Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 12/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 12 de novembro de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VI - Edição 1276 125 EMENTA :HABEAS CORPUS. ALEGAÇÃO DE NULIDADE EM RAZÃO DA AUSÊNCIA DE OITIVA PRÉVIA DA DEFESA QUANDO DA HOMOLOGAÇÃO DA FALTA GRAVE. INFORMAÇÕES DA AUTORIDADE COATORA DANDO CONTA DA SUSPENSÃO DA DECISÃO HOMOLOGATÓRIA PARA A OITIVA DO APENADO/PACIENTE EM AUDIÊNCIA DE JUSTIFICAÇÃO JÁ DESIGNADA. PERDA DO OBJETO. ART.

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 21/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Maio de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VI - Edição 1163 51 EMENTA :PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS. DISPENSA DO REFORÇO DA FIANÇA PELO JUÍZO DE PRIMEIRO GRAU. PERDA DO OBJETO. ART. 659 CPP. ANÁLISE PREJUDICADA.01- O presente habeas corpus se encontra prejudicado, nos termos do art. 659 do Código de Processo Penal, uma vez que foi dispensado o reforço da fiança pelo Juízo de primeiro

Seção III ● 23/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2552 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 23/07/2018 Publicação: terça-feira, 24/07/2018 ADV REQDO ADV REQTE : 38467 GO - JULIANA RODRIGUES MARTINS CARDOSO : 28449 GO - RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA 36833 GO - CRISTIANA VASCONCELOS BORGES MARTINS 28002 GO - SUENE CINTYA DA CRUZ DESPACHO : PROCESSO.201402060100 SENTENCA TRATA-SE DE ACAO QUE COMPORTA JULG AMENTO NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA TENDO EM VISTA A NOTICIA QUE AS PARTES FIRMARAM ACORDO PARA QUITACA

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 14/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 14 de outubro de 2019 Impetrante/Def Impetrante/Def Paciente Impetrado Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2445 103 : Thiago Carniatto Marques Garcia : Bernardo Salomão Eulálio de Souza : Ebson da Silva Santos : Juiz de Direito da 4ª Vara Criminal de Penedo Relator: Des. José Carlos Malta Marques Revisor: EMENTA :HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO. PLEITO DE TRANCAMENTO DA AÇÃO PE

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 14/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 14 de outubro de 2019 Impetrante/Def Impetrante/Def Paciente Impetrado Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2445 103 : Thiago Carniatto Marques Garcia : Bernardo Salomão Eulálio de Souza : Ebson da Silva Santos : Juiz de Direito da 4ª Vara Criminal de Penedo Relator: Des. José Carlos Malta Marques Revisor: EMENTA :HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO. PLEITO DE TRANCAMENTO DA AÇÃO PE

Judiciário ● 16/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

3268/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região proferida nos autos. 923 perda do objeto (art. 485, VI, c/c art. 924, do CPC), na medida em SENTENÇA que a execução prosseguirá nos autos suplementares A execução está em fase adiantada nos autos suplementares de (ExProvAS nº 0017901-28.2009.5.17.0014). execução provisória (ExProvAS nº 0017901-28.2009.5.17.0014), em Intime-se. que já houve julgamento de impu

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 21/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Julho de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VI - Edição 1198 19 15 Habeas Corpus nº 0800793-03.2014.8.02.0900, de Coruripe, Vara do 1º Ofício de Coruripe Imp/Defensor : João Fiorillo de Souza Paciente : José Arair dos Santos Impetrado : Juiz de Direito da Comarca de Coruripe Relator: Des. Fernando Tourinho de Omena Souza EMENTA :HABEAS CORPUS. ALEGAÇÃO DE NULIDADE DA INTIMAÇÃO DA SEN

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 10/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Março de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano V - Edição 1116 48 Revisor: Des. João Luiz Azevedo Lessa EMENTA :APELAÇÃO CRIMINAL. TRÁFICO DE DROGAS. PLEITO DE ABSOLVIÇÃO POR INSUFICIÊNCIA PROBATÓRIA. IMPOSSIBILIDADE. AUTORIA E MATERIALIDADE SUFICIENTEMENTE DEMONSTRADAS. PEDIDO DE REDIMENSIONAMENTO DA PENA-BASE. NÃO ACOLHIMENTO. EXASPERAÇÃO CONDUZIDA DE FORMA RAZOÁVEL. INAPLICABILID

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 28/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 28 de janeiro de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VI - Edição 1324 55 30 Habeas Corpus nº 0803475-12.2014.8.02.0000, de Palmeira dos Indios, 4ª Vara de Palmeira dos Índios / Criminal Imp/Defensor : Isaac Vinícius Costa Souto Paciente : Cícero Leandro Marques da Silva Imp/Defensor : João Fiorillo de Souza Impetrado : Juiz de Direito da 4ª Vara Criminal da Comarca de Palmeira dos Índios Rela

Judiciário ● 11/06/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1746/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Junho de 2015 2362 execução (Processo nº 0011912-78.2013.5.15.0039) uma vez que nunca foi sócio da empresa executada, tendo apenas participado do Custas indevidas. contrato social de constituição da empresa, assistindo a sócia administradora Karen Pula, sua filha, à época menor de idade. Votação unânime. A agravada, por meio de suas contrarrazões de Id nº 509d601, LUIZ ROB