TJGO 10/03/2016 - Pág. 1091 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1987 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 10/03/2016
PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 11/03/2016
NATUREZA
: FLAGRANTE/INQUERITO
INDICIADO
: WEMERSON DOS SANTOS
VITIMA
: OBEDE EDOM DIAS
DESPACHO
:
PROTOCOLO N. 201600040319 OUCA O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBL
ICO. APOS, CONCLUSOS. GOIANIA, 22 DE FEVEREIRO DE 2016. DONIZETE
MARTINS DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
:
4031-41.2016.8.09.0175
AUTOS NR. : 250
NATUREZA
: FLAGRANTE/INQUERITO
INDICIADO
: WEMERSON DOS SANTOS
VITIMA
: OBEDE EDOM DIAS
DESPACHO
:
PROTOCOLO N. 201600040319 INICIALMENTE, TENDO EM VISTA OS MOTIVOS
E FUNDAMENTOS INDICADOS NA DECISAO DE FLS. 66 CONVALIDO O ATO E
O RATIFICO, NOS TERMOS DO ART. 282, COMBINADO COM ART. 316, AMBOS
DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. RECEBO A DENUNCIA DE FLS. 1A/1B, PO
R PREENCHER OS REQUISITOS LEGAIS. CITE-SE O ACUSADO PARA, NOS TER
MOS DO ARTIGO 396, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL (REDACAO ALTERADA
PELA LEI N 11.719/08), RESPONDER A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO PRAZ
O DE 10 (DEZ) DIAS. ANOTE-SE NO MANDADO QUE A RESPOSTA A ACUSACAO
DEVERA SER APRESENTADA POR ADVOGADO, CERTIFICANDO O SENHOR OFICI
AL DE JUSTICA SE O ACUSADO POSSUI OU NAO DEFENSOR, OU SE DESEJA C
ONSTITUIR, ADVERTINDO-LHE QUE, CASO CONTRARIO, SER-LHE-A NOMEADO
UM DEFENSOR PERTENCENTE AOS QUADROS DA PROCURADORIA DA ASSISTENCI
A JUDICIARIA. CUMPRA-SE CONFORME REQUERIDO PELO REPRESENTANTE DO
MINISTERIO PUBLICO, POSTO QUE DEFIRO. GOIANIA/GO, 04 DE MARCO DE
2016. DONIZETE MARTINS DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
INDICIADO
: 303767-82.2015.8.09.0175
: 1495
: FLAGRANTE/INQUERITO
: VALTON JUNIO DOS SANTOS DE AZEVEDO
LUCAS SOUSA LIMA
LUIS HENRIQUE DE ALMEIDA SILVA
VITIMA
: SAUDE PUBLICA
DESPACHO
:
PROTOCOLO N. 201503037678 CONSIDERANDO A CERTIDAO DE FLS. 154, EM
QUE SE NOTICIA QUE O ACUSADO VALTON JUNIO DOS SANTOS DE AZEVEDO
FOI CITADO PARA APRESENTAR RESPOSTA A ACUSACAO E DECLINOU QUE NAO
POSSUI CONDICOES DE CONSTITUIR PROCURADOR, NOMEIO-LHE UM DEFENSO
R PERTENCENTE AOS QUADROS DA PROCURADORIA DA ASSISTENCIA JUDICIAR
IA PARA PATROCINAR SUA DEFESA, DEVENDO O (A) ADVOGADO (A) SER IND
ICADO (A) PELO COORDENADOR CRIMINAL DA DEFENSORIA PUBLICA. DE CIE
NCIA DA PRESENTE NOMEACAO, BEM COMO INTIME-SE O REFERIDO (A) DEFE
NSOR (A) PARA APRESENTAR RESPOSTA A ACUSACAO , POR ESCRITO, PELO
PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. CONCERNENTE AOS ACUSADOS LUCAS SOUSA LIMA
E LUIS HENRIQUE DE ALMEIDA, E, TENDO EM VISTA A CERTIDAO DE FLS.
151 E 156, REITERO A EXPEDICAO DO MANDADO DE CITACAO DOS ACUSADO
S PARA, NOS TERMOS DO ARTIGO 396, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL (RE
DACAO ALTERADA PELA LEI N 11.719/08), RESPONDER A ACUSACAO, POR E
SCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. DETERMINO QUE O SENHOR OFICIAL
DE JUSTICA DEVERA PROCEDER A DILIGENCIA DE ACORDO COM O ART. 172
, PARAGRAFO 2 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. APOS, VOLVAM-ME CONCLU
SOS. GOIANIA, 07 DE MARCO DE 2016. DONIZETE MARTINS DE OLIVEIRA J
UIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 438904-36.2015.8.09.0175
AUTOS NR. : 29
NATUREZA
: FLAGRANTE/INQUERITO
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