Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1682 615 (quinze) dias, na hipótese de inércia da parte. Os originais permanecerão na guarda da Serventia Extrajudicial até o deslinde da demanda. Após, ao Ministério Público e conclusos. Int. - ADV: GIL COSTA CARVALHO (OAB 6924/SP) Processo 1089020-25.2013.8.26.0100 - Retificação de Registro de Imóvel - Bloqueio de Matrí

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 873 2412 606.01.2010.008831-5/000000-000 - nº ordem 1162/2010 - Arrolamento - ORMENIA DE FREITAS SOUZA X ULYSSES DE FREITAS - Fls. 90 - Manifeste-se a inventariante, no prazo de 05 dias. - ADV SERGIO JOSE PEREIRA DOS SANTOS OAB/SP 92392 606.01.2010.009186-0/000000-000 - nº ordem 1210/2010 - Alimentos Cumulada com Inv

Publicações Judiciais I ● 03/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Subsidiariamente, assevera que a correção monetária dos atrasados deve observar o disposto na Lei n° 11.960/2009 (que alterou o artigo 1º-F da Lei nº 9.494/1997), a partir de sua vigência (30.06.2009). Defende a necessidade de suspensão do processo até o trânsito em julgado do RE nº 870.947 ou até a modulação dos efeitos em embargos de declaração. Requer a atribuição de efeito suspensivo e, ao final, postula o provimento do recurso, a fim de que seja acolhida integralmente a su

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 21/03/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

embargante. De fato, não está prescrita a presente ação, ajuizada em 18.5.2012. Isso porque o termo inicial para a fluência do prazo prescricional de três anos (artigo 206, 3.º, do Código Civil) não é 10.8.2006, como equivocadamente mencionado na sentença, mas sim a data em que a autora teve ciência inequívoca dos efeitos decorrentes do ato lesivo, ou seja, 28.9.2010, data da prolação do acórdão da Turma Recursal do Juizado (f. 130131).Assim, passo a analisar os pedidos formulad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 29 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1193 2446 VIEIRA DE SA OAB/SP 92886 - ADV EMERSON NEUMANN SIQUEIRA OAB/SP 289313 - ADV GENIVALDO RIBEIRO DE ALMEIDA OAB/SP 144501 606.01.2011.015526-0/000000-000 - nº ordem 2032/2011 - Divórcio Litigioso - Dissolução - N. R. F. X E. F. - Fls. 36 - Citese o requerido por edital, para apresentação de contestação no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 778 494 5. Emende, pois, o (a) requerente a petição inicial, atendendo a todas as exigências legais supra-enunciadas e juntando, ainda, os documentos faltantes que porventura se fizerem necessários, no prazo de 60 (sessenta) dias, sob pena de indeferimento (CPC, art. 284). 6. Certificado pela serventia o atendimen

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 10/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Junho de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VI - Edição 1177 233 TJ/AL - COMARCA DE TRAIPU JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO ÚNICO OFÍCIO DE TRAIPU JUIZ(A) DE DIREITO ALBERTO DE ALMEIDA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL VALBER ARAUJO DOS SANTOS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0248/2014 ADV: ALÍCIA MANUELLA DE OLIVEIRA BEZERRA (OAB 8016/AL) - Processo 0000962-39.2012.8.02.0012 - Tutela e Curat

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2148 2713 por edital, com prazo de 20 dias, observando o rito ordinário, com as prescrições do artigo 285 do Código de Processo Civil, deferidas as benesses do artigo 172. Deverá a contestação ser apresentada no prazo de 15 dias, sob pena de revelia. 3. Cientifiquem-se as Fazendas Públicas, por carta, com aviso de

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1699 330 que todos os empréstimos sejam feitos segundo essa taxa. Se isto ocorresse, a taxa média deixaria de ser o que é, para ser um valor fixo. Há, portanto, que se admitir uma faixa razoável para a variação dos juros”. De qualquer modo, aponto que não houve demonstração por parte do autor a existência da abusividad

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1203 429 583.00.2011.189246-3/000000-000 - nº ordem 1625/2011 - Execução de Título Extrajudicial - Direitos e Títulos de Crédito HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MULTIPLO X ALAN CONSTANCIO DA SILVA - F. 65 HOMOLOGO para que surta os jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes às fls. 62/64. Manifeste-se o auto