1.056 resultados encontrados para periculum in mora esta - data: 24/08/2025
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Processos encontrados
1ª Vara Federal de Ribeirão Preto EXECUÇÃO FISCAL (1116) nº 0006946-05.2014.4.03.6102 EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: MARCOS AURELIO MARCHETTI MARTINS Advogado do(a) EXECUTADO: ROBERTO RODRIGUES DA SILVA - SP186287 DESPACHO Remetam-se os presentes autos ao E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região, com as observações e formalidades legais. Intimem-se. 1ª Vara Federal de Ribeirão Preto EXECUÇÃO FISCAL (1116) nº 5005078-62.2018.4.03.6102 EXEQUENTE: UNIAO FED
XXXV, CF) e do art. 3º do CPC. Ante o exposto, dou provimento ao recurso, nos termos do artigo 557, § 1º-A, do Código de Processo Civil, com a redação dada pela Lei nº 9.756, de 17 de dezembro de 1998. Decorrido o prazo legal, baixem os autos à primeira instância, para oportuno arquivamento. Publique-se. Intime-se. Comunique-se. São Paulo, 11 de janeiro de 2013. Vera Jucovsky Desembargadora Federal 00100 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0000329-36.2013.4.03.0000/SP 2013.03.00.000329-7/SP RE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2695 - SEÇÃO I Disponibilização: sexta-feira, 22/02/2019 Publicação: segunda-feira, 25/02/2019 NR.PROCESSO: 5529669.03.2018.8.09.0000 Determino a intimação da parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar planilha atualizada do débito alimentar, observando apenas os débitos relativos ao rito da prisão. Após, intime-se o executado pessoalmente, por carta com Aviso de Recebimento (AR), para, conforme art. 528, “caput” do CPC, em 03 (três
ANO X - EDIÇÃO Nº 2248 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/04/2017 ITAPACI 06.04.2017.OSIMAR HOLANDA - ESCRIVÃO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO ADV EXEQTE : : : : : : 149522-69.2013.8.09.0083 215 EXECUCAO BANCO DE LAGE LANDEN BRASIL S/A EMIVAL ALVES FERNANDES 28341 GO - LUCIANO ALVES BATISTA FRANCO 27665 GO - FERNANDO DAVID FERREIRA DESPACHO : INTIME-SE O AUTOR SOBRE O DESARQUIVAMENTO DOS AUTOS,DEVENDO MANIF E
Intimem-se. São Paulo, 24 de setembro de 2012. CECÍLIA MARCONDES Desembargadora Federal Relatora 00045 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0022703-80.2012.4.03.0000/SP 2012.03.00.022703-1/SP RELATOR AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO PARTE RE' ORIGEM No. ORIG. : : : : : : : : Desembargador Federal NERY JUNIOR Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA CARVALHO SERVICOS DE PINTURA LTDA -ME PEDRO FERREIRA e outro ZENI BEATRIZ MARQUES FERREIRA JUIZO FEDERAL DA 10 VARA DAS EXEC.
2198/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Março de 2017 3844 DECISÃO PJe-JT (Tutela de Urgência) ITAPERUNA, 27 de Março de 2017. CLAUDIA MARCIA DE CARVALHO SOARES Autor:FERNANDA PEREIRA DE OLIVEIRA CTPS:54202 - Série136-RJ; PIS: 13019820609; CPF: Juíza Titular de Vara do Trabalho Decisão 102.144.017-58 Admissão: 01/04/2005; Extinção do Contrato de Trabalho: 03/08/2016; Aviso Prévio Indenizado; Réu:FERNANDA PEREIRA DE
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1664 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 05/11/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/11/2014 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXECUTADO : 77428-68.1996.8.09.0100 ( 9600774285 ) : 3211 : EXECUCAO FISCAL : ADULUZI - ADUBOS LUZIANIA APPARECIDO ROQUE EXEQUENTE : FAZENDA PUBLICA ESTADUAL ADV EXECDO : 3757 GO - MARIA DAS GRACAS CASTRO C. DINIZ DESPACHO : LOGO, SATISFEITA A PRESTACAO JURISDICIONAL, DESNECESSARIA MAIOR D ILACAO PROCESSUAL, NOS TERMOS DA LEI PROCESSUA
Ante o exposto, DENEGO a ordem como pretendida, nos termos do art. 10 da Lei 12.016/2009, por consequência, julgo extinto o processo. Sem honorários advocatícios (art. 25 da Lei 12.016/2009). Custas ex lege. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. São Paulo, data registrada no sistema. LEONARDO SAFI DE MELO Juiz Federal MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5026787-28.2019.4.03.6100 / 21ª Vara Cível Federal de São Paulo IMPETRANTE: MARIA CRISTINA ARQUER DOTTI Advogado do(a) IMPETRANTE
Intimem-se. São Paulo, 24 de setembro de 2012. CECÍLIA MARCONDES Desembargadora Federal Relatora 00045 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0022703-80.2012.4.03.0000/SP 2012.03.00.022703-1/SP RELATOR AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO PARTE RE' ORIGEM No. ORIG. : : : : : : : : Desembargador Federal NERY JUNIOR Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA CARVALHO SERVICOS DE PINTURA LTDA -ME PEDRO FERREIRA e outro ZENI BEATRIZ MARQUES FERREIRA JUIZO FEDERAL DA 10 VARA DAS EXEC.
2606/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Novembro de 2018 Estando o Relator sorteado, Exmo. Desembargador Mário Macedo 167 requerida. Fernandes Caron, em regular gozo de férias, os autos vieram a mim para decidir a medida urgente neles requerida, por força da regra Dê-se ciência dessa decisão à autoridade apontada como coatora. disposta no artigo 106 do Regimento Interno desta egrégia Corte. Publique-se. O ato impugnado