Caderno único ● 08/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 83/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 8 de maio de 2017 por outros mais modernos." Resposta: c) "Item prejudicado". Tendo em vista o teor das perguntas desse Juízo e as respostas encaminhadas pelo Delegado Chefe da Divisão de Contrainteligência Policial, o pedido formulado por José Roberto Arruda às fls. 4612/4621 ("para que seja oficiado à Divisão de Material da Coordenação de Administração da Diretoria de Administração e Logística Predial da Pol

Seção III ● 04/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1519 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/04/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 07/04/2014 CóDIGO DE PROCESSO CIVIL SEM CUSTAS PUBLIQUE-SE REGISTRE-SE INTIMEM-SE TENDO HAVIDO DISPENSA DO PRAZO RECURSAL, ARQUIVEM-SE OS AUTOS CALDAS NOVAS, 06 DE DEZEMBRO DE 2013 NR. PROTOCOLO : 306744-20.2012.8.09.0024 AUTOS NR. : 10152 NATUREZA : EMBARGOS A EXECUCAO EMBARGANTE : IMOB CONSULTORIA DE IMOVEIS LTDA EMBARGADO : MUNICIPIO DE CALDAS NOVAS ADV EMBGTE : 25821 GO - N

Seção III ● 13/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1649 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/10/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/10/2014 CUMPRA-SE COM URGENCIA NADA MAIS HAVENDO, DEU-SE POR ENCER RADO O PRESENTE TERMO QUE, LIDO E ACHADO CONFORME, VAI DEVIDAMENT E ASSINADO TODOS PRESENTES, DISPENSADAS AS ASSINATURAS EVERTON PEREIRA SANTOS JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 307193-75.2012.8.09.0024 AUTOS NR. : 10182 NATUREZA : EMBARGOS A EXECUCAO EMBARGANTE : IMOB CONSULTORIA DE IMOVEIS LTDA EMBARGADO : MU

Judiciário ● 27/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2981/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 2181 INTIMAÇÃO PODER JUDICIÁRIO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO JUSTIÇA DO TRABALHO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: ATOrd - 0010152-39.2019.5.18.0221 AUTOR: DANIEL CHAGAS NETO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Vistos os autos. 1. Em atenção à pe

Judiciário ● 13/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2373/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Dezembro de 2017 7631 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO NOVA LIMA, 11 de Dezembro de 2017. MAURO CESAR SILVA Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho Vistos, etc. Sentença Considerando o acordo celebrado em 08/12/2017, nos autos da Ação Civil Coletiva ajuizada pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO em face do MUNICÍPIO DE NOVA LIMA, processo n. Processo Nº RTOrd-0012017-87.2017.5.03.0

Seção III ● 07/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1579 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 07/07/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 08/07/2014 FORMA DO ARTIGO 156, INCISO III, DO CTN, C/C ARTIGO 269, INCISO III, DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL, RESSALVANDO O DIREITO DO CREDOR DE REATIVAR O PROCESSO EM CASO DE INADIMPLEMENTO ISENTO DE CUSTAS, SALVO, VALOR DA CAUSA SUPERIOR A R$ 1 000 (UM MIL REAIS) TENDO HAVIDO DISPENSA DO PRAZO RECURSAL, ARQUIVEM-SE OS AUTOS P R I CALDAS NOVAS, 06DE DEZEMBRO DE 2013 ___________

Seção III ● 04/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1519 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/04/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 07/04/2014 EMBARGADO : MUNICIPIO DE CALDAS NOVAS ADV EMBGTE : 25821 GO - NEUDIMAIR VILELA MIRANDA CARVALHO DESPACHO : PELO EXPOSTO, JULGO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO, EM FACE DO PERECIMENTO DE SEU OBJETO, COM BASE NO ART 267, INCISO VI, DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL SEM CUSTAS PUBLIQUE-SE REGISTRE-SE INTIMEM-SE TENDO HAVIDO DISPENSA DO PRAZO RECURSAL, ARQUIVEM-SE OS AUTOS CALDAS N

Judiciário ● 27/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3275/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 1890 ADVOGADO TAIANE GOMES MACIEL(OAB: 96530/RS) CONCESSIONARIA MOSQUITAO S/A -COMOSA MARCELO CASTRO MORAIS(OAB: 22484/GO) CRISTIANO AUGUSTO TEIXEIRA CARNEIRO(OAB: 59728/MG) GETULIO FERREIRA LOULA CAIXA ECONOMICA FEDERAL INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b92a7b8 RÉU proferido nos autos. ADVOGADO DESPACHO ADVOGADO Tendo em vista a proxi

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 04/12/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0007455-12.2014.403.6109 - MARIA DOS PASSOS MUNIZ DA SILVA(SP310130 - CINTIA CRISTINA FURLAN) X CHEFE DA AGENCIA DO INSS EM PIRACICABA - SP Defiro os benefícios da assistência judiciária. O deferimento de pedido liminar em sede mandamental deve ser apreciado em conformidade ao disposto no artigo 7º , III, da Lei n. 12.016/2009, ou seja, necessário além do fundamento relevante que haja a possibilidade de ineficácia da medida. Assim, a liminar em mandado de segurança só deve ser concedida

Seção I ● 07/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2403 - Seção I DECISAO 6 - APELACAO CIVEL PROTOCOLO COMARCA RELATOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA Documento Assinado Digitalmente Disponibilização: quinta-feira, 07/12/2017 Publicação: segunda-feira, 11/12/2017 MONETÁRIA. MARÇO/ABRIL DE 1990. IPC. Nos termos da jurisprudência do STJ, o saldo devedor dos contratos de financiamento habitacional deve ser corrigido, nos meses de março/abril de 1990, pelo Índice de Preços ao Consumidor - IPC no percentual