMEN TA DIREITO PROCESSUAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. SENTENÇA PROFERIDA NO FEITO ORIGINÁRIO. PERDA DO OBJETO DO AGRAVO. OCORRÊNCIA. 1. Está pacificada no âmbito jurisprudencial a adoção do critério da cognição,

Publicações Judiciais I ● 08/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Desta forma, o presente agravo de instrumento resta prejudicado em razão da carência superveniente decorrente da prolação de sentença de extinção do feito na ação na qual proferida a decisão interlocutória agravada, visto que esta, cuja cognição é de natureza sumária, foi substituída pela sentença, provimento judicial que consubstancia um juízo de cognição exauriente. Ante o exposto, JULGO PREJUDICADO o agravo de instrumento, ante a perda de seu objeto. É como voto. EM EN

Judiciário ● 23/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2232/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 234 Cabeçalho do acórdão Conclusão do recurso III. CONCLUSÃO Acórdão Ante o exposto, julgo extinto o processo, sem resolução de mérito, por perda do objeto, ou seja, perda superveniente de interesse processual, a teor do art. 485, inciso VI, do atual CPC. Custas, pela impetrante, no importe de R$ 160,00 (cento e sessenta reais), calculadas sobre o valor atribuído

Judiciário ● 20/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2686/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Março de 2019 8 0000620-90.2018.5.20.0004,ajuizada por HELENA FEITOSA constituída e foi subscrita por advogado, de forma que a Impetrante LIMA,que determinou a citação da PETROBRAS para, em 15 dias, está regularmente representada. apresentar defesa processual e provas que entender cabíveis, sob pena de confissão ficta e declaração de revelia. A ação foi proposta dentro do pra

Judiciário ● 11/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2702/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 64 EMENTA Acórdão Processo Nº MS-0000323-95.2018.5.20.0000 Relator Thenisson Santana Dória IMPETRANTE SERGIPE GAS S/A - SERGAS ADVOGADO BRUNO CARVALHO RONDON(OAB: 26127/PE) ADVOGADO Theresa Rachel Santa Rita Dantas Lima(OAB: 3278/SE) IMPETRADO Juízo da 5ª Vara do Trabalho de Aracaju TERCEIRO MINISTÉRIO PÚBLICO DO INTERESSADO TRABALHO TERCEIRO UNIÃO FEDERAL (AGU) INTE

Judiciário ● 09/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2288/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Agosto de 2017 SUSCITANTE ADVOGADO SUSCITADO ADVOGADO SUSCITADO ADVOGADO CUSTOS LEGIS FUNDACAO HOSPITALAR DE SAUDE CARLOS DIEGO DE BRITO FREITAS(OAB: 4672/SE) SINDICATO DOS ENFERMEIROS DO ESTADO DE SERGIPE ANDRE KAZUKAS RODRIGUES PEREIRA(OAB: 5316/SE) SINTASA-SIND. DOS TRAB. NA AREA DA SAUDE DO ESTADO DE S DENIS RANGEL SANTOS ARCIERE(OAB: 4745-A/SE) Ministério Público do Trabalho da 20ª R

Judiciário ● 26/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2422/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Fevereiro de 2018 17 Ordinário conhecido e não provido. "(RO - 80007-49.2017.5.22.0000 , Relator Ministro: Lelio Bentes Corrêa, Data de Julgamento: II- Conclusão. 12/12/2017, Subseção II Especializada em Dissídios Individuais, Data de Publicação: DEJT 19/12/2017) "RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA. ATO COATOR QUE INDEFERE O PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA PARA DETERMINAR

Judiciário ● 01/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2675/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 725 Fernandes Medeiros, Ronaldo Medeiros de Souza, Joseane Dantas dos Santos e Ricardo Luís Espíndola Borges, dos Excelentíssimos Senhores Juízes Convocados Magno Kleiber Maia e Isaura Maria Barbalho Simonetti; e, ainda, com a presença do Representante da Procuradoria Regional do Trabalho da 21ª Região, Procurador Regional do Trabalho Luís Fabiano Pereira, III. CONCLU

Judiciário ● 05/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2594/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Novembro de 2018 Srs. Desembargadores Francisco Meton Marques de Lima, Fausto 465 PODER JUDICIÁRIO Lustosa Neto, Liana Chaib (Presente em férias), Manoel Edilson JUSTIÇA DO TRABALHO Cardoso e a Exma. Sra. Juíza Convocada Basiliça Alves da Silva Relatora. Presentes, mas não votaram, o Exmo. Sr. Desembargador Giorgi Alan Machado Araújo (Presidente) e a Exma. Sra. Juíza Convocada L