Judiciário ● 18/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3165/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Fevereiro de 2021 1265 o Direito intervir, em face de um possível dano moral, cuja desempenho no trabalho, geradas pelo excesso de competição, configuração não está vinculada à discussão teórica da existência alcance de metas, excesso de jornada, implicando ameaça ou não de um sofrimento psíquico com essa ou aquela permanente de perda de função - como efetivamente se deu

Judiciário ● 18/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3165/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Fevereiro de 2021 1285 Incumbe ao empregador demonstrar nos autos ter providenciado transferência para outra localidade), além de exposta a um todos os elementos preventivos exigíveis a fim de impedir o ambiente hostil, que culminou no desentendimento e agressão física desenvolvimento da doença profissional, em atenção ao art. 7º, entre a autora e uma cliente do banco reclamado

Caderno único ● 03/08/2017 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 3 de 12 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2265ª · São Paulo, quinta-feira, 3 de agosto de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ forma do art. 42, do Decreto-lei estadual nº 260/70, in verbis: ‘Artigo 42 – Os oficiais exonerados ou demitidos não perceberão vencimentos e vantagens’” (ID nº 55418, fl. 5, in initio). Trilhando a mesma

Caderno único ● 20/01/2014 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 5 de 13 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 7 · Edição 1435ª · São Paulo, segunda-feira, 20 de janeiro de 2014. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ com o oficialato e com ele incompatível, tendo sido decretada a perda de seu posto e patente em acórdão prolatado pelo Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo (Conselho de Justificação nº 190/08). A

Judiciário ● 26/10/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1841/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Outubro de 2015 2698 desnecessária a citação destes na fase de conhecimento. primeira ré, houve uma reunião feita pela supervisora Gisele Rejeita-se a preliminar. em que todos os vigilantes foram demitidos e instruídos a fazerem uma carta de demissão sob pena de não serem admitidos na empresa que assumiria o posto junto à segunda ré, além de não receberem os direitos rescisó

Diário da Justiça ● 17/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6969/2020 - Segunda-feira, 17 de Agosto de 2020 156 Todavia, observa-se que dentre os pedidos formulados na peça vestibular, encontra-se o pleito de alteração de seu comportamento em sua ficha funcional a fim de que continue a constar o comportamento excepcional. Assim, tendo em vista que a Justiça Militar Estadual possui a competência para o processamento de causas que versem sobre transgressões disciplinares e crimes militares praticados pelos

Judiciário ● 12/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3390/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Janeiro de 2022 5739 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d170d24 proferido nos autos. Vistos, etc. A reclamante confirma a informação da perda do posto de trabalho por parte da reclamada. Sendo assim, não há como presumir, como pretende a reclamante, que as condições de trabalho sejam as Processo Nº ConPag-1000588-95.2021.5.02.0705 CONSIGNANTE MONTEP INSTALACOES E

Judiciário ● 06/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3574/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Outubro de 2022 3043 TRAMITAÇÃO PREFERENCIAL MARCELO GARCIA NUNES Desembargador Relator RITO SUMARÍSSIMO Trata-se de processo que tramita pelo rito sumaríssimo, motivo pelo qual se dispensa o relatório. CAMPINAS/SP, 05 de outubro de 2022. VANIA DE CASSIA PEDROSO BRUNETTI Diretor de Secretaria VOTO Conheço dos recursos ordinários, porque presentes os Processo Nº RORSum-0011187-65

Seção I ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2691 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 18/02/2019 Publicação: terça-feira, 19/02/2019 Pelo Relator, foi determinada a citação do representado Antonil Ferreira dos Santos (evento nº 12). Devidamente citado, apresentou Defesa no evento nº 24, onde requer-se, preliminarmente, a declaração de incompetência do Tribunal de Justiça para decretar a perda de posto e da patente do representado, bem como a decretação da prescrição da aplicação de puni

Judiciário ● 25/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3422/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Fevereiro de 2022 2501 VOTO CAMPINAS/SP, 25 de fevereiro de 2022. Conheço o recurso ordinário interposto pela parte Reclamante (fls. GILBERTO GONCALVES DE ALMEIDA Diretor de Secretaria Processo Nº RORSum-0010423-37.2020.5.15.0014 Relator LUCIANE STOREL RECORRENTE MANUEL MOREIRA DE SOUSA ADVOGADO OSVALDO STEVANELLI(OAB: 107091/SP) RECORRIDO MMV SERVICES CUSTOMIZED ORGANIZACAO E APOIO EMPRES