Seção I ● 17/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2590 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 17/09/2018 Publicação: terça-feira, 18/09/2018 NR.PROCESSO: 5411038.03.2018.8.09.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5411038.03.2018.8.09.0000 Comarca de Anápolis Agravante: Santo Antônio Empreendimentos e Participações Ltda ME Agravada: Karoline Cardoso Rosa Relator: Des. Kisleu Dias Maciel Filho DESPACHO Compulsando os autos da ação de origem nº 0022891.49.2015.8.09.0006, nota-se que foi proferida senten�

Caderno 2 - Judiciário ● 12/03/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Março de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 435 133 ADV: FABIANO ALDO ALVES LIMA (OAB 8767/CE) - Processo 0006186-48.2010.8.06.0001 - Procedimento Ordinário - Antecipação de Tutela / Tutela Específica - REQUERENTE: Antonio de Sousa Almeida - Lucia Maria Gondim Pereira REQUERIDO: Issec - Instituto de Saúde dos Servidores Públicos do Estado do Ceará - DISPOSITIVO Diante do exposto, considerando os elementos do processo e o

Judiciário ● 11/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2267/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região IV - Recurso do Reclamante Conclusão do recurso 1. Uniformização da jurisprudência. Benefícios do artigo 790-A da CLT: Alegou o autor que, embora ciente da edição da Súmula 34 do E. TRT da 2ª Região, esta não pode prevalecer, tendo em vista que não levou em consideração o fato de a reclamada exercer atividade de exploração econômica, motivo pelo qual não faz

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 18/02/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE PIRACICABA 1ª VARA DE PIRACICABA DRª. DANIELA PAULOVICH DE LIMA Juíza Federal LUIZ RENATO RAGNI. Diretor de Secretaria Expediente Nº 3842 MANDADO DE SEGURANCA 0000533-18.2015.403.6109 - ROSANGELA BATISTA ROCHA GONCALVES(SP340052 - FERNANDO ANTONIO AMATI BAENA) X CHEFE DA AGENCIA DO INSS EM PIRACICABA - SP Defiro os benefícios da assistência judiciaria gratuita. Concedo o prazo de dez dias, para que a impetrante providencie as cópias dos documentos que instruem a

Judiciário ● 23/01/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1651/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Janeiro de 2015 373 De bom alvitre ressaltar que a concessão de liminar inaudita altera PODER JUDICIÁRIO pars é excepcional e só se justifica quando verificada a ocorrência JUSTIÇA DO TRABALHO dos fundamentos autorizadores previstos no art. 273 do CPC, que repousam, basicamente, na verossimilhança do direito alegado pelo 1ª Vara do Trabalho de Araguaína - TO autor e no fundado

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 04/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Justifica-se, também, essa posição pela própria natureza da atuação da jurisdição, a qual somente deve ser provocada para a obtenção de bens jurídicos verdadeiros e que não podem ser obtidos no mundo dos negócios privados, por iniciativa exclusiva da parte, que deve ser sempre preferida, se possível, à via processual” (in Direito Processual Civil Brasileiro, 1º. Vol, 12ª edição. São Paulo. Saraiva, 1996, pp. 80-83) Note-se, por oportuno, que o interesse de agir deve ser afe

Judiciário ● 09/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3055/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Setembro de 2020 o comparecimento a audiências suspensas deverão ser devolvidos; 2352 proferido nos autos. II – fica interrompida a distribuição de mandados, salvo quanto àqueles cujo cumprimento urgente seja determinado pelo DESPACHO magistrado condutor do feito a fim de evitar o perecimento do objeto ou garantir o resultado útil do processo caso em que o oficial de O reclamant

Judiciário ● 14/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3038/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 1757 II – fica interrompida a distribuição de mandados, salvo quanto Intimem-se as partes, por seus procuradores, via DEJT, para àqueles cujo cumprimento urgente seja determinado pelo ciência. magistrado condutor do feito a fim de evitar o perecimento do objeto wra ou garantir o resultado útil do processo caso em que o oficial de justiça poderá contatar o Setor

Judiciário ● 17/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3350/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Novembro de 2021 ADVOGADO AUTOR ADVOGADO ADVOGADO AUTOR ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO THAYSON MORAES NASCIMENTO(OAB: 17829/MS) A. Abelardo Cezar Xavier de Macedo(OAB: 5833/MS) THAYSON MORAES NASCIMENTO(OAB: 17829/MS) E.V.M.S. Abelardo Cezar Xavier de Macedo(OAB: 5833/MS) THAYSON MORAES NASCIMENTO(OAB: 17829/MS) H.S.R.L. TAHAN DE FREITAS HAJJ(OAB: 16967/MS) HASSAN HAJJ(OAB: 3875/MS

Seção I ● 14/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2649 - SEÇÃO I Disponibilização: sexta-feira, 14/12/2018 Publicação: segunda-feira, 17/12/2018 NR.PROCESSO: 5301407.27.2018.8.09.0000 POSSIBILIDADE. I. A aprovação em vestibular de estudante prestes a concluir o ensino médio, aliado ao direito de acesso aos níveis mais elevados do ensino, evidenciam a probabilidade do direito à realização da prova de reclassificação e possível declaração de proficiência. II. O risco de perecimento do objeto da tutela