1.056 resultados encontrados para periculum in mora esta - data: 22/08/2025
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Processos encontrados
2575/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Outubro de 2018 2929 dizer que a antecipação da prova não depende, necessariamente, da presença do denominado "periculum in mora". Esta demonstração somente será exigida quando a pretensão tiver como fundamento o art. 381 do CPC, ou seja, o fundado receio de que venha tornar-se impossível ou muito difícil a verificação de certos Acórdão fatos na pendência do processo. Assim,
2328/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Outubro de 2017 96 Juiz Federal do Trabalho da MM. 2ª Vara do Trabalho de Marabá. MANDADO DE SEGURANÇA. DENEGAÇÃO. PERDA DE A autoridade apontada como coatora, nos autos do Processo de OBJETO - Se em consulta via sistema intranet deste E. Ação Civil Pública nº 0002538-27.2012.5.08.0117, intentada pelo Tribunal, foi verificado que nos autos do processo originário do Ministério
ANO X - EDIÇÃO Nº 2289 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 14/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/06/2017 A causa aparente para emissão da nota promissória é desconhecida, não se sabendo qual a natureza da obrigação assumida pelo emitente, pois não houve qualquer relação jurídica do Município de Mambaí com o réu Sílvio Manoel da Silva. Em que pese a nota promissória seja um título abstrato quanto à sua origem, certo afirmar que sua emissão independe do neg�
2562/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Setembro de 2018 701 art. 381, I, II e III, do CPC de 2015, a prova poderá ser produzida de forma antecipada quando: a) haja fundado receio de que venha tornar-se impossível ou muito difícil a verificação de certos fatos na pendência do processo; b) a prova a ser produzida seja suscetível de viabilizar a autocomposição ou outro meio adequado de solução ANTE O EXPOSTO, nos termos
2610/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Novembro de 2018 829 evitar o ajuizamento de ação. Note-se que o CPC de 2015 não tratou do tema ao disciplinar a tutela de urgência, o que significa dizer que a antecipação da prova não depende, necessariamente, da presença do denominado periculum in mora. Esta demonstração ALZIRA CHRISTINA BARBOSA BARACHO somente será exigida quando a pretensão tiver como fundamento o art. 381 d
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1678 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 25/11/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/11/2014 OS TRATAR O ALVO DE FORMA MAIS EFICAZ E AO MESMO TEMPO POUPAR MAI S PRECISAMENTE OS TECIDOS NORMAIS VIZINHOS REDUZINDO A TOXIDADE. () REFORCO QUE NA TECNICA 2D, POR NAO HAVER PRECISAO DE UM SISTEM A DE PLANEJAMENTO, DEVEMOS UTILIZAR CAMPOS ALARGADOS COM RISCO DE TRATAMENTO DE QUALIDADE INFERIOR. O PERICULUM IN MORA ESTA EVIDE NCIADO NA ESPECIE DIANTE DA CLARA POSSIBILID
3142/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Janeiro de 2021 3971 840 da CLT, na ação trabalhista que pretende intentar, no tocante à liquidação dos pedidos. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO A Produção Antecipada de Provas está prevista nos artigos 381 a 383 do CPC e se aplica ao Processo do Trabalho, com fundamento INTIMAÇÃO do art. 769 da CLT. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 26eac47 proferida nos aut
2713/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 19927 de conflito; c) o prévio conhecimento dos fatos possa justificar ou Por todo o exposto, necessário de faz afastar a extinção sem evitar o ajuizamento de ação. Note-se que o CPC de 2015 não resolução do mérito da presente ação de antecipação de prova, tratou do tema ao disciplinar a tutela de urgência, o que significa reconhecer o legítimo interesse de
2462/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 601 PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES: EMENTA: AÇÃO DE PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVA. CPC/2015. O CPC de 2015 criou um verdadeiro procedimento probatório autônomo ou independente, o que tem como corolário o reconhecimento do direito autônomo à prova, no sentido de direito cujo exercício não se vincula necessariamente a
2505/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 642 de viabilizar a autocomposição ou outro meio adequado de solução válido e regular do processo, bem como de interesse processual, de conflito; c) o prévio conhecimento dos fatos possa justificar ou afastando a extinção do processo e determinando o retorno dos evitar o ajuizamento de ação. Note-se que o CPC de 2015 não autos à instância de origem para o seu