Poder Executivo ● 24/04/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Diário Oficial Estado de Pernambuco Poder Executivo Ano XCVII • No 75 Recife, sexta-feira, 24 de abril de 2020 COVID-19 Acordo com o Bird redireciona US$ 18 milhões para a saúde Governo de Pernambuco utilizará recursos excedentes do Programa Pernambuco Rural Sustentável, que financia organizações de produtores familiares. O Governo de Pernambuco conseguiu autorização do Banco Mundial para utilizar um saldo remanescente de US$ 18 milhões do Programa Pernambuco Rural Sustentável

Poder Executivo ● 16/09/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCVII • NÀ 173 PRODUTOS DE LIMPEZA EIRELI, CNPJ:17.754.23/000110,R$14.650,00,CTC CARDOSO BARREIROSME,CNPJ:20.094.578/0001-61,R$ 530,00,OVERHALL SOLUÇÕES EIRELI-ME, CNPJ:21.082.142/0001-15,R$ 4.464,00,HIGITECN INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA LTDA,CNPJ:20.617.376/0001-57,R$ 55.503,00,total R$ 75.147,00.Dra. Frinéa Vaz–Diretora Homologo e adjudico, nos termos do art. 43, inc. VI, da Lei 8.666/93, o processo nº 0751.2020.CPL.HGA.PE.0136.SES. FES-PE, Objeto:MATE

Poder Executivo ● 14/12/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

2 - Ano XCIX Ć NÀ 235 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 14 de dezembro de 2022 § 2º O valor das doações feitas pelo Estado e incorporadas ao patrimônio da FUNAPE ou de qualquer dos Fundos criados por esta Lei Complementar, será atuarialmente considerado em cada reavaliação das contribuições dos segurados, dos pensionistas e do Estado, bem como das suas autarquias e fundações públicas, previstas nesta Lei Complementar e sem prejuízo do limite mí

Poder Executivo ● 21/08/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 21 de agosto de 2018 Ano XCV • N0 154 – 3 Diário Oficial do Estado de Pernambuco – Poder Executivo BANCO MUNDIAL Acordo de empréstimo com o Governo do Estado é ampliado Pernambuco Rural Sustentável ganha novo prazo, que beneficiará os agricultores familiares, até 2020. F OTO : D IVULGAÇÃO /SARA Pernambuco Rural Sustentável (PRS), projeto executado pela Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária (Sara), por meio do ProRural, ganha um novo prazo que irá beneficiar os

Poder Executivo ● 16/09/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 – Ano XCIV • N0 175 Diário Oficial do Estado de Pernambuco – Poder Executivo Recife, 16 de setembro de 2017 PRORURAL Oficinas sobre associativismo com 12 etnias pernambucanas Rossana Fonseca Fotos: Divulgação/ProRural Capacitação prepara as comunidades indígenas para que saibam gerir e organizar suas associações. Ao todo serão realizadas cinco oficinas com cada grupo, nos municípios de Águas Belas, Cabrobó, Inajá, Tacaratu, Pesqueira, Carnaubeira de Penha, Floresta e Bu

Poder Executivo ● 29/06/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 29 de junho de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO HOSPITAL REGIONAL JOSÉ FERNANDES SALSA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 021/2016 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2016 - Objeto: Registro de Preços com validade de 12 (doze) meses, para eventual fornecimento de Medicamentos IX. Entrega de Propostas até 12/07/2016 às 09h00min. Início dos Lances: 12/07/2016 às 09h

Poder Executivo ● 29/11/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 29 de novembro de 2019 EXTRATO DE CONVÊNIO CONVÊNIO Nº 13/2019 – AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE PERNAMBUCO S.A - AGE. Objeto: liberação de acesso ao Banco de Dados, por meio do Sistema Web IGED. Vigência: 27/11/2019 a 26/11/2024. POLÍCIA CIVIL DE PERNAMBUCO EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO Contrato de Fornecimento nº 008/2019-UNAJUR/PCPE. PROCESSO Nº 0013.2018.CPL-I.PE.0001.DAG-SDS. Objeto: fornecimento de condicionadores de ar e instalação de sistema de condicionadore

Poder Executivo ● 19/12/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 19 de dezembro de 2015 Ano XCII • N0 238 – 3 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CREDIBILIDADE INTERNACIONAL Financiamento em dólares para a agricultura familiar O ano de 2016 vai começar com o pé direito para a agricultura familiar de Pernambuco. F OTO : D IVULGAÇÃO /P RO R URAL secretário da Agricultura e Reforma Agrária, Nilton Mota, anunciou, durante a confraternização dos funcionários do ProRural, a liberação de R$ 25 milhões para investim

Poder Executivo ● 11/12/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCVII • NÀ 231 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 49. Revogam-se: Recife, 11 de dezembro de 2020 I - aquisição ou construção de imóveis; I - o parágrafo único do art. 8º da Lei nº 14.338, de 29 de junho de 2011; e II - reforma, recuperação ou ampliação de imóveis públicos; II - as alíneas “a” e “b” do inciso I e os itens 1 e 2 da alínea “b” e a alínea “c” do inciso III, todos do art. 6º-A da Lei nº 15.948, de 16 de

Poder Executivo ● 16/08/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Diário Oficial Estado de Pernambuco Poder Executivo Ano XCIII • N0 152 Recife, terça-feira, 16 de agosto de 2016 PERNAMBUCO SUSTENTÁVEL Gestão de Saneamento Rural é discutida em todo o Estado F OTO : D IVULGAÇÃO /P RO R UTAL Otimizar o uso dos recursos hídricos e de esgotamento sanitário, garantir melhorias sanitárias nos domicílios rurais, assim como mais eficiência na gestão da água em projetos apoiados pelo Estado, como os de implantação de cisternas para captação das