Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3053 1895 penitenciário será contemplado, na segunda fase do planejamento, com a testagem de custodiados e servidores de Unidades Prisionais onde for detectada a suspeita da enfermidade. Além do esforço do Governo do estado, o Departamento Penitenciário Nacional - DEPEN, está em processo de aquisição de 87.000 (oitenta e sete mil) ki

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3053 1871 notadamente de defensores, estamos ultimando detalhes para que os integrantes da Ordem dos Advogados do Brasil e da Defensoria Pública do Estado de São Paulo utilizem a ferramenta tecnológica que permita o atendimento virtual dos clientes. No que se refere aos cuidados à saúde, tem-se que o atendimento aos custodiados continua

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3053 1825 utilizem a ferramenta tecnológica que permita o atendimento virtual dos clientes. No que se refere aos cuidados à saúde, tem-se que o atendimento aos custodiados continua fazendo frente às necessidades. Em 154 Unidades temos, ao menos, um profissional de saúde pertencente aos quadros da Secretaria da Administração Penitenci�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3053 1984 36.2017.8.26.0026 Juízo de Origem: DEECRIM UR5 Vistos, A queixa é de constrangimento ilegal decorrente do indeferimento do pedido de livramento condicional. Sustenta, em resumo, o imperante, que o paciente preenche os requisitos para ser agraciado com a benesse. Menciona que Weslley cumpriu mais de um terço da reprimenda, conta

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3045 1382 sua substituição por medidas cautelares alternativas ao cárcere. Subsidiariamente, postula o deferimento da prisão domiciliar, tudo com a imediata expedição do pertinente alvará de soltura. Trata-se de caso com denúncia recebida por suposta infração ao artigo 157, §2º, incisos II e V, do Código Penal. A medida liminar

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3064 2329 impetrante, a medida liminar em habeas corpus, que inexiste legalmente, só vem sendo admitida quando o constrangimento ilegal é manifesto e detectado de plano através do exame sumário da inicial e dos papéis que a instruem, o que não ocorre no caso em testilha. A respeitável decisão aqui impugnada encontra-se suficientemen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3027 3082 juízo, incumbe à parte propor ação no juízo competente, portanto, indefiro a remessa de autos. Aliás, não há qualquer urgência no mérito da causa. Por fim, o inconformismo remete a via recursal. Ante o exposto, rejeito o pedido. Intime-se. - ADV: MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (OAB 281612/SP) Processo 10008

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3049 3940 ensejadores da medida ora alvitrada. A respeitável decisão aqui impugnada encontra-se suficientemente fundamentada, dela se podendo extrair as razões de convencimento que levaram à conclusão adotada, em face da aparente presença dos requisitos e pressupostos da prisão preventiva, com evidenciação da prova da existência de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3046 1894 posteriormente, o localizaram escondido atrás de um arbusto com uma sacola, onde havia 24 pinos. Dessa forma, são indícios da traficância: o depoimento dos policiais militares no sentido de que viram os autuados carregando as sacolas onde estavam as drogas e em fuga ao avistar a viatura; a quantidade de drogas prontas para come

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3057 1785 (fls. 157/158, idem). Esses aspectos, em princípio e pelo seu conjunto, permitem a denotação de nível de periculosidade incompatível com a confiança que deve ser depositada na pessoa dos detidos que pretendem a mitigação do periculum libertatis, máxime se se atentar que a suplicante possui outros envolvimento criminais (v