Seção III ● 27/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2555 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 27/07/2018 Publicação: segunda-feira, 30/07/2018 INCRA E INQUIRIÇÃO DE TESTEMUNHA, BEM COMO ESPECIFICAR SE HÁ OUTRAS PROVAS A PRODUZIR, JUSTIFICANDO-AS, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, SOB PENA DE PRECLUSÃO DA OPORTUNIDADE PROBATÓRIA. TUDO CONFORME DECISÃÕ PROFERIDA NAS FLS. 187/188. NR. PROTOCOLO : 140680-93.2017.8.09.0137 AUTOS NR. : 1022 NATUREZA : EXECUCAO DE PENSAO ALIMENTICIA EXEQUENTE : FAJ EXECUTADO : ROJ

Seção III ● 27/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2555 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 27/07/2018 Publicação: segunda-feira, 30/07/2018 SO II DO ARTIGO 924 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. CONDENO AS PARTE S AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS DE FORMA IGUALITARIA. POREM , SUSPENDO A EXIGIBILIDADE DE PAGAMENTO DA AUTORA, POR ATE 5 (CIN CO) ANOS APOS O TRANSITO EM JULGADO DA SENTENCA, UMA VEZ QUE DEFI RO OS BENEFICIOS DA ASSISTENCIA JUDICIARIA GRATUITA, NOS TERMOS D O ARTIGO 98 DO CPC. DEIXO DE ARBITRAR, POR

Seção III ● 12/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2267 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 12/05/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 15/05/2017 TERMOS DO ARTIGO 98, DO CODIGO DE PROCESS O CIVIL DEIXO DE ARBITRAR, POR ORA, OS HONORARIOS DATIVOS AOS PR OCURADORES PERTENCENTES AOS QUADROS DE PROFESSORES DO NUCLEO DE P RATICA JURIDICA, QUE PRESTAM ASSISTENCIA JUDICIARIA AS PESSOAS NE CESSITADAS, EM RAZAO DA DECISAO EXARADA NOS AUTOS DO INCIDENTE DE RESOLUCAO DE DEMANDAS REPETITIVAS (IRDR) N 265042 30 2016 8 09 0 000

Seção III ● 09/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2264 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 09/05/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/05/2017 EXPOSTO E DIANTE DO ABANDONO DA AC AO, JULGO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO SEM A RESOLUCAO DO MERITO, COM FULCRO NO ARTIGO 485, INCISO III, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL CONDENO A PARTE AUTORA AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS, COM BASE NO PRINCIPIO DA CAUSALIDADE CONTUDO, SUSPENDO SUA EXIGIBIL IDADE POR 5 (CINCO) ANOS SUBSEQUENTES AO TRANSITO EM JULGADO DA S ENTENCA, UMA

Seção III ● 27/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2555 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 27/07/2018 Publicação: segunda-feira, 30/07/2018 QUE FOI DEFERIDO OS BENEFICIOS DA ASSISTENCIA JUDICIARIA GRATUIT A CONCEDIDOS PROVISORIAMENTE AS FLS. 18/19, NOS TERMOS DO ARTIGO 98, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. DEIXO DE ARBITRAR, POR ORA, OS H ONORARIOS DATIVOS AOS PROCURADORES PERTENCENTES AOS QUADROS DE PR OFESSORES DO NUCLEO DE PRATICA JURIDICA, QUE PRESTAM ASSISTENCIA JUDICIARIA AS PESSOAS NECESSITADAS, EM RAZAO

Seção III ● 02/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2537 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 02/07/2018 Publicação: terça-feira, 03/07/2018 NR. PROTOCOLO : 359260-95.2014.8.09.0137 AUTOS NR. : 2335 NATUREZA : EXECUCAO DE PENSAO ALIMENTICIA EXEQUENTE : CCB EXECUTADO : DABDS ADV EXEQTE : 15308 GO - ALICE CLAUDINE VASCONCELOS DE SOUZA ADV EXECDO : 27169 GO - FABRINA DARELLI VIEIRA DESPACHO : COM BASE NO EXPOSTO, HOMOLOGO O ACORDO DE FLS. 61/62 E JULGO EXTI NTA A EXECUCAO, NOS TERMOS DO INCISO II DO ARTIGO 924

Judiciário ● 28/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2674/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Fevereiro de 2019 29591 A Reclamada é autarquia especial, criada pelo Decreto Estadual nº 6.283, de 25.01.34, modificado pelo Decreto-Lei Estadual nº 13.855, de 29.02.44, e possui autonomia didático-científica, administrativa, financeira e disciplinar, nos termos do art. 1º do seu Estatuto, regulamentado pelo Decreto n º 52.326, de 16.12.6 9 ( I n : http://www.leginf.usp.br/?historica

Seção III ● 27/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2555 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 27/07/2018 Publicação: segunda-feira, 30/07/2018 ERIDA DATA. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE. TRANSITADA EM JU LGADA, PROCEDA AS BAIXAS E ARQUIVE-SE. RIO VERDE-GO, 13 DE JUNHO DE 2018. CORACI PEREIRA DA SILVA JUIZA DE DIREITO FICA INTIMADA DRA.ALICE CLAUDINE VASCONCELOS DE SOUZA PELA SENTEN çA SUPRA. NR. PROTOCOLO : 103104-66.2017.8.09.0137 AUTOS NR. : 699 NATUREZA : CUMPRIMENTO DE SENTENCA REQUERENTE : HVTO REQ

Seção III ● 27/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2555 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 27/07/2018 Publicação: segunda-feira, 30/07/2018 TODOS OS TRAMITES LEGAIS PERANTE OS SISTEMAS CONVENIADOS, RESGUAR DANDO QUE OS AUTOS PERMANECAM NA ESCRIVANIA ATE 25/01/2019 OU ATE O JULGAMENTO DO INCIDENTE, SE OCORRER ANTES DE REFERIDA DATA. CO M O JULGAMENTO DO INCIDENTE, HAVENDO PROVOCACAO DO(A) PROCURADOR( A), VOLVAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS. APOS O TRANSCURSO DO PRAZO DE S USPENSAO, SEM MANIFESTACAO, OS AUTOS SERAO

Seção II ● 09/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1906 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/11/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/11/2015 DENTES CRIMINAIS DE FLS. 48/54. RESTA PREJUDICADA A ANALISE DETER MINADA PELO TEXTO DO ARTIGO 387, INCISO IV, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL (REDACAO DADA PELA LEI N 11.719/08 REPARACAO DOS DANOS SOF RIDOS PELA VITIMA), POR NAO CONSTAR NOS AUTOS PEDIDO FORMAL PARA TANTO, ISTO CONFORME ORIENTACAO DOUTRINARIA DO PROF. GUILHERME DE SOUZA NUCCI, IN VERBIS: () ADMITINDO-SE QU