10.001 resultados encontrados para pertencente aos quadros - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
APELADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL PROCURADOR: DEPARTAMENTO JURÍDICO - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogado do(a) APELADO: ADRIANO MOREIRA LIMA - SP201316 DECISÃO Tendo em vista que meu filho, Dr. Rodrigo Motta Saraiva (OAB/SP nº. 234.570) é advogado pertencente aos quadros da Caixa Econômica Federal, com fundamento no art. 144, III, § 3º, do Código de Processo Civil e à vista do teor da Resolução nº. 200/2015, do Conselho Nacional de Justiça, declaro-me impedido para atuar no present
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1961 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 01/02/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/02/2016 N 11.719/08), RESPONDER A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. ANOTE-SE NO MANDADO QUE A DEFESA PRELIMINAR DEVERA SE R APRESENTADA POR ADVOGADO, CERTIFICANDO O SENHOR OFICIAL DE JUST ICA SE O ACUSADO POSSUI OU NAO DEFENSOR, OU SE DESEJA CONSTITUIR, ADVERTINDO-LHE QUE, CASO CONTRARIO, SER-LHE-A NOMEADO UM DEFENSO R PERTENCENTE AOS QUADROS DA PROCURADORIA DA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1952 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 19/01/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 20/01/2016 DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 417120-03.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 1554 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : FABIAN SOUSA GONZAGA VITIMA : ROSA MARIA VIEIRA DE GODOI DESPACHO : AUTOS N 1554/15 (201504171203) DESPACHO: RECEBO A DENUNCIA DE FLS . 02/04, POR PREENCHER OS REQUISITOS LEGAIS. CITE-SE O ACUSADO PA RA, NOS TERMOS DO ARTIGO 396, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL (REDACA O ALTE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2011 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 18/04/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 19/04/2016 U SE DESEJA CONSTITUIR, ADVERTINDO-LHE QUE, CASO CONTRARIO, SER-L HE-A NOMEADO UM DEFENSOR PERTENCENTE AOS QUADROS DA PROCURADORIA DA ASSISTENCIA JUDICIARIA. NAO CONSTAM DOS AUTOS BENS APREENDIDOS CUJO REGISTRO SEJA NECESSARIO NO CADASTRO NACIONAL DE BENS APREE NDIDOS (SNBA) DO SITIO DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA CNJ. CUMPR A-SE CONFORME REQUERIDO PELO REPRESENTANTE D
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2060 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 01/07/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 04/07/2016 NOMEADO UM DEFENSOR PERTENCENTE AOS QUADROS DA PROCURADORIA DA AS SISTENCIA JUDICIARIA. NAO CONSTAM DOS AUTOS BENS APREENDIDOS CUJO REGISTRO SEJA NECESSARIO NO CADASTRO NACIONAL DE BENS APREENDIDO S (SNBA) DO SITIO DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA CNJ. DATA SUPRA . JOAO DIVINO MOREIRA SILVERIO SOUSA 2 JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 229899-37.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 93
ANO X - EDIÇÃO Nº 2399 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 01/12/2017 Publicação: segunda-feira, 04/12/2017 ER OS REQUISITOS LEGAIS. CITEM-SE OS ACUSADOS PARA, NOS TERMOS DO ARTIGO 396, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL (REDACAO ALTERADA PELA L EI N 11.719/08), RESPONDEREM A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. ANOTE-SE NO MANDADO QUE A RESPOSTA A ACUSACAO DEV ERA SER APRESENTADA POR ADVOGADO, CERTIFICANDO O SENHOR OFICIAL D E JUSTICA SE OS ACUSADOS POSSUEM OU NAO DEFENS
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2163 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 05/12/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 06/12/2016 ENHOR OFICIAL DE JUSTICA SE O ACUSADO POSSUI OU NAO DEFENSOR, OU SE DESEJA CONSTITUIR, ADVERTINDO-LHE QUE, CASO CONTRARIO, SER-LHE -A NOMEADO UM DEFENSOR PERTENCENTE AOS QUADROS DA PROCURADORIA DA ASSISTENCIA JUDICIARIA. EM RELACAO A ARMA DE FOGO CONSTANTE DO T ERMO DE EXIBICAO E APREENSAO DE FLS. 37, PROCEDA-SE O REGISTRO DA MESMA NO CADASTRO NACIONAL DE BENS APREENDID
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2165 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 07/12/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/12/2016 R APRESENTADAS POR MEIO DE ADVOGADO HABILITADO, CERTIFICANDO O SE NHOR OFICIAL DE JUSTICA SE OS ACUSADOS POSSUEM OU NAO DEFENSORES, OU SE DESEJAM CONSTITUIR, ADVERTINDO-LHES QUE, CASO CONTRARIO, S ER-LHES-A NOMEADO UM DEFENSOR PERTENCENTE AOS QUADROS DA DEFENSOR IA PUBLICA DO ESTADO DE GOIAS DPE-GO. GOIANIA, 02 DE DEZEMBRO DE 2016. ADEGMAR JOSE FERREIRA JUIZ DE DIREITO PR
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1715 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 26/01/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 27/01/2015 OSAMENTE, VERIFICA-SE QUE O ACUSADO GUILHERME GONCALVES FERREIRA, NAO FOI INTERROGADO VIA CARTA PRECATORIA CONFORME DETERMINADO A FL.110. A VISTA DE TAIS CIRCUNSTANCIAS, E CONSIDERANDO QUE O ACUS ADO GUILHERME GONCALVES FERREIRA , ENCONTRA-SE RECOLHIDO EM BRASI LIA-DF, CHAMO O FEITO A ORDEM (EM HOMENAGEM AO PRINCIPIO DA AMPLA DEFESA, E A FIM DE EVITAR CERCEAMENTO OU Q
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1828 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/07/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/07/2015 LIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 13 DE JULHO DE 2015. JOAO DIVINO MOREIRA SILVERIO SOUSA 2 JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 228449-93.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 911 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : RAFAEL VIEIRA ARAUJO VITIMA : O ESTADO DESPACHO : AUTOS N 911/15 (201502284493) DESPACHO: RECEBO A DENUNCIA DE FLS. 02/03, POR PREENCHER OS REQUISITOS LEGAIS. CITE-S