2.229 resultados encontrados para perda do objeto. art. - data: 07/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1512 466 prejudicados os recursos, e determino a remessa dos autos para o MM Juízo de Primeiro Grau para que se examine o pedido de homologação do acordo celebrado e de extinção do feito. P. Registre-se. Int. - Magistrado(a) Rebello Pinho - Advs: Eduardo Chalfin (OAB: 241287/SP) - Ilan Goldberg (OAB: 241292/SP) - Ana Paula Crispim Cava
Disponibilização: Terça-feira, 30 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1465 431 autos do processo em que fora praticada a alegada conduta de má-fé ou temerária, condenar o patrono da parte nas penas a que se refere o art. 18, do Código de Processo Civil” (Resp 1173848/RS, 4.ª Turma, Rel. Min. LUÍS FELIPE SALOMÃO, DJe de 10/05/2010 - sem grifos no orignal). 3. Recurso provido para cassar o acórdão impu
Disponibilização: Terça-feira, 8 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1072 2230 - 96/147). Portanto, se a suspensão perdurar por lapso temporal que implique em prazo legal de prescrição, perde o credor seu direito ao crédito, inclusive porque este é o objetivo maior deste instituto, a paz social, que só pode subsistir não se admitindo suspensão ou paralisação “ad eternum” do
Disponibilização: quarta-feira, 13 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital flagrante em preventiva. 01.04. Registra que a segregação cautelar se mostra absurdamente desproporcional, sobretudo em conta da condição da criança em que se apresenta aos cuidados da acusada. 01.05. Requer o recebimento da presente peça processual, a substituição da prisão preventiva por segregação domiciliar. 01.06. O writ foi impetrado em sede de plantão judici
Disponibilização: quarta-feira, 14 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3649 4293 61613), podendo os autos ser desarquivados para prosseguimento da execução a qualquer tempo, se forem encontrados bens penhoráveis (CPC, art. 921 § 3º). Int. - ADV: MARINA CONTIERO AMOROSO (OAB 400739/SP), IZABEL CRISTINA RAMOS DE OLIVEIRA (OAB 107931/SP), VANESSA CHECONI MESSIAS (OAB 380613/SP) Process
Disponibilização: quarta-feira, 14 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3649 4301 Após o trânsito em julgado da sentença aqui proferida, como os requeridos ainda não foram citados e o autor postulou o prosseguimento no tocante à cobrança: CITE-SE via postal para, querendo, oferecer contestação no prazo legal de 15 (quinze) dias úteis, ciente de que a ausência desta implicará na
Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3548 871 Processo 1000877-62.2022.8.26.0062 - Guarda de Família - Guarda - M.C.P. - Manifeste-se, a exequente/requerente, acerca da Certidão do Oficial de Justiça, que retornou negativa. - ADV: CAROLINE FERNANDA ZECCHI (OAB 437833/SP) Processo 1000938-20.2022.8.26.0062 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - A
Disponibilização: segunda-feira, 13 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3526 3913 porque a transação faz presumir que também acordaram nesse sentido; aliás nada foi pactuado a respeito. Custas finais pela parte autora na forma do artigo 98, § 1º, inciso I, da Lei n. 13.105/15 (Código de Processo Civil), já que recebeu o beneplácito da gratuidade da justiça às fls. 29, item 8. Com
Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3500 3557 Autor/Recorrente, Réu/Recorrido, CPF/CNPJ Réu/Recorrido. Se os dados estiverem de acordo, clicar em Vincular Processo. O sistema exibirá a seguinte mensagem: A última atividade será clicar no botão Autorizar Serviço. O sistema disponibilizará a seguinte mensagem: Operação realizada com sucesso. (...) 4) a
Disponibilização: quinta-feira, 11 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3567 3647 cautelas de praxe, devendo o Funcionário certificar nos autos a determinação contida no artigo 1.098 das NSCGJ: Art. 1.098. Os processos findos não poderão ser arquivados sem que o escrivão judicial certifique nos autos estar integralmente paga a taxa judiciária com a respectiva vinculação da guia, os