Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3529 397 - Centro Médico Especializado S/c Ltda. (Hospital e Maternidade São Rafael) - - Nathalya Botelho Brito - Vistos. Trata-se de ação de indenização por dano material, moral e estético concertada por ANA CRISTINA BARBOSA em face de CENTRO MÉDICO ESPECIALIZADO S/C LTDA. (HOSPITAL SÃO RAFAEL) e NATHALYA BOTELHO BRITO. N

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3255 649 Caso não tenha interesse na alteração do polo passivo, no mesmo prazo, manifeste-se a parte autora em réplica à contestação. Intimem-se. - ADV: EDYNALDO ALVES DOS SANTOS JUNIOR (OAB 274596/SP), KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP) Processo 1006293-24.2021.8.26.0554 - Carta Precatória Cível - C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3142 2133 nos arts. 3º, 5º e 51, II, da Lei 9.099/95, julgo EXTINTO o processo, sem resolução do mérito. Sem custas e honorários nesta fase, nos termos do art. 55 da Lei 9.099/95. Oficie-se ao INSS, informando a revgação da tutela e expeça-se em favor do autor mandado de levantamento dos valores depositados nos

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3439 831 Apelação Cível 1009208-79.2015.8.26.0320; Relator (a): Mary Grün; Órgão Julgador: 7ª Câmara de Direito Privado; Foro de Limeira - 2ª Vara Cível; Data do Julgamento: 28/04/2021; Data de Registro: 28/04/2021). Nesse contexto, a improcedência do pedido da inicial é medida de rigor. Ante o exposto, com fundamento no art. 4

Publicações Judiciais I - JEF ● 28/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Civil. REsp 1354908/SP, Rel. Mauro Campbell Marques, Primeira Seção, DJe 10/02/2016 Contribuições do trabalhador rural: Relativamente ao período anterior à edição da Lei 8.212/1991, não eram exigidas contribuições do empregado e do pequeno produtor que trabalhava em regime de economia familiar. O egr. Superior Tribunal de Justiça tem a questão pacificada por sua jurisprudência, assim representada: “Não é exigível o recolhimento das contribuições previdenciárias, relativas a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1700 1537 modos de individualização da pessoa natural no seio da sociedade (Código Civil, artigo 16), há o fenômeno da homonímia que provocam vários problemas como os registros indevidos nos cadastros restritivos de consumidores, certidões positivas de distribuidores judiciais, inclusões indevidas nos cadastros

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1935 2717 Divórcio Judicial Consensual proposta por I.C.D. e J.F.D.. As partes manifestaram a intenção livre e espontânea de divorciar-se, ratificando, no ato, a petição inicial apresentada nestes autos. O Ministério Público, ofereceu parecer opinando pela decretação do divórcio (fls. 16). II FUNDAMENTAÇÃ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 879 1616 juntados aos autos com a peça inicial (fls. 16 e 17) não comprovam o pagamento alegado, porquanto se referem a outra dívida envolvendo as partes litigantes, que está relacionada com o cheque de n. 002430 - segundo - no valor de R$ 1.100,00 emitido pela autora da ação em favor da requerida (fls. 100), pr�

Caderno único ● 27/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 18/2014 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 27 de janeiro de 2014 146, Termo nº 13.489 do Cartório de Registro Civil de Monte Alegre-PA (fl. 14) e livro B-26, fl. 166, Termo nº 7256 do 2º Ofício de Registro Civil de Brasília-DF (fl. 08) e passe deles a constar que a registrada/contraente é nascida em "05 de outubro de 1948", mantendo-se inalterados os demais dados. Em vista das retificações ora formuladas, os Senhores Oficiais dos Cartórios Civis competente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1356 2942 exerceu atividades em condições especiais, de modo que o acolhimento do pleito inicial é de rigor. Consigno, também, que ainda há anotações na CTPS do autor de serviços realizados em condições comuns, até 24/10/1985, correspondendo aos períodos de 11/09/1973 a 03/12/1973, de 22/10/1974 a 30/10/