Caderno único ● 25/05/2017 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 18 de 21 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2217ª · São Paulo, quinta-feira, 25 de maio de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ XV. Ao admitir o processamento e o julgamento da presente causa nesta Primeira Instância ocorreria, repise-se, em caso de sucesso da demanda, A ANULAÇÃO PELO JUÍZO DE PRIMEIRO GRAU DE VENERANDO ACÓRDÃO PROLATAD

Seção I ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2691 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 18/02/2019 Publicação: terça-feira, 19/02/2019 A propósito: Art. 142. As Forças Armadas, constituídas pela Marinha, pelo Exército e pela Aeronáutica, são instituições nacionais permanentes e regulares, organizadas com base na hierarquia e na disciplina, sob a autoridade suprema do Presidente da República, e destinam-se à defesa da Pátria, NR.PROCESSO: 5456746.13.2017.8.09.0000 40, § 3° da Lei n° 816

Seção I ● 18/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1750 - SEÇÃO I 5 - REVISAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR REVISOR PROCURADOR 1 REQUERENTE(S) 1 REQUERIDO(S) EMENTA DECISAO 6 - REVISAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR REVISOR PROCURADOR 1 REQUERENTE(S) 1 REQUERIDO(S) EMENTA DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 18/03/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 19/03/2015 : : : : : : 62194-25.2014.8.09.0000(201490621946) RIO VERDE DR. SIVAL GUERRA PIRES DES. JOAO WALDECK FELIX DE SOUSA MA

Seção I ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2691 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 18/02/2019 Publicação: terça-feira, 19/02/2019 NR.PROCESSO: 5456746.13.2017.8.09.0000 perda do posto e da patente dos oficiais, bem como da graduação das praças da corporação militar, por decisão do tribunal competente, mediante procedimento específico, nos termos do artigo 125, § 4º, da Constituição Federal, só é aplicável quando se tratar de crime militar próprio ou impróprio. 2) No caso dos autos

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2015 1146 relatório. Passo a fundamentar. A detalhada descrição do processado já define, praticamente, estes embargos à execução. Notase, em primeiro momento, que as falhas imputadas ao cálculo pela embargante não restaram todas caracterizadas, eis que não houve cálculo de juros com adoção de índice de 6% por todo o

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3467 1262 militares. Alega o autor, ora agravante, que os fatos e fundamentos jurídicos do pedido, na ação proposta, não interferem com competência da Justiça Militar, porquanto longe de pretender a anulação de ato disciplinar militar, o que busca é anular o ato que determinou a cassação dos proventos de aposentadoria, decorrente

Caderno único ● 01/04/2016 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 13 de 16 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 9 · Edição 1947ª · São Paulo, sexta-feira, 1 de abril de 2016. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ Advogados: RICARDO ALEXANDRE LOPES DAVIS OABSP 352014 E EDNEI TOMAZ DE SOUZA OABSP 362800 Procurador do Estado: FERNANDA BUENDIA DAMASCENO PAIVA OABSP 327444 Processo Eletrônico Nº 0080033-11.2015.9.26.0020 - (Contro

Judiciário ● 28/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2674/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Fevereiro de 2019 VARA DO TRABALHO DE MOGI-GUAÇÚ 36340 inexistente a sucumbência já que não houve mencionada condenação. RECORRENTE: VERZANI & SANDRINI SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA. MÉRITO RECORRIDO: MARCO ANTÔNIO GONÇALVES DIAS REVERSÃO DA JUSTA CAUSA RECORRIDO: SHOPPING BURITI MOGI EMPREENDIMENTO A reclamada requer seja afastada a r. decisão de origem no tópico IMOBILI�

Judiciário ● 15/12/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

1876/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Dezembro de 2015 2513 para refeição e descanso; divisor; adicional noturno; multa do artigo empresa perdeu o posto; que o encarregado se chamava "Neto"; 477 da Consolidação das Leis do Trabalho. que todos saíram do posto na mesma época, com diferença de dois Protocolo do recurso: 20/03/2015. a três dias, sendo que para alguns a empresa ofereceu um outro Custas e depósito recurs

Judiciário ● 28/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2902/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Janeiro de 2020 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região MAICON MATTOS ARAUJO(OAB: 261697/SP) MURIEL BORIN(OAB: 321499-D/SP) RAQUEL RAMOS HERNANDES MORENO(OAB: 343868/SP) HENRY PAULO ZANOTTO(OAB: 209898/SP) ESPARTA TECNOLOGIA, SISTEMAS E SERVICOS LIMITADA WANDRO MONTEIRO FEBRAIO(OAB: 261201/SP) GUARDED PLACE SEGURANCA & VIGILANCIA LTDA WANDRO MONTEIRO F