10.001 resultados encontrados para perecimento do objeto - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 - SEÇÃO I Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 Neste desiderato é mister concluir pela falta de interesse recursal, que é pressuposto recursal imprescindível à análise do mérito deste Agravo. Ante as razões expostas, com suporte no inciso III do artigo 932 do Código de Processo Civil vigente, DEIXO DE CONHECER DO RECURSO, porquanto prejudicada a pretensão recursal. NR.PROCESSO: 5479676.25.2017.8.09.0000 CP
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2762 - SEÇÃO I Disponibilização: quinta-feira, 06/06/2019 Publicação: sexta-feira, 07/06/2019 Nesse contexto, emerge o perecimento do objeto recursal, com manifesta prejudicialidade do agravo de instrumento. NR.PROCESSO: 5430088.15.2018.8.09.0000 Lado outro, tem-se que eventual descumprimento do referido pacto deve ser levado ao crivo do magistrado de origem, já que as disposições contidas em tal instrumento são autoexecutáveis. De fato, o interesse de agi
Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Novembro de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1328 37 EX OFFICIO. ART. 130, CPC. AUSÊNCIA DE GRAVAME. DESPACHO. IRRECORRIBILIDADE. RECURSO NÃO CONHECIDO. 1.O ato ora impugnado se trata de um despacho, pois nele tão somente se impulsionou o feito, no sentido de melhor elucidar as questões apresentadas, utilizando-se do poder instrutório conferido ao julgador - o destinatário das provas - pelo art. 130, do CPC, que aduz: “Ca
Edição nº 223/2011 Relatora Juíza Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Juíza Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 29 de novembro de 2011 WILDE MARIA SILVA JUSTINIANO RIBEIRO UNIMED BRASÍLIA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO ROBERTO DE SOUZA MOSCOSO e outro(s) LUCY FONSECA MAGALHÃES E OUT
Disponibilização: quarta-feira, 27 de outubro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 2932 266 DECISÃO MONOCRÁTICA/MANDADO/OFÍCIO N. /2021 Trata-se de agravo de instrumento interposto por Banco BMG S/A em face da decisão proferida pelo Juízo da 1ª Vara cível da Capital, às fls.95/99 que, nos autos da ação declaratória de inexistência de débito c/c obrigação de fazer c/c indenização por danos morais e
Disponibilização: quinta-feira, 26 de agosto de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 2894 124 passo, resta prejudicada a apreciação do mérito do presente recurso, conforme fato supra transcrito, em evidente perecimento do objeto recursal. Forte nas considerações expostas, julgo prejudicado o presente Agravo de Instrumento, deixando de conhece-lo com fulcro no art. 932, III, CPC. Publique-se e intime-se. Após, co
Disponibilização: quinta-feira, 14 de janeiro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2744 96 Agravo Regimental Cível n.º 0804858-49.2019.8.02.0000/50000 Prestação de Serviços 2ª Câmara Cível Relator: Desa. Elisabeth Carvalho Nascimento Revisor: Revisor do processo ‘’não informado’’ Agravante : Hapvida Assistência Médica Ltda. Advogada : Valquíria de Moura Castro Ferreira (OAB: 6128/AL) Advogado : W
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.088 - Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Cad 1 / Página 1221 Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0500741-60.2014.8.05.0039 Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível APELANTE: CRISTINA DAS VIRGENS ROCHA ARAUJO e outros Advogado(s): ROQUENALVO FERREIRA DANTAS (OAB:BA26868-A) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e outros Advogado(s): ROQUENALVO FERREIRA DANTAS (OAB:BA26868-A) DESPACHO Vistos etc. Considerando a recente con
3067/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Setembro de 2020 1907 ressalva da interrupção de distribuição de mandados as hipóteses assim, evidenciada a urgência e necessidade da medida, defiro a em que o cumprimento urgente seja determinado pelo magistrado penhora dos bens elencados pelo autor na petição de Id fbdc447, condutor do feito, a fim de evitar o perecimento do objeto ou garantir determinando a expedição de Mand
2980/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 5035 Art. 3º Com relação aos mandados judiciais, os oficiais de justiça PODER JUDICIÁRIO devem observar as seguintes orientações: JUSTIÇA DO TRABALHO I – os mandados já distribuídos para notificação ou intimação para o comparecimento a audiências suspensas deverão ser devolvidos; ATOrd - 0011587-27.2013.5.18.0102 II – fica interrompida a distribuição