6.249 resultados encontrados para pertencentes aos quadros - data: 27/07/2025
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Processos encontrados
1731/2015 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Maio de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região APROVAR o pedido de permuta formulado pelos MM. Juízes do Trabalho Substitutos Bruna Pellegrino Barbosa da Silva e Stella Fiúza Cançado, pertencentes aos quadros das 3ª e 1ª Regiões, respectivamente, passando esta a integrar o quadro de magistrados deste Regional, posicionando-se no último lugar da respectiva classe na lista de antiguidade, de acordo com o disposto no arti
Disponibilização: quarta-feira, 17 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2791 487 inciso VIII, do C.P.C. Custas “ex lege” Façam-se as anotações e comunicações necessárias. Oportunamente, arquivem-se. P.I.C. - ADV: EDNA FLAVIA CUNHA (OAB 151040/SP) Processo 1002351-59.2018.8.26.0272 - Guarda - Perda ou Modificação de Guarda - A.M.F.J. - Tendo em vista que o falecimento de Tais Dam
ANO X - EDIÇÃO Nº 2270 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/05/2017 AUTOS NR. : 2831 NATUREZA : OBRIGACAO DE FAZER REQUERENTE : LMMS REQUERIDO : RSM ADV REQTE : 28819 GO - RODRIGO MORAES CABRAL DESPACHO : COM BASE NO EXPOSTO, HOMOLOGO O PEDIDO DE DESISTENCIA FORMULADO P ELA PARTE (FLS 31/32) PARA OS FINS DO ARTIGO 200, PARAGRAFO UNIC O DO CPC E, POR CONSEGUINTE, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUC AO DE MERITO, NOS TERMOS DO INCISO VIII
ANO X - EDIÇÃO Nº 2264 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 09/05/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/05/2017 TRANSI TO EM JULGADO DA SENTENCA, UMA VEZ QUE FOI DEFERIDO OS BENEFICIOS DA ASSISTENCIA JUDICIARIA GRATUITA, CONCEDIDOS AO AUTOR A FL 28 , NOS TERMOS DO ARTIGO 98 DO CPC DEIXO DE ARBITRAR, POR ORA, OS HONORARIOS DATIVOS AOS PROCURADORES PERTENCENTES AOS QUADROS DE P ROFESSORES DO NUCLEO DE PRATICA JURIDICA, QUE PRESTAM ASSISTENCIA JUDICIARIA AS PESSOAS NECESSITADAS, EM R
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2055 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/06/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 27/06/2016 ADV IND : 27138 GO - JOSE ZULMAR JUNIOR 44610 GO - RODRIGO ALEXANDRE ZULMAR DA SILVA DESPACHO : PROTOCOLO N. 201501371589 REMETAM-SE OS PRESENTES AUTOS AO EGREGI O TRIBUNAL DE JUSTICA, COM AS HOMENAGENS DE SEMPRE. GOIANIA, 20 D E JUNHO DE 2016. DONIZETE MARTINS DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 357597-60.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 137 NATUREZA : ACAO PENAL VIT
Disponibilização: quarta-feira, 10 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2677 568 T.A.M. - Posto isso, JULGO PROCEDENTE a representação para reconhecer a prática do ato infracional equiparado ao artigo 33, caput, da Lei nº 11.343/2006, por parte de THOMAS AUGUSTO MONTEIRO, qualificado nos autos, e aplicar-lhe a medida socioeducativa de liberdade assistida (ECA, art. 112, inciso IV), pe
Disponibilização: sexta-feira, 31 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2820 1274 e 03 testemunhas de acusação), interrogatório, debates e julgamento. EXPEÇAM-SE CARTAS PRECATÓRIA E POSTAL PARA INTIMAÇÃO DA VÍTIMA PARA COMPARECER AO ATO ORA DESIGNADO. Expeçam-se mandados para intimação do réu e da testemunha civil arrolada na denúncia, bem como requisite-se a apresentação das
ANO X - EDIÇÃO Nº 2379 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 31/10/2017 Publicação: quarta-feira, 01/11/2017 PRESENTE PROCESSO SEM A RESOLUCAO DO MERITO, COM FULCRO NO ARTIG O 485, INCISO III, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. CONDENO A AUTORA AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS REMANESCENTES, COM BASE NO PR INCIPIO DA CAUSALIDADE. CONTUDO, SUSPENDO SUA EXIGIBILIDADE POR 5 (CINCO) ANOS SUBSEQUENTES AO TRANSITO EM JULGADO DA SENTENCA, UM A VEZ QUE FOI DEFERIDO OS BENEFICIOS DA ASSIST
ANO X - EDIÇÃO Nº 2268 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/05/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/05/2017 ADV EXECDO : 37672 GO - AILTON MANOEL DE ALMEIDA DESPACHO : COM BASE NO EXPOSTO E DIANTE DO ABANDONO DA ACAO, JULGO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO SEM A RESOLUCAO DO MERITO, COM FULCRO NO ARTIG O 485, INCISO III, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL CUSTAS SUSPENSAS NOS TERMOS DO ARTIGO 98 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, COMBINADO CO M O INCISO LXXIV DO ARTIGO 5 DA CONSTITUICAO FEDERA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2292 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 21/06/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 22/06/2017 09 0000 CONTUDO, NADA OBST A A APRECIACAO DO PEDIDO APOS O JULGAMENTO DEFINITIVO DO IRDR RET ROMENCIONADO, MEDIANTE PROVOCACAO DA PARTE INTERESSADA PUBLIQUE- SE REGISTRE-SE INTIME-SE TRANSITADA EM JULGADO A SENTENCA, EXP ECAM-SE O MANDADO DE AVERBACAO AO CARTORIO DE REGISTRO CIVIL DA L OCALIDADE DA CELEBRACAO DO CASAMENTO APOS, ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS CAUTELAS DE EST