Judiciário ● 22/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2440/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Março de 2018 AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO FRANCISCO CARLOS PEREIRA DA SILVA SAULO MACIEL DA SILVA EDOARDO CAMPOFIORITO 682 FRANCISCO CARLOS PEREIRA DA SILVA, SAULO MACIEL DA SILVA e EDOARDO CAMPOFIORITO. Irresignada com o despacho de Id. 3003298, o qual indeferiu Intimado(s)/Citado(s): pedido constante da petição de Id.d1b2443, quanto ao - EDOARDO CAMPOFIORITO - FABIOLA SILVA DO NASCI

Judiciário ● 22/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3521/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 7648 prevenir eventual violação do art. 114, I, da CF. 3 - Agravo de da CLT, independentemente da habilitação de crédito perante o instrumento a que se dá provimento. II - RECURSO DE REVISTA. Juízo da Recuperação Judicial. EXECUÇÃO. DECRETAÇÃO DE FALÊNCIA DA DEVEDORA Por fim, a título de prequestionamento entendo não haver afronta a PRINCIPAL. REDIRECIONAM

Judiciário ● 24/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2649/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Janeiro de 2019 TERMO DE AUDIÊNCIA 2750 disposto no art. 7º, XXIX, da Constituição da República, cuja interpretação resta pacificada pela primeira parte do item I da Rito Ordinário Súmula 308 do e. TST, segundo a qual "respeitado o biênio subseqüente à cessação contratual, a prescrição da ação Aos dezessete dias de janeiro de dois mil e dezoito, às 15h35min, trabalhis

Judiciário ● 26/05/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1734/2015 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Maio de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 311 como sócio administrador o Sr. Paulo Sérgio França sair da reclamada Brigada Verde em 30/01/2009, o reclamante Cavalcanti, que é também a pessoa que administra a foi imediatamente contratado pela reclamada Transquim Reclamada Brigada Verde. Aliás, o referido assina o contrato Transportes Químicos Ltda. em 02/02/2009, empresas do social pelas três empresas. mes

Judiciário ● 22/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3272/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 5095 "I - AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. LEI. recuperação. Nº 13.467/2017. EXECUÇÃO. DECRETAÇÃO DE FALÊNCIA DA Vale ressaltar que, especificamente no presente caso, a decisão DEVEDORA PRINCIPAL. REDIRECIONAMENTO PARA OS liminar que havia suspendido "todas as ações e execuções SÓCIOS. DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA. ajuizadas contr

Caderno único ● 18/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 135/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 18 de julho de 2018 N. 0704485-06.2018.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A. Adv(s).: DF3250300A - CLERISTON PEREIRA SOUSA. R. Adv(s).: DF0839000A - RAIMUNDO BORGES PEREIRA. PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. JUROS DE MORA. ALIENAÇÃO DE BEM. POSTERIOR MEAÇÃO. DANOS MATERIAIS. TERMO INICIAL. CITAÇÃO. DECISÃO REFORMADA. 1. O termo inicial para incidência dos juros de mora no caso de alienação de bem cuja mea�

Judiciário ● 24/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2299/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Agosto de 2017 subsistência dos trabalhadores, e até mesmo o pagamento dos créditos trabalhistas. Assim, por entender que a manutenção das Conclusão do recurso propostas representaria mal menor, julgou improcedente a ação anulatória ajuizada pelo Ministério Público, em face de empresas pertencentes ao mesmo grupo econômico. Nos termos dos arts. 7º, XXVI, e 114, § 2º, da CF, os

Judiciário ● 17/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2996/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Processo Nº AP-0010131-14.2018.5.18.0281 Relator IARA TEIXEIRA RIOS AGRAVANTE PEDRO HENRIQUE DA SILVA CORREA ADVOGADO IGOR LUCAS ALVES ABOULHOSN(OAB: 31336/GO) ADVOGADO MAYKON FERREIRA ABOULHOSN(OAB: 31475/GO) AGRAVADO BONASA ALIMENTOS S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO CARLA RODRIGUES DA CUNHA LOBO(OAB: 7511/DF) ADVOGADO LEONARDO LUIZ FERREIRA DE

Judiciário ● 13/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3662/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Fevereiro de 2023 342 pertencentes ao mesmo grupo econômico da empresa executada/recuperanda, nos termos do voto do relator. Participaram do julgamento os Excelentíssimos Desembargadores WELINGTON LUIS PEIXOTO (Presidente), GENTIL PIO DE OLIVEIRA e MÁRIO SÉRGIO BOTTAZZO. Acompanhou a sessão de julgamento o d. representante do Ministério Público do Trabalho. (Goiânia, 07 de fevereiro

Judiciário ● 02/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3611/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Dezembro de 2022 136 envolvendo a mesma empresa e idêntica matéria, é desnecessária a suscitação de novo conflito nos mesmos termos para remessa ao STJ. Determino o retorno dos autos à Vara de origem, para que o processo lá fique suspenso até decisão definitiva do STJ acerca do conflito de competência suscitado." ISTO POSTO, acordam os membros da 1ª Turma do Egrégio Tribunal Reg