10.001 resultados encontrados para perecimento do objeto - data: 08/08/2025
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Processos encontrados
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1521 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 08/04/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 09/04/2014 NR. PROTOCOLO : 307061-18.2012.8.09.0024 AUTOS NR. : 10202 NATUREZA : EMBARGOS A EXECUCAO EMBARGANTE : IMOB CONSULTORIA DE IMOVEIS LTDA EMBARGADO : MUNICIPIO DE CALDAS NOVAS ADV EMBGTE : 25821 GO - NEUDIMAIR VILELA MIRANDA CARVALHO DESPACHO : JULGO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO, EM FACE DO PERECIMENTO DE SEU OBJETO,COM BASE NO ART. 267, INCISO VI, DO CÓDIGO DE PROCESSO
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5008934-97.2019.4.03.6102 / 5ª Vara Federal de Ribeirão Preto IMPETRANTE: DANIEL ANTONIALLI MARINO Advogado do(a) IMPETRANTE: PAULO AUGUSTO BERNARDI - SP95941 IMPETRADO: REITORA DA UNIVERSIDADE BARAO DE MAUA - RIBEIRÃO PRETO, ORGANIZACAO EDUCACIONAL BARAO DE MAUA Advogado do(a) IMPETRADO: TAMER BERDU ELIAS - SP188047 ATO O R D I N ATÓ R I O S E N T E N Ç A (Id 31914312) Tendo em vista que a colação de grau que era o objeto da presente ação já foi
Trata-se de agravo de instrumento interposto por Antonio Flavio Silveira Morato, inconformado com a decisão proferida nos autos do mandado de segurança n.º 0004466-04.2012.403.6109, que postergou a análise do pedido de liminar. O MM. Juiz de primeiro grau postergou a apreciação do pedido de liminar após a vinda aos autos da contestação "visto que inexiste a possibilidade de perecimento do objeto". O agravante pleiteia a liminar para que sejam computados o período trabalhado em condiç�
Disponibilização: sexta-feira, 7 de janeiro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 2977 133 Gênisson da Silva Santos. Compulsando o SAJ (Sistema de Automação do Judiciário), observo que o Magistrado de singela instância proferiu decisão terminativa nos autos principais (nº 0727453-31.2019.8.02.0001). Dessa feita, essa circunstância, por si só, resulta na prejudicialidade do agravo de instrumento, restando pr
Certifico e dou fé que os presentes autos encontram-se com vista ao(s) executado(s) para conferência dos documentos digitalizados, que deverá(ão) indicar, no prazo de 05 (cinco) dias, eventuais equívocos ou ilegibilidades, sem prejuízo de, uma vez indicados, corrigi-los incontinenti (art. 12, inc. I, “b”, da Resolução PRES TRF 3ª Região 142/2017). São José do Rio Preto, 20 de fevereiro de 2019. TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE (12134) Nº 5000468-05.2019.4.03.6106 / 4ª Vara Federal
“O atendimento do pedido antes da sentença tem suscitado dúvidas sobre se deve ser julgada a impetração pelo mérito ou considerado o perecimento do objeto (No STJ vem prevalecendo a opinião pela extinção do processo, como no MS n. 5.364-DF, Rel. Min. Ari Pargendler, DJU 16.2.98, p.4.”Atendida, independentemente de ordem judicial, a pretensão articulada no mandado de segurança, o respectivo processo deve ser extinto sem julgamento de mérito, por perda de objeto”. No mesmo sentido
3048/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Agosto de 2020 AUTOR ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região SAMYRA PASSOS MEDEIROS TIMOTTEO DE OLIVEIRA(OAB: 34266/GO) CARLOS AUGUSTO DIAS GOMES TIMOTTEO DE OLIVEIRA(OAB: 34266/GO) JOAO ALVES TEODORO VERA LUCIA LUIZA DE ALMEIDA CANGUSSU(OAB: 8389/GO) TRUCK CENTER ANAPOLIS SERVICOS EIRELI - ME RENATA DE FREITAS ALVES RIBEIRO(OAB: 39133/GO) ANA PAULA DE CASSIA FERREIRA ROSSONI AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO RÉU ADVOGADO R
Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Abril de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1178 178 ADV: UBIRATAN FERREIRA DE ANDRADE (OAB 7915/CE), JOSE JOAQUIM MATEUS PEREIRA (OAB 12660/CE) Processo 0503783-98.2000.8.06.0001 - Mandado de Segurança - IMPETRANTE: Aldemir Paula da Silva - IMPETRADO: (ato) comandante Geral da Policia Militar do Ceara - Vistos, em decisão. Recebo a apelação em seus efeitos devolutivo e suspensivo. Intime-se o apelado para apresentar contrarraz
Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Novembro de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 606 264 0642367-48.2000.8.06.0001 - Anulatoria - AUTOR: Cristiane Capistrano de Souza - RÉU: Amc - Autarquia Municipal de Transito, Servicos Publicos e de Cidadania de Fortaleza - Arquivem-se os autos com a devida baixa na distribuição. Expedientes necessários. Fortaleza, 19 de novembro de 2012. JUÍZO DE DIREITO DA 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA JUIZ(A) DE DIREITO PAULO DE TARSO P
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2771 - SEÇÃO I Disponibilização: quarta-feira, 19/06/2019 Publicação: segunda-feira, 24/06/2019 Por conseguinte, ao deferir ou indeferir o pedido urgente em sede de mandado de segurança, exerce o julgador cognição superficial, não exauriente, haja vista que deve limitar-se à verificação da presença dos mencionados pressupostos. NR.PROCESSO: 5319667.21.2019.8.09.0000 Trata-se de medida de natureza acauteladora, viável quando evidenciados os pressupostos