Judiciário ● 11/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2931/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 5036 Presume-se o abandono de emprego se o trabalhador não retornar haja vista que o seu intento é justamente comprovar o animus ao serviço no prazo de 30 (trinta) dias após a cessação do benefício abandonandi, o que restou demonstrado pela testemunha ouvida. previdenciário nem justificar o motivo de não o fazer. Em razão do exposto, deverá a empregadora (1ª r

Caderno único ● 13/05/2010 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 14 de 22 www.tjmsp.jus.br Ano 3 · Edição 569ª · São Paulo, quinta-feira, 13 de maio de 2010. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ seja, 5BPMM-162/57.1/06. Desta forma, levando em consideração a maior amplitude da discussão na ação anterior e o fato de haver certa conexidade entre ambos, e tendo-se em vista que aquela Ação foi proposta anterio

Judiciário ● 21/10/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

1585/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Outubro de 2014 c) férias proporcionais + 1/3 (1/12); 697 SENTENÇA d) FGTS + 40%; e) Multa prevista no artigo 477, da CLT; I. RELATÓRIO f) Horas extras e reflexos; g) Diferenças de adicional noturno e hora noturna reduzida; Dispensado o relatório por tratar-se a presente de procedimento h) Diferenças de adicional de periculosidade e reflexos. sumaríssimo. Inteligência do dispos

Judiciário ● 26/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3003/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região TAQUARA/RS, 26 de junho de 2020. 3547 acordo. Decorrido o prazo, voltem conclusos de imediato, ante o período já MARGARET LEONORA KAYSER Diretor de Secretaria Processo Nº ATSum-0020357-88.2020.5.04.0381 AUTOR ARONI MULLER DE FRAGA ADVOGADO JULIO CESAR DA COSTA RODRIGUES(OAB: 14960/RS) RÉU AGRO LATINA LTDA ADVOGADO CRISTINA SWAIZER(OAB: 80064/RS) Intimado(s)/Citado(s): - AR

Judiciário ● 26/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3003/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 3555 incontroversamente devidas, dotadas de natureza alimentar (art. controvertidas, em relação às quais caberia a concessão reciproca 100 da Constituição Federal) e pendentes de atendimento em típica da solução conciliada do processo, tratam-se de verbas momento de especial vulnerabilidade da parte demandante, pela incontroversamente devidas, dotadas de natureza a

Judiciário ● 26/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3003/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 3576 manifestação acerca dos cálculos de liquidação, sob pena de estabelecimento de repactuação, que envolva a quitação restrita ao preclusão, na forma do artigo 879 parágrafo 2º, da CLT. valor acordado, conforme indicado pelo juízo, ou modificação do Publique-se. O presente despacho vale como intimação. valor proposto, a fim de que possa ser efetivamente h

Judiciário ● 26/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3003/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 3579 de dificuldades econômicas que a todos atingem, empregados e Vistos os autos. empregadores, em decorrência da pandemia do novo coronavírus. Diferentemente do alegado pela reclamada, conforme explicitado no Ainda assim, deve ser levado em conta que o acordo entabulado despacho anterior, o Juízo leva em consideração o momento atual não envolve, como regra, no cas

Judiciário ● 26/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3003/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 3591 despacho anterior, o Juízo leva em consideração o momento atual de dificuldades econômicas que a todos atingem, empregados e Vistos os autos. empregadores, em decorrência da pandemia do novo coronavírus. Diferentemente do alegado pela reclamada, conforme explicitado no Ainda assim, deve ser levado em conta que o acordo entabulado despacho anterior, o Juízo leva

Judiciário ● 06/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3574/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Outubro de 2022 Votação unânime. 3040 FONSECA Sustentou oralmente, pelo AGRAVANTE MUNICÍPIO DE CAÇAPAVA, o Dr. YVAN BAPTISTA DE OLIVEIRA JUNIOR. TRAMITAÇÃO PREFERENCIAL MARCELO GARCIA NUNES Desembargador Relator RITO SUMARÍSSIMO Trata-se de processo que tramita pelo rito sumaríssimo, motivo pelo qual se dispensa o relatório. CAMPINAS/SP, 05 de outubro de 2022. VANIA DE CASSIA

Judiciário ● 25/07/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1524/2014 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Julho de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 1366 12606-580 DECISÃO PJe-JT TEL.: Vistos etc. (12) 31532732 - EMAIL: [email protected] PROCESSO: 0010232-71.2014.5.15.0088 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) No tocante ao bloqueio do crédito do autor, através de certificação nos autos do processo 641-85.2014, nada a deferir, uma vez que o AUTOR: GLEDSON MARCOS MONTEIRO autor já integra a