Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2262 894 FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referente ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: Manoel Sayon Neto (OAB: 21997/SP) - Carlos Maxi

Seção I ● 02/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2738 - SEÇÃO I Disponibilização: quinta-feira, 02/05/2019 Publicação: sexta-feira, 03/05/2019 NR.PROCESSO: 5279798.85.2018.8.09.0000 da súmula 150 do Superior Tribunal de Justiça, cujo enunciado ora se transcreve: “Compete à Justiça Federal decidir sobre a existência de interesse jurídico que justifique a presença, no processo, da União, suas autarquias ou empresas públicas.” A propósito, escólios do mesmo tribunal superior que não deixa dúvida

Judiciário ● 05/06/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

1488/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Junho de 2014 reclamante apresentou impugnação a defesa e documentos, fls.595/601. Em audiência de instrução, fl. 602, foi ouvido o depoimento de uma testemunha de cada parte. Encerrou-se a instrução processual. Razões finais remissivas, não logrando êxito as propostas de conciliação. É o relatório. Isto posto, decido. II – FUNDAMENTAÇÃO 1 - Quitação - Súmula 330 do TST A

Publicações Judiciais ● 05/06/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

1.112.746/DF, Rel. Min. Castro Meira, DJU 31/08/2009), a adoção, em fase de execução, de índices de correção monetária e juros de mora diversos dos fixados no título exequendo, em virtude de legislação superveniente, não afronta à coisa julgada. Ante o exposto, com fulcro no art. 557, caput, do CPC, e no art. 37, § 2º, II, do Regimento Interno desta Corte, nego seguimento ao presente agravo de instrumento. Intimem-se. Porto Alegre, 01 de junho de 2012. 00005 AGRAVO DE INSTRUMENTO

Seção I ● 01/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1797 - SEÇÃO I 1 AGRAVADO(S) EMENTA DECISAO DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 01/06/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/06/2015 LUCIANO PEREIRA DUARTE LUCIA HELENA DE OLIVEIRA MIRANDA KATIA CRISTINA DE SOUSA KATIA ALESSANDRA DA SILVA COSTA JOSE VICENTE CARDOSO JOSE MAURI JOSE ARIMATEIA PEREIRA ITELVINA FRANCISCA GONCALVES ISMAEL RIBEIRO DE OLIVEIRA ILMA BATISTA DE SOUZA HILDA ALVES MEIRELES GERALDO PEREIRA DOS SANTOS EUNICE FREITAS MATOS EMILIA DA SILVEIRA BRITO

Publicações Judiciais I ● 09/02/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 03 de fevereiro de 2017. VALDECI DOS SANTOS Desembargador Federal 00016 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0012466-45.2016.4.03.0000/SP 2016.03.00.012466-1/SP RELATOR AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO(A) ADVOGADO PARTE RÉ ORIGEM No. ORIG. : : : : : : : : : : Desembargador Federal WILSON ZAUHY GRANJA SAITO S/A SP147015 DENIS DONAIRE JUNIOR e outro(a) Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000001 MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO YOSHITERU SAITO e outros(as) NELSON MASSAYOSHI SAITO

Publicações Judiciais I ● 09/01/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

formalidades legais. São Paulo, 15 de dezembro de 2014. HÉLIO NOGUEIRA Desembargador Federal 00029 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0028940-33.2012.4.03.0000/SP 2012.03.00.028940-1/SP RELATOR AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO(A) ADVOGADO PARTE RÉ ADVOGADO PARTE RÉ ADVOGADO ORIGEM No. ORIG. : : : : : : : : : : : : : : : : : : Desembargador Federal HÉLIO NOGUEIRA CIA EXCELSIOR DE SEGUROS SP229058 DENIS ATANAZIO e outro VALERIA CRISTINA RODRIGUES e outros HEITOR RUIZ LAIRTE APARECIDA OLIVATO VENDRAME

Judiciário ● 22/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2319/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Setembro de 2017 Excelentíssimo(a)(s) Senhor(a)(s) Desembargador(a)(s) 905 Assinatura Federal(is) Ronaldo Medeiros de Souza (Relator), Carlos Newton Pinto e da Excelentíssima Senhora Juíza Convocada Simone Medeiros Jalil, e do(a) Representante da Procuradoria Regional do Trabalho da 21ª Região, Dr (a). José Diniz de Moraes, ACORDAM os Excelentíssimos Senhores Desembargadores e o(a)(

Publicações Judiciais ● 23/07/2015 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO : Angelino Luiz Ramalho Tagliari e outros AGRAVADO : MARIANO CAMPANHOLI e outros ADVOGADO : Luiz Armando Camisão e outros INTERESSADO : CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF DESPACHO Presente nos autos a controvérsia a respeito da legitimidade passiva ad causam da CEF e tendo em conta a edição da Lei n° 12.409/11, alterada pela Lei n° 13.000/14, que alterou substancialmente a distribuição das competências quanto aos seguros no âmbito do SFH, intime-se a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

Judiciário ● 29/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2236/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Maio de 2017 951 EMPRESA DO RAMO DE RESTAURANTE Pretende a recorrente que o valor equivalente à alimentação recebida diariamente seja integralizado ao salário, para fins de repercussão nas verbas apontadas na exordial, alegando que o fornecimento da alimentação não era essencial à execução do trabalho, pois o local de prestação dos serviços não era inóspito ou RELATÓRIO l